Gestão e Planejamento Tributário

O planejamento tributário visa, por meio do estudo minucioso dos negócios e da estrutura organizacional das empresas, a identificar as oportunidades de economia de impostos, bem como reconhecer possíveis falhas que levam às contingências tributárias.

A gestão tributária está integrada com todas as áreas da empresa e utiliza como ferramentas os conceitos jurídicos e contábeis. Trata-se de um trabalho contínuo que analisa, de maneira global, a tributação da empresa e objetiva:

• ❐  Identificar eventuais erros cometidos e evitar contingências administrativas e judiciais.
• ❐  Apurar o IRPJ e a CSLL: opção pelo Lucro Real ou presumido e suas implicações para a aplicação de uma boa gestão tributária em conjunto com o PIS e a Cofins (cumulativo/não cumulativo).
• ❐  Avaliar os procedimentos contábil-fiscais adotados pela empresa que refletem na apuração do IRPJ e da CSLL.
• ❐  Estudar as receitas auferidas pela empresa e as despesas incorridas, com vistas à diminuição da composição da base de cálculo do IRPJ e da CSLL.
• ❐  Analisar as variantes cumulativas e não cumulativas do PIS e da Cofins, para assegurar o adequado recolhimento.
• ❐  Gerenciar os impostos indiretos – ICMS, IPI e ISS –, por meio de controles fiscais relacionados com o processo de apuração, identificando créditos, passivos ocultos, e analisar o reflexo na composição de produtos, mercadorias e serviços.

  ❐  Verificar o cumprimento adequado das chamadas obrigações acessórias;

  ❐  Assessorar na interpretação e aplicação da extensa e complexa legislação tributária.

  ❐  Auxiliar na obtenção de incentivos fiscais e enquadramento em regimes especiais. Por exemplo: Fundap, ZFM; Prodep e Sudene.

  ❐  Auxiliar nas importações e exportações diretas ou via Trade Company.

  ❐  Identificar os procedimentos gerenciais que elevam a carga tributária e que podem ser alterados.

  ❐  Oferecer suporte visando à definição da classificação fiscal de produtos.

  ❐  Implementar e acompanhar as medidas sugeridas (revisão da Declaração do IRPJ – DIPJ – e escrita fiscal – ICMS, IPI, ISS).

  ❐  Acompanhar desde a apuração do tributo até a confecção e entrega das chamadas obrigações acessórias, tais como: PER/DCOMP, DACON, DIPJ, DIRF, DCTF, DES, GIA, dentre outras.

  ❐  Levantar créditos tributários com o objetivo de diagnosticar montantes passíveis de recuperação.

  ❐  Recuperar créditos para utilização na quitação de débitos tributários vencidos e vincendos, com o intuito de reduzir o desembolso financeiro dos últimos cinco anos.

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