Princípios da Contabilidade


Os princípios originaram-se da necessidade do estabelecimento de um conjunto de conceitos, princípios e procedimentos que não somente fossem utilizados como elementos disciplinadores do comportamento do profissional no exercício da Contabilidade, seja para a escrituração dos fatos e transações, seja na elaboração de demonstrativos, mas que permitissem aos demais usuários fixar padrões de comparabilidade e credibilidade, em função do conhecimento dos critérios adotados na elaboração dessas demonstrações.

Além de delimitar e qualificar o campo de atuação da Contabilidade, os princípios servem de suporte aos postulados. E através da evolução da técnica contábil em função de novos fatos sócio-econômicos, modificações na legislação, novos pontos de vista, ou outros fatores, um princípio que hoje é aceito, poderá ser modificado, para atender às inovações ocorridas na vida empresarial.

Os princípios básicos, essenciais ao exercício da Contabilidade são: o princípio do custo como base de valor, o princípio da realização da receita e confrontação da despesa, o princípio do denominador comum monetário e o princípio da competência.

Princípio do Custo como Base de Valor:

sua aplicação é importante para a Contabilidade na medida em que ele descarta a possibilidade do uso de valores subjetivos para o registro dos bens, estabelecendo que seja utilizado o valor que a entidade sacrificou no momento de sua aquisição.

Os valores registrados na contabilidade sempre terão como base o preço de aquisição, o valor que certo produto custou à empresa. Exemplo: Comprou-se uma mercadoria por R$ 100,00, no início do ano; no final do ano a mercadoria continua no estoque  e o fornecedor está vendendo  a mesma mercadoria por R$ 180,00; na Contabilidade permanece o valor registrado por R$ 100,00, ou seja o custo pago na ocasião da aquisição.

E o caso da reavaliação de bens, mais utilizada para imóveis? Onde o valor do bem é reavaliado pelo preço de mercado?

É uma situação possível, porém existe regra específica para reavaliação:

– 01 a 03 laudos de engenheiros ou empresas especializadas, confirmando o valor;
– a reavaliação precisa ser aprovada em assembléia ou  em ata pelos sócios da empresa;
– deve constar nota explicativa sobre a reavaliação

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 Princípio da Realização da Receita e Confrontação da Despesa:

determina o momento em que a receita deve ser considerada como realizada para compor o resultado do exercício social. Da mesma forma, determina que a despesa que foi necessária à obtenção daquela receita seja igualmente confrontada na apuração do resultado.

De acordo com a teoria contábil do lucro, as receitas são consideradas realizadas no momento da entrega do bem ou do serviço para o cliente e neste momento, todas as despesas que foram necessárias à realização daquelas receitas devem ser computadas na apuração do resultado. Assim, ao relacionar as despesas com as receitas, o resultado estará sendo apurado e poderá refletir o mais próximo possível a realidade da entidade.

Exemplo:
– a empresa vendeu 1.000 unidades de uma mercadoria a R$ 200,00 cada unidade;
– o custo de cada unidade vendida é de R$ 99,00
– por este princípio significa que a empresa tem registrado em sua receita R$ 200.000,00 (1.000 unid. X R$ 200,00) e  conseqüentemente como despesa (custo) R$ 99.000,00 (1.000 unid ao custo de R$ 99,00).

Para toda a receita deve existir um sacrifício (despesa) correspondente. Estaria incorreta a Contabilidade se tivesse registrado o custo de apenas 500 unidades, demonstrando, assim, um lucro maior do que o real. A receita e a despesas devem ser confrontadas no mesmo exercício a que competirem.

Princípio do Denominador Comum Monetário:

estabelece que a Contabilidade seja processada em uma única moeda, oferecendo maior consistência aos registros e maior confiabilidade às informações constantes nos relatórios contábeis.

Exemplo: no Brasil admite-se como moeda somente o Real (R$). Todos os balanços devem ser elaborados com base no Real (moeda nacional).

Princípio da Competência:

estabelece que as receitas e as despesas devem ser atribuídas aos períodos de sua ocorrência, independentemente de recebimento e pagamento. A receita ou a despesas deve ser contabilizada no momento em que ela foi incorrida (aconteceu) e não quando foi recebida ou paga, respectivamente.

É um dos principais princípios da contabilidade, onde muitos profissionais da área não entendem sua aplicação.


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Edilson Cordeiro
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