Contabilização das bonificações em mercadorias

É bastante comum, por conveniência entre o comprador e o vendedor, a realização de vendas por meio de concessão de desconto comercial disfarçado mediante entrega de uma quantidade adicional da mercadoria vinculada ao negócio realizado.

Na Nota Fiscal de Venda em vez de estarem demonstrados o valor de venda e o valor do desconto dado, mantém-se o valor de venda, mas entrega-se uma quantidade de mercadoria ou produto maior do que o normal para aquele preço acertado.

Exemplo: o preço de 100 caixas do produto “YXZ” corresponde a R$ 500,00, e o vendedor entrega por esse mesmo valor a quantidade de 110 caixas do produto. A quantidade adicional de 10 caixas corresponde à bonificação em mercadorias.

CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL

O desconto comercial, dado mediante acréscimo da quantidade entregue, presume a existência de um desconto no negócio por unidade vendida.

No exemplo acima, a entrega de 10 caixas está vinculada à venda do lote de 100 caixas, ou seja, a receita da venda está vinculada à baixa do estoque de 110 caixas.

O vendedor, em vez de vender o produto “YXZ” pelo preço unitário de R$ 5,00 (R$ 500,00 : 100 caixas), nessa operação teve o preço unitário real de R$ 4,545 (R$ 500,00 : 110 caixas).

Como a entrega da quantidade adicional está vinculada ao negócio em si, a classificação da baixa das 10 caixas “bonificadas” deve ser efetuada como custo dos produtos vendidos, juntamente com as outros 100 caixas, não cabendo, nesse caso, a classificação como despesas de vendas.

DISTRIBUIÇÃO COMO AMOSTRA

Se as 10 caixas do produto fossem distribuídas como amostra pela empresa, sem obtenção direta de receita líquida em troca de cada unidade entregue, neste caso, teríamos a classificação contábil do valor como despesas com vendas.

Exemplo:

Empresa distribui como amostra 3 pares de sapatos a determinado cliente. O custo de cada par de sapato é R$ 10,00, e a nota fiscal consta:

3 pares de sapatos a R$ 30,00 cada = R$ 90,00

ICMS 18% = R$ 16,20

Contabilização:

1) Pela nota fiscal de remessa como amostra:

D- Amostras de Produtos (Resultado)

C- Estoques (Ativo Circulante)

R$ 30,00

2) ICMS devido na operação:

D- ICMS sobre Amostras (Resultado)

C- ICMS a Recolher (Passivo Circulante)

R$ 16,20

BONIFICAÇÃO VINCULADA A VENDA

Se nos documentos fiscais de venda, em vez de mencionar o desconto comercial normal, a redução do preço unitário se der mediante a entrega de uma quantidade adicional, a título de bonificação, e se a entrega dessa quantidade adicional está condicionada à venda em si, o registro contábil, pelo vendedor, dessa quantidade, será como custo das mercadorias vendidas.

No comprador as mercadorias recebidas em bonificação, serão registradas como redução do custo unitário das mercadorias adquiridas.

Exemplo:

Considerando-se determinada operação de venda de 500 brinquedos (custo médio unitário do estoque na data de R$ 1,25) pelo preço unitário de R$ 2,00 e cuja Nota Fiscal constou os seguintes dados:

500 un. brinquedos a R$ 2,00 cada =  R$ 1.000,00

bonificação de 100 brinquedos =  R$ 0,00

ICMS 18% = R$ 180,00

1) Na empresa vendedora:

Reconhecimento da receita de venda:

D – Clientes (Ativo Circulante)

C – Vendas de Mercadorias (Resultado)

R$ 1.000,00

Valor do ICMS na operação:

D – ICMS sobre Vendas (Resultado)

C – ICMS a Recolher (Passivo Circulante)

R$ 180,00

Nota: contabilizar, também, o PIS e COFINS sobre vendas, conforme o regime de tributação adotado.

Baixa do estoque: (500 vendidos + 100 bonificados) x R$ 1,25 = R$ 750,00

D – Custo das Mercadorias Vendidas (Resultado)

C – Estoque de Mercadorias (Ativo Circulante)

R$ 750,00

2) No comprador:

D – Estoque de Mercadorias (Ativo Circulante) R$ 820,00

D – ICMS a Recuperar (Ativo Circulante) R$ 180,00

C – Fornecedores (Passivo Circulante) R$ 1.000,00

Nota: contabilizar, também, o PIS e COFINS sobre a compra, quando recuperáveis no regime não cumulativo.

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Conteúdo editado em 03/11/2015, acesse atualizações no link abaixo.

Fonte: Obra – Manual de Contabilidade Empresarial