teoria da desconsideração

A desconsideração da personalidade jurídica é tema clássico do Direito. Inicialmente surgida por obra da jurisprudência e adstrita exclusivamente às relações privadas, sobretudo no Direito Comercial, hoje ela se manifesta nas mais diversas áreas, como no Direito do Consumidor, Trabalhista, Administrativo, Tributário, Previdenciário, Concorrencial, Ambiental etc. Nas palavras de Robert Blakey Thompson, ela é: “o …