Descrição
[tw-toggle title=”Objetivo”]
Restituição do PIS e COFINS das agroindústrias de laticínios que querem mudar do lucro presumido para o Lucro Real. Esses créditos são adiantados perante os fornecedores de frete, energia elétrica, ativo imobilizado, insumos, embalagens, etc. Revisar e verificar os créditos não aproveitados para fins de PIS e COFINS nos estabelecimentos industriais nos últimos 05 anos, de acordo com a jurisprudência administrativa (Conselho de Recursos Fiscais) e Jurisprudência dos tribunais. Ressarcimento desses créditos para compensação com IRPJ, CSLL, INSS (ex-funrural) e débitos vencidos da Receita Federal. Gerar um estoque de créditos tributários para compensações futuras.
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[tw-toggle title=”Público-Alvo”]Contadores, Advogados, Assistente Fiscal/Tributário/Contábil, Auditores, Administradores, Diretores, Sócios e demais interessados a agregar conhecimento sobre mais formas de economia tributária através do planejamento.
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[tw-toggle title=”Programa”]
SEÇÃO 1 – Não cumulatividade do PIS e da COFINS
• PIS e COFINS – Créditos – Lei 10.833- Art. 3º e 10.637
• Direito à compensação e restituição – Base legal
• Direito ao crédito – Soluções de consulta
• CARF – Manutenção de créditos – art. 17 da lei 11.033/04 – quando a venda é desonerada
• Doutrina
• Créditos admitidos – Produtos vendidos, Alíquota Zero, Suspensão, Isenção e não incidência
• PIS e COFINS – Crédito, frete e vendas
• Doutrina – Manutenção de créditos – art. 17 da lei 11.033/04 – quando a venda é desonerada
SEÇÃO 2 – Não há estorno de créditos
• Soluções de consulta
• Conclusão
SEÇÃO 3 – Não cumulatividade do PIS e da COFINS
• Quadro – Não cumulatividade
• Conclusão
SEÇÃO 4 – Laticínios
• Agroindústria do leite
• Lei 10.925/04, art. 1º, inc. XI, XII, XIII
• Conceitos
• Crédito presumido
• Produtos industrializados – direito ao crédito presumido restituível
SEÇÃO 5 – Insumos
• Créditos de PIS e COFINS
SEÇÃO 6 – Custo e Despesa Administrativa
• Insumos – CARF
• Insumos – STJ
• Aplicação na atividade produtiva
• Insumos – TRF-4
SEÇÃO 7 – Combustível e lubrificantes
SEÇÃO 8 – Crédito PIS e COFINS sobre combustíveis, gás GLP e manutenção de empilhadeiras
SEÇÃO 9 – Crédito PIS e COFINS de material de limpeza, desinfecção e uniformes
SEÇÃO 10 – Crédito PIS e COFINS de frete, serviços de terceiros, aluguéis, lubrificantes e combustíveis
SEÇÃO 11 – Crédito PIS e COFINS sobre Oficinas, estocagem, armazenagem e transporte
SEÇÃO 12 – Crédito PIS e COFINS sobre carregamento, armazenagem e transportes – importação
• Frete na transferência de insumos
SEÇÃO 13 – Compensação ou ressarcimento de PIS e COFINS
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[tw-toggle title=”Metodologia”]
O aluno terá um prazo de acesso ao curso por 30 dias, podendo neste tempo:
– Acessar as vídeo-aulas quantas vezes achar necessário;
– Efetuar o download do livro didático e materiais complementares;
– Tirar dúvidas via e-mail diretamente com o palestrante;
– Realizar a avaliação do curso e emitir seu certificado.
* Carga horária: 20 horas
A carga horária total do curso é compreendida entre:
– Vídeo-aulas gravadas;
– Livro didático;
– Materiais complementares;
– Plantão tira dúvidas;
– Avaliação do curso.
* Acesso ao curso: Liberação imediata via e-mail após a confirmação do pagamento;
* Plantão tira dúvidas: Diretamente com o palestrante via e-mail durante o prazo de acesso ao curso;
* Certificado: O certificado de conclusão será emitido diretamente pelo aluno em formato PDF após obtenção de 75% de aproveitamento do curso mediante a realização de uma avaliação.
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[tw-toggle title=”Professor”]
PROF. PAULO HENRIQUE TEIXEIRA
Contador, Auditor, Advogado Tributarista, Consultor de empresas de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Coordenador Técnico dos sites Portal de Auditoria, Valor Jurídico, sócio administrador da Maph Auditoria Assessoria Empresarial e Clínica Tributária, Autor de vários Livros e Obras Eletrônicas, entre as principais: Créditos de Pis e Cofins, Contabilidade Tributária, Auditoria Tributária, Blindagem Fiscal e Contábil, Como Calcular o IRPJ – Lucro Real, Defesa do Contribuinte em Autuação Fiscal, Fechamento de Balanço com Economia de IRPJ e CSLL, IPI – Teoria e Prática.
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