Planejamento Tributário

A carga tributária representa um dos principais custos das empresas no Brasil. A quantidade de tributos, as frequentes alterações e a complexidade da legislação formam um intrincado labirinto que reforça a necessidade de um atento e criterioso planejamento tributário e, no meio desse labirinto, muitas empresas acabam pagando impostos indevidos. É preciso, portanto, definir uma estratégia precisa, que opte por alternativas mais conservadoras ou agressivas, assim como é fundamental manter-se atualizado sobre as frequentes mudanças na legislação e seus reflexos no planejamento tributário.

O planejamento tributário visa, por meio do estudo minucioso dos negócios e da estrutura organizacional das empresas, a identificar as oportunidades de economia de impostos, bem como reconhecer possíveis falhas que levam às contingências tributárias.

O Planejamento Tributário visa reduzir a carga tributária utilizando-se de um estudo prévio de acordo com cada atividade empresarial, nesse estudo estão inseridos os respectivos temas:

•  INTERPRETAÇÃO LEI
•  APLICAÇÃO AO CASO CONCRETO
•  GERENCIAMENTO
•  ACOMPANHAMENTO
•  RISCO
•  DEFESA PRÉVIA

Uma só lei é elaborada para milhares de atividades distintas, pois os tributos individualmente são regulados por leis distintas. O planejamento tributário visa CONSTRUIR, neste caso, a aplicação na forma de tributação objetivando a pagar menos tributos.
A adequação correta da legislação aos procedimentos da empresa para que sejam tomados os créditos, calculado da melhor forma, etc.

Planejamento pressupõe trabalho, aprimoramento para chegar a um objetivo, tendo como ferramenta o gerenciamento e o acompanhamento para atingir as metas.

O risco está ligado a tese de defesa e ao montante que se está economizando e não em relação ao medo da fiscalização. Então, se o meu faturamento é R$ 3.000.000,00 e com o planejamento terei economia de R$ 80.000,00 mensais, representa 2,6% do faturamento mensal. É um risco pequeno para uma boa tese de defesa, a qual não fica exposta em um item, mas em vários níveis.

O valor da economia é oriundo de vários fatores: aprimorar créditos do PIS e COFINS; economia INSS; transformar uma empresa no lucro presumido em duas ou mais: empresa lucro real com menos rentabilidade e outras mais rentáveis no lucro presumido.
Nosso objetivo é trazer várias ideias de Planejamento Tributário proporcionando a economia tributária as empresas através do estudo e interpretação da lei de forma mais favorável ao contribuinte.

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