Pis e Cofins nas Indústrias – com ênfase em Planejamento Tributário

Descrição

O mapeamento dos Créditos do PIS e da COFINS nas indústrias deve ser revisado mês a mês, visto que temos diversas decisões principalmente do CARF, onde aumenta a possibilidade desses créditos, pois esse órgão em seus julgamentos tem ampliado muito o conceito de insumos para utilização desses créditos.

Dessa forma, em nossos materiais, utilizamos a maior possibilidade da utilização desses créditos, mantendo o respaldo da norma jurídica tributária.

Lembrando que as industrias que são amplamente penalizadas pela alta carga tributária, qualquer crédito levantado já significa dinheiro no caixa da empresa

Curso atualizado com os novos entendimentos do CARF

Programa:

• Restituição de Pis e Cofins (Transportador-Revendedor-Retalhista);
• Adequação dos créditos de Pis e Cofins no EFD Contribuições;
• Aproveitamento de Créditos relativos a fretes terceirizados ou frota própria (combustível, lubrificantes, peças, pneus, insumos dos últimos 05 anos;
• Custos com manutenção e guarda das instalações, conforme art. 13 e 14 do Decreto-Lei 1.598/77;
• Custos com manutenção e reparo e os encargos de depreciação dos bens aplicados na transportadora;
• Aquisição de partes e peças de reposição e serviços de manutenção de máquinas e equipamentos;
• Créditos Pedágio e Vale-pedágio. A contabilização e a documentação correta faz com que se deduza o pedágio do faturamento do transportes
• Créditos relativos aos seguros de carga, monitoramento da frota;
• Vestimentas e roupas utilizadas no transporte e na oficina;
• Manutenção de máquinas e equipamentos, combustíveis (óleo diesel e gás GLP) utilizados como insumos, os resíduos de madeira, palets, estrados, ripas embalagens utilizadas no transporte;
• Carga e descarga empregados no processo de transportes;
• Ferramentas utilizadas no processo produtivo;
• Refeição e transporte de funcionários ligados à transportadora;
• Mão-de-obra terceirizada aplicada na transportadora
• Créditos de máquinas, veículos e equipamentos utilizados na transportadora em 12 meses ou integralmente;
• Crédito de construções e benfeitorias em 24 meses;
• Limpeza e manutenção das máquinas, equipamentos e construções utilizadas na transportadora;
• Gás (GLP) usado em empilhadeira e o lubrificante para máquinas porque estes equipamentos (máquinas e empilhadeira) são usados no processo do transporte;
• Custos de telecomunicações e sistemas de informática utilizados no processo da transportadora;
• Aproveitamento dos últimos 05 anos de créditos dos custos com veículos de frota própria relacionados no transporte: combustível e peças utilizados no serviço de entrega de mercadorias;
• Aproveitamento de Créditos relacionados aos Centros de Distribuições e Logística dos últimos 05 anos;
• Créditos extemporâneos relativos a vestimentas, EPIs exigidos pela lei dos últimos 05 anos;
• Créditos de optantes do Simples Nacional;

Com isso, mediante os créditos legítimos do último quinquênio visando minimizar o aumento do custo do PIS e COFINS

Entendimento sobre os principais créditos de PIS/COFINS – Comparativo entre o CARF e RFB:

• Combustíveis utilizados em frota própria
• Frete transferência – mercadorias
• Combustíveis partes de peças utilizados em frota própria
• Combustíveis, gás GLP e manutenção de empilhadeiras
• Despesas indiretamente na prestação de serviço
• Gastos com edificações e benfeitorias
• Pós-insumo
• Gastos com laboratório, material elétrico e hidráulico
• Despacho aduaneiro e armazenagem em recinto alfandegado na importação de mercadorias
• Equipamentos de proteção e Higienização da fábrica
• Combustíveis utilizados em frota própria
• Serviços de coleta e transporte de resíduos
• Recuperação do meio ambiente
• Equipamentos de proteção individual (EPI)
• Ferramentas, modelos e outros bens de pequeno valor
• Cursos e treinamentos
• Tecnologia da informação

Professor:

PROF. PAULO HENRIQUE TEIXEIRA

Contador, Auditor, Advogado Tributarista, Diretor Presidente das Franquias Valor Tributário, Autor de vários Livros e Obras Eletrônicas, entre as principais: Créditos de Pis e Cofins, Contabilidade Tributária, Auditoria Tributária, Blindagem Fiscal e Contábil, Como Calcular o IRPJ – Lucro Real, Defesa do Contribuinte em Autuação Fiscal, Fechamento de Balanço com Economia de IRPJ e CSLL, IPI – Teoria e Prática, entre outros.