Contabilização de doações – Terceiro Setor

As doações constituem-se em transferência de dinheiro ou outros ativos para uma entidade, ou um cancelamento de um passivo, sem a necessidade de uma contrapartida.

Essas doações podem ser em dinheiro, gêneros alimentícios, roupas, materiais de uso e consumo, equipamentos ou outro ativo qualquer ou também por meio de prestação de serviços.

As doações devem ser reconhecidas no recebimento efetivo.

TIPOS DE DOAÇÕES

1) CONDICIONAL – quando sujeita ao cumprimento de certas obrigações por parte da entidade donatária.

2) INCONDICIONAL: quando o doador não impõe nenhuma condição a ser cumprida pela entidade.

A utilização dessa classificação é importante para o usuário externo, devendo constar do Plano de Contas da entidade.

Exemplos:

Recebimento de material escolar, como doação, que será utilizado em programa de atendimento de público escolar, sendo que o doador não fixou termo condicional de doação:

D – Materiais Doados a Distribuir (Estoques – Ativo Circulante)

C – Doações Incondicionais (Receitas)

Se o doador fixasse termo condicional de doação, para vincular que a distribuição se fizesse exclusivamente a pessoas de baixa renda, haveria necessidade de registros específicos da doação:

1) Por ocasião da recepção da doação condicional:

D – Materiais Doados a Distribuir (Estoques – Ativo Circulante)

C – Doações Vinculadas a Distribuição de Materiais (Passivo Circulante)

2) Por ocasião da efetiva distribuição dos materiais:

1. a) Pela baixa dos estoques distribuídos:

D – Atendimento a Criança (Despesa de Atividade Educacional)

C – Materiais Doados a Distribuir (Estoques – Ativo Circulante)

1. b) Pelo registro do cumprimento da doação condicional:

D – Doações Vinculadas a Distribuição de Materiais (Passivo Circulante)

C – Doações Condicionais (Resultado)

Observar também a necessidade de registro da doação condicional em conta de compensação. Para maiores detalhes, acesse o tópico respectivo.

DOAÇÃO DE ATIVOS PATRIMONIAIS

Quando a doação ocorrer sob a forma de outros ativos patrimoniais não-destinados ao custeio, a partida do registro deverá ser efetuada, observando a conta de aplicação dos recursos e a contrapartida diretamente no patrimônio social da entidade.

Exemplo:

Veículo recebido como doação, no valor de R$ 15.000,00, para utilização nas atividades da entidade. O registro ocorrerá da seguinte forma:

D – Veículos (Imobilizado)

C – Doações e Subvenções (conta do Patrimônio Social)

DOAÇÃO DE MATERIAIS

Quando a doação não for em dinheiro, deve ser efetuada avaliação do bem doado pelo seu valor justo de mercado, menos as despesas necessárias para colocá-lo em operação ou à venda, e o valor obtido é o valor a ser registrado.

A maioria das doações deste tipo que as entidades recebem são doações de gêneros alimentícios, roupas, livros e material escolar, para distribuição á pessoas carentes ou vendas em bazares.

Exemplo:

Entidade recebe 150 livros para distribuição á alunos carentes. Pesquisando-se nas livrarias da região, obteve-se o valor de mercado de R$ 15,00 por livro. Entretanto, haverá R$ 200,00 de despesas relativas ao frete da recepção da doação.

Então teremos:

Valor de mercado dos livros: 150 x R$ 15,00 = R$ 2.250,00

Valor do frete para recepção: R$ 200,00

Valor efetivo da doação: R$ 2.250,00 menos R$ 200,00 = R$ 2.050,00.

Contabilização:

D – Materiais Doados a Distribuir (Estoques – Ativo Circulante)

C – Doações Condicionais (conta de Resultado)

R$ 2.050,00

O registro do frete, na recepção da doação, será:

D – Materiais Doados a Distribuir (Estoques – Ativo Circulante)

C – Fretes a Pagar (Passivo Circulante)

R$ 200,00

O frete, como um custo acessório ao principal, constitui-se elemento integrante do custo dos livros, a serem distribuídos.

Por ocasião da efetivação da doação, o lançamento poderá ser como segue:

D – 5.2.1.02 Educação (conta de Benefícios Concedidos – Gratuidade)

C – Materiais Doados a Distribuir (Estoques – Ativo Circulante)

R$ 2.250,00

Nota: o número á frente do título da conta corresponde a do modelo de plano de contas, inserido nesta obra.

Fonte: Obra Contabilidade do Terceiro Setor, conteúdo atualizado no link ao lado.