Descrição
[tw-toggle title=”Objetivo”]
O curso tem por objetivo demonstrar aos participantes como efetuar corretamente as retenções, obedecendo a legislação tributária. Para tanto o curso abordará a retenção do imposto de renda (pessoas física e jurídica).
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[tw-toggle title=”Público-Alvo”]
Profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.
[tw-toggle title=”Programa”]
RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA
A) Imposto de Renda – Pessoa Física
– Aspectos gerais do tributo na Constituição Federal
– Aspectos gerais do tributo no Código Tributário Nacional
– Aspectos importantes do Regulamento do Imposto de Renda
– Responsabilidade pela Retenção e pelo Recolhimento do IR na Fonte
– Consequências pela falta de retenção ou recolhimento do IR na Fonte
– Retenção do Imposto de Renda na prestação de serviço assalariado
– Retenção do Imposto de Renda na prestação de serviço autônomo
– Retenção do Imposto de Renda nas remunerações indiretas
– Retenção do Imposto de Renda nos resgates de previdência privada
– Retenção de Imposto de Renda em decorrência do recebimento de prêmios oriundos de avaliação de produtividade
– Retenção de Imposto de Renda nos lucros ou participações nos resultados da empresa
– Retenção de Imposto de Renda nos serviços de transporte de cargas e passageiros.
– Imposto de Renda recolhido no carnê-leão.
B) Imposto de Renda – Pessoa Jurídica
– Rendimentos recebidos por Pessoa Jurídica
– Serviços sujeitos à retenção na fonte
– Serviços de Limpeza, Conservação, Segurança e Locação de Mão de Obra prestados por Pessoa Jurídica
– Comissões e corretagens pagas a Pessoa Jurídica
– Serviços de Publicidade e Propaganda
– Serviços prestados por Associados de Cooperativas de Trabalho
– Rendimentos de Capital
– Outros rendimentos
– Atraso no Recolhimentos
– Acréscimos legais
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[tw-toggle title=”Metodologia”]
O aluno terá um prazo de acesso ao curso por 30 dias, podendo neste tempo:
– Acessar as vídeo-aulas quantas vezes achar necessário;
– Efetuar o download do livro didático e materiais complementares;
– Tirar dúvidas via e-mail diretamente com o palestrante;
– Realizar a avaliação do curso e emitir seu certificado.
* Carga horária: 08 horas
A carga horária total do curso é compreendida entre:
– Vídeo-aulas gravadas;
– Livro didático;
– Materiais complementares;
– Plantão tira dúvidas;
– Avaliação do curso.
* Acesso ao curso: Liberação imediata via e-mail após a confirmação do pagamento;
* Plantão tira dúvidas: Diretamente com o palestrante via e-mail durante o prazo de acesso ao curso;
* Certificado: O certificado de conclusão será emitido diretamente pelo aluno em formato PDF após obtenção de 75% de aproveitamento do curso mediante a realização de uma avaliação.
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[tw-toggle title=”Professor”]
PROF. DIEGO BISI ALMADA
Advogado e Professor Universitário. Palestrante e Diretor da Almada Negócios Empresariais. Coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB/SP. Professor da Escola Superior de Advocacia (ESA-OAB/SP). Professor da Lex Editora S/A. Professor da CENOFISCO. Professor do Legale Cursos Preparatórios para Concursos. Professor do Grupo Nova. Professor da Bolque Cursos Jurídicos. Professor da Unifenacon. Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista e graduado pela mesma instituição. MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Pós-Graduando em Direito Tributário pela PUC-MG. Autor de vários artigos científicos, inclusive em congressos internacionais. Autor de obras jurídicas para concursos públicos. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP).
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