Descrição
[tw-toggle title=”Objetivo”]
Restituição do PIS e COFINS das indústrias e empresas que querem mudar do lucro presumido para o Lucro Real. Esses créditos são adiantados perante os fornecedores de frete, energia elétrica, ativo imobilizado, insumos, embalagens, etc.
Revisar e verificar os créditos não aproveitados para fins de PIS e COFINS nos estabelecimentos industriais nos últimos 05 anos, de acordo com a jurisprudência administrativa (Conselho de Recursos Fiscais) e Jurisprudência dos tribunais.
Ressarcimento desses créditos para compensação com IRPJ, CSLL, INSS (ex-funrural) e débitos vencidos da Receita Federal. Gerar um estoque de créditos tributários para compensações futuras.
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[tw-toggle title=”Público-Alvo”]
Contadores, Advogados, Assistente Fiscal/Tributário/Contábil, Auditores, Administradores, Diretores, Sócios e demais interessados a agregar conhecimento sobre mais formas de economia tributária através do planejamento.
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[tw-toggle title=”Programa”]
Restituição de Pis e Cofins (Transportador-Revendedor-Retalhista);
Adequação dos créditos de Pis e Cofins no EFD Contribuições;
Aproveitamento de Créditos relativos a fretes terceirizados ou frota própria (combustível, lubrificantes, peças, pneus, insumos dos últimos 05 anos;
Custos com manutenção e guarda das instalações, conforme art. 13 e 14 do Decreto-Lei 1.598/77;
Custos com manutenção e reparo e os encargos de depreciação dos bens aplicados na transportadora;
Aquisição de partes e peças de reposição e serviços de manutenção de máquinas e equipamentos;
Créditos Pedágio e Vale-pedágio. A contabilização e a documentação correta faz com que se deduza o pedágio do faturamento do transportes
Créditos relativos aos seguros de carga, monitoramento da frota;
Vestimentas e roupas utilizadas no transporte e na oficina;
Manutenção de máquinas e equipamentos, combustíveis (óleo diesel e gás GLP) utilizados como insumos, os resíduos de madeira, palets, estrados, ripas embalagens utilizadas no transporte;
Carga e descarga empregados no processo de transportes;
Ferramentas utilizadas no processo produtivo;
Refeição e transporte de funcionários ligados à transportadora;
Mão-de-obra terceirizada aplicada na transportadora
Créditos de máquinas, veículos e equipamentos utilizados na transportadora em 12 meses ou integralmente;
Crédito de construções e benfeitorias em 24 meses;
Limpeza e manutenção das máquinas, equipamentos e construções utilizadas na transportadora;
Gás (GLP) usado em empilhadeira e o lubrificante para máquinas porque estes equipamentos (máquinas e empilhadeira) são usados no processo do transporte;
Custos de telecomunicações e sistemas de informática utilizados no processo da transportadora;
Recuperação e Compensação dos Créditos dos últimos 05 anos sem utilizar a PERDCOMP diretamente via DACON;
Aproveitamento dos últimos 05 anos de créditos dos custos com veículos de frota própria relacionados no transporte: combustível e peças utilizados no serviço de entrega de mercadorias;
Aproveitamento de Créditos relacionados aos Centros de Distribuições e Logística dos últimos 05 anos;
Créditos extemporâneos relativos a vestimentas, EPIs exigidos pela lei dos últimos 05 anos;
Créditos de optantes do Simples Nacional;
Procedimentos para recuperação via DACON sem utilizar a PERDCOMP
Com isso, mediante os créditos legítimos do último quinquênio visando minimizar o aumento do custo do PIS e COFINS
Organizar o presente e recuperar o passado
Formas de compensação:
– retificação DACON
– retificação DACON e DCFT
– utilização ou não da PERDCOMP
– imediato, somente após decisão administrativa ou judicial, perdcomp, ficha gráfica, restituição
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[tw-toggle title=”Metodologia”]
O aluno terá um prazo de acesso ao curso por 30 dias, podendo neste tempo:
– Acessar as vídeo-aulas quantas vezes achar necessário;
– Efetuar o download do livro didático e materiais complementares;
– Tirar dúvidas via e-mail diretamente com o palestrante;
– Realizar a avaliação do curso e emitir seu certificado.
* Carga horária: 08 horas
A carga horária total do curso é compreendida entre:
– Vídeo-aulas gravadas;
– Livro didático;
– Materiais complementares;
– Plantão tira dúvidas;
– Avaliação do curso.
* Acesso ao curso: Liberação imediata via e-mail após a confirmação do pagamento;
* Plantão tira dúvidas: Diretamente com o palestrante via e-mail durante o prazo de acesso ao curso;
* Certificado: O certificado de conclusão será emitido diretamente pelo aluno em formato PDF após obtenção de 75% de aproveitamento do curso mediante a realização de uma avaliação.
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[tw-toggle title=”Professor”]
PROF. PAULO HENRIQUE TEIXEIRA
Contador, Auditor, Advogado Tributarista, Consultor de empresas de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Coordenador Técnico dos sites Portal de Auditoria, Valor Jurídico, sócio administrador da Maph Auditoria Assessoria Empresarial e Clínica Tributária, Autor de vários Livros e Obras Eletrônicas, entre as principais: Créditos de Pis e Cofins, Contabilidade Tributária, Auditoria Tributária, Blindagem Fiscal e Contábil, Como Calcular o IRPJ – Lucro Real, Defesa do Contribuinte em Autuação Fiscal, Fechamento de Balanço com Economia de IRPJ e CSLL, IPI – Teoria e Prática.
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