Descrição
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[tw-toggle title=”Objetivo”]
No atual cenário econômico tomado pelo processo da globalização e pelos avanços tecnológicos, é importante destacar a crescente influência e participação da empresa, estando, ela, sem dúvida, no centro da economia moderna, constituindo a célula fundamental de todo o desenvolvimento empresarial.
Diante do exposto, demonstra-se de suma relevância o estudo aprofundado do Direito Empresarial, pois tal ramo do Direito guarda consonância estreita com os demais, em razão da complexidade e abrangência das relações empresariais cotidianas.
A relevância deste curso é conceder a possibilidade de se atualizar no conhecimento do Direito Empresarial, bem como apresentar colocações em uma perspectiva mais avançada.
Os objetivos do curso são:
Transmitir os conhecimentos em Direito Empresarial necessários para seu adequado desempenho profissional;
Apresentar o Direito Empresarial como mecanismo de entendimento teórico e prático aos profissionais que atuam ou pretendem atuar nessa área, principalmente no que diz respeito ao que se pode realizar no sentido de melhorar os resultados de sua atividade;
Atualizar os participantes, pondo-os em dia com as novas soluções elaboradas pela teoria especializada;
Demonstrar aplicabilidade do Direito Empresarial a casos concretos.
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[tw-toggle title=”Público-Alvo”]
Profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.
[tw-toggle title=”Programa”]
Módulo I – DIREITO SOCIETÁRIO
– Aplicação do Direito Societário.
– Tipos Societários e suas principais características – sociedades personificadas e não personificadas.
– Estabelecimento Empresarial.
– Desconsideração da Personalidade Jurídica.
– Introdução e aspectos gerais da sociedade limitada.
– Deliberações e administração da sociedade limitada – Diretoria e Conselho.
– Mecanismos de fiscalização na limitada.
– Direito de retirada, exclusão e dissolução da sociedade limitada.
– Sociedade anônima – conceitos fundamentais.
– Operações e reestruturações societárias – institutos da incorporação, cisão e fusão e suas conseqüências.
Módulo II – DIREITO CAMBIÁRIO
– Teoria Geral do Direito Cambiário.
– Princípios gerais do Direito Cambiário.
– Classificação dos títulos de crédito.
– Constituição do crédito cambiário.
– Exigibilidade do crédito cambiário.
– Letra de câmbio. Cheque.
– Nota promissória.
– Duplicatas.
– Títulos de crédito impróprios.
Módulo III – DIREITO CONTRATUAL EMPRESARIAL
– Formação do contrato e contrato preliminar: análise de quando nasce um contrato e como se dá a responsabilidade até sua formação.
– Interpretação e o conteúdo dos contratos: O que extrair de um contrato e o que colocar nele.
– Princípios: aplicação no Direito Empresarial.
– Execução dos contratos: o controle das condutas oportunistas dos contratantes e efeitos negativos de alterações imprevisíveis de circunstâncias contratuais.
– Extinção de Obrigações e extinção de Contratos: noções gerais e consequências.
Módulo IV – DIREITO FALIMENTAR
– Falência: histórico e matizes contemporâneas.
– Processo falimentar.
– Órgãos da Falência.
– Sentença declaratória e denegatória de falência.
– O princípio da função social da empresa.
– Arrecadação.
– Liquidação.
– Recuperação da empresa: judicial e extrajudicial.
Módulo V – PROPRIEDADE INTELECTUAL
Relevância econômica dos bens de natureza intelectual.
Classificação dos direitos de propriedade intelectual.
Propriedade industrial.
Direitos autorais.
Registro e proteção.
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[tw-toggle title=”Metodologia”]
O aluno terá um prazo de acesso ao curso por 30 dias, podendo neste tempo:
– Acessar as vídeo-aulas quantas vezes achar necessário;
– Efetuar o download do livro didático e materiais complementares;
– Tirar dúvidas via e-mail diretamente com o palestrante;
– Realizar a avaliação do curso e emitir seu certificado.
* Carga horária: 16 horas.
A carga horária total do curso é compreendida entre:
– Vídeo-aulas gravadas;
– Livro didático;
– Materiais complementares;
– Plantão tira dúvidas;
– Avaliação do curso.
* Acesso ao curso: Liberação imediata via e-mail após a confirmação do pagamento;
* Plantão tira dúvidas: Diretamente com o palestrante via e-mail durante o prazo de acesso ao curso;
* Certificado: O certificado de conclusão será emitido diretamente pelo aluno em formato PDF após obtenção de 75% de aproveitamento do curso mediante a realização de uma avaliação.
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[tw-toggle title=”Professor”]
PROF. DIEGO BISI ALMADA
Advogado e Professor Universitário. Palestrante e Diretor da Almada Negócios Empresariais. Coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB/SP. Professor da Escola Superior de Advocacia (ESA-OAB/SP). Professor da Lex Editora S/A. Professor da CENOFISCO. Professor do Legale Cursos Preparatórios para Concursos. Professor do Grupo Nova. Professor da Bolque Cursos Jurídicos. Professor da Unifenacon. Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista e graduado pela mesma instituição. MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Pós-Graduando em Direito Tributário pela PUC-MG. Autor de vários artigos científicos, inclusive em congressos internacionais. Autor de obras jurídicas para concursos públicos. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP).
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