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Curso Holding Familiar: Planejamento Patrimonial e Sucessório
22 agosto 2019 as 08:00 - 17:00
Objetivo do curso:
Apresentar a melhor estrutura jurídica através das Holdings para organizar e Proteger o Patrimônio. Como podemos usar o Planejamento Sucessório para minimizar os custos na sucessão dos bens e favorecer a perpetuação do patrimônio.
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Público-Alvo:
Carga-horária:
08 horas/aula.
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Conteúdo Programático:
- Considerações iniciais:
- Como são usadas as Holdings no Brasil;
- Quais as razões para se criar uma Holding;
- Riscos da atividade empresarial – Desconsideração e Despersonalização da Pessoa Jurídica;
- O Empresário X Patrimônio: o momento ideal para planejar a sucessão.
- Aspectos societários das Holdings:
- Conceitos;
- Tipos societários: EIRELI, Sociedade Anônima, Sociedade Limitada e sociedade Simples.
- Holding de participações e holding patrimonial:
- Conceitos e formatos.
- Planejamento Patrimonial e Sucessório:
- Aspectos gerais da Sucessão no Brasil e os Riscos da ausência de Planejamento;
- Características dos Planejamentos e suas consequências;
- Momento ideal para iniciar o Planejamento;
- Mediar conflitos de interesses.
- Ferramentas jurídicas da Sucessão planejada:
- Doações;
- Acordos;
- Testamentos.
- Etapas do planejamento e cláusulas essenciais aos contratos:
- Estudo de caso.
- Efeitos tributários da Holding e suas obrigações:
- ITBI;
- ITCMD:
- Comparativo entre o Planejamento e Causa mortis;
- Como reduzir a base de cálculo.
- Imposto de Renda – Ganho de capital:
- Como evitar a incidência, benefícios na Holding;
- Comparação entre a PF e PJ.
- Tributação dos resultados apurados na Holding;
- Distribuição de lucros e dividendos da Holding.
- Governança Corporativa:
- A profissionalização da gestão, Conselhos de administração e/ou Familiar e demais ferramentas de interface organizacional e patrimonial.
- Acordos de Sócios X Conselhos Familiar e de Administração:
- Comparativo dos instrumentos.
Professora:
Drª Simone Baguinski:
Advogada especialista em Direito Societário e pós-graduação em Direito Tributário pelo IBET/RS e MBA em Gestão de Negócios pelo IET/IBMEC, com sólida experiência em planejamentos tributários, sucessórios empresariais e familiares; M&A e reestruturações societárias; responsável pela implantação e gestão de departamento jurídico de companhia aberta brasileira, listada no Nível II de Governança Corporativa BM&FBOVESPA; experiência em secretaria de Conselhos de Administração e participação em Comitês Estratégicos de empresas de grande porte. Professora convidada nos Cursos de Extensão em Direito Societário da Unisinos/RS.
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