Curso Holding de Participações: Sucessão Empresarial e Proteção Patrimonial

Público-Alvo:

Carga-horária:

08 horas/aula.

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Conteúdo Programático:

1. Considerações iniciais:

• Como são usadas as Holdings no Brasil;
• Quais as razões para se criar uma Holding – aspectos sucessórios, patrimoniais e gerenciais.

2. Responsabilidade dos Sócios e Administradores:

• Principais obrigações e deveres;
• Esferas de Responsabilidade;
• Riscos da Atividade Empresarial;
• Desconsideração e despersonalização da Pessoa Jurídica;
• Limitações aos Efeitos da Personalização;
• Momento Ideal para planejar a sucessão; premissas e recomendações.

3. Aspectos Societários das Holdings:

• Conceitos;
• Tipos societários: EIRELI, Sociedade Anônima, Sociedade Limitada e Sociedade Simples.

4. Holding de Participações e Holding Patrimonial:

• Conceitos e formatos.

5. Planejamento Sucessório Empresarial:

• Conceito, destinação, objetivos e benefícios;
• Modelos de Planejamento Empresarial;
• Riscos da Empresa sem Planejamento.

6. Planejamento Patrimonial Sucessório:

• Aspectos gerais da sucessão no Brasil e os Riscos da ausência de planejamento.

7. Ferramentas Jurídicas da Sucessão Planejada:

• Holding;
• Testamento;
• Doação com reserva de usufruto.

8. Etapas do planejamento e cláusulas essenciais nos contratos:

• IR;
• ITCMD;
• ITBI;
• Distribuição de Resultados.

9. Governança Corporativa:

• Conceito;
• Profissionalização da gestão;
• Papéis do Conselho de Administração e Familiar e demais ferramentas de interface organizacional e patrimonial.

• Instrumentos Jurídicos Importantes:

• Acordo de Sócios;
• Atos societários e regular funcionamento social;
• Eleição dos Administradores;
• Atos regulares de gestão;
• Seguro de Responsabilidade Civil (D&O);
• Contrato de Indenidade ou Carta Conforto.

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Professora:

Drª Simone Baguinski:

Advogada especialista em Direito Societário e pós-graduação em Direito Tributário pelo IBET/RS e MBA em Gestão de Negócios pelo IET/IBMEC, com sólida experiência em planejamentos tributários, sucessórios empresariais e familiares; M&A e reestruturações societárias; responsável pela implantação e gestão de departamento jurídico de companhia aberta brasileira, listada no Nível II de Governança Corporativa BM&FBOVESPA; experiência em secretaria de Conselhos de Administração e participação em Comitês Estratégicos de empresas de grande porte. Professora convidada nos Cursos de Extensão em Direito Societário da Unisinos/RS.

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