Online – Planejamento Tributário – Pis e Cofins – Frigoríficos

Descrição

[tw-toggle title=”Objetivo”]

Restituição do PIS e COFINS dos frigoríficos, indústrias e empresas que querem mudar do lucro presumido para o Lucro Real. Esses créditos são adiantados perante os fornecedores de frete, energia elétrica, ativo imobilizado, insumos, embalagens, etc. Revisar e verificar os créditos não aproveitados para fins de PIS e COFINS nos estabelecimentos industriais nos últimos 05 anos, de acordo com a jurisprudência administrativa (Conselho de Recursos Fiscais) e Jurisprudência dos tribunais. Ressarcimento desses créditos para compensação com IRPJ, CSLL, INSS (ex-funrural) e débitos vencidos da Receita Federal. Gerar um estoque de créditos tributários para compensações futuras.

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[tw-toggle title=”Público-Alvo”]

Contadores, Advogados, Assistente Fiscal/Tributário/Contábil, Auditores, Administradores, Diretores, Sócios e demais interessados a agregar conhecimento sobre mais formas de economia tributária através do planejamento.
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[tw-toggle title=”Programa”]

SEÇÃO 1 – Não cumulatividade do PIS e da COFINS

• PIS e COFINS – Créditos – Lei 10.833- Art. 3º e 10.637

• Direito à compensação e restituição – Base legal

• Direito ao crédito – Soluções de consulta

• CARF – Manutenção de créditos – art. 17 da lei 11.033/04 – quando a venda é desonerada

• Doutrina

• Créditos admitidos – Produtos vendidos, Alíquota Zero, Suspensão, Isenção e não incidência

• PIS e COFINS – Crédito, frete e vendas

• Doutrina – Manutenção de créditos – art. 17 da lei 11.033/04 – quando a venda é desonerada

SEÇÃO 2 – Não há estorno de créditos

• Soluções de consulta

• Conclusão

SEÇÃO 3 – Não cumulatividade do PIS e da COFINS

• Quadro – Não cumulatividade

• Conclusão

SEÇÃO 4 – Frigoríficos

• Bovinos

• Crédito presumido de exportação

• Créditos presumidos especiais

• Aves e suínos

• Caprinos, ovinos e peixe

SEÇÃO 5 – Insumos

• Créditos de PIS e COFINS

SEÇÃO 6 – Custo e Despesa Administrativa

• Contabilização de vendas de mercadorias e serviços

• Insumos – CARF

• Insumos – STJ

• Aplicação na atividade produtiva

• Insumos – TRF-4

SEÇÃO 7 – Combustível e lubrificantes

SEÇÃO 8 – Crédito PIS e COFINS sobre combustíveis, gás GLP e manutenção de empilhadeiras

SEÇÃO 9 – Crédito PIS e COFINS de material de limpeza, desinfecção e uniformes

SEÇÃO 10 – Crédito PIS e COFINS de frete, serviços de terceiros, aluguéis,lubrificantes e combustíveis

SEÇÃO 11 – Crédito PIS e COFINS sobre Oficinas, estocagem, armazenagem e transporte

SEÇÃO 12 – Crédito PIS e COFINS sobre carregamento, armazenagem e transportes – importação

• Frete na transferência de insumos

SEÇÃO 13 – Crédito PIS e COFINS na Indústria de madeiras

SEÇÃO 14 – Créditos de insumos de mineração

SEÇÃO 15 – Crédito de combustível, lubrificantes, empregados, frota própria

SEÇÃO 16 – Crédito PIS e COFINS de fretes, combustíveis, peças, pneus e pedágios

SEÇÃO 17 – Embalagens – frete na aquisição de insumos – frete na venda

SEÇÃO 18 – TRF-4 – Tratamento de afluentes

• Crédito sobre serviços de remoção de resíduos

• Análise de água e laboratório – manutenção de benfeitorias

• Créditos sobre indumentário e tratamento de água

• Diferença entre idumentária e uniforme

SEÇÃO 19 – Crédito PIS e COFINS sobre resíduos industriais e EPI

SEÇÃO 20 – Créditos sobre folders e ferramentas

SEÇÃO 21 – Crédito PIS e COFINS sobre paletes, estrados, ripas e etiquetas

• Créditos sobre manutenção de benfeitorias

• Créditos sobre terraplanagem, estradas e plantio

SEÇÃO 22 – Julgado TRF-4 – Crédito sobre insumos de serviços de montagem

SEÇÃO 23 – Crédito de recuperação

• CARF complementa soluções de consulta da RFB sobre créditos PIS e COFINS

SEÇÃO 24 – Gastos com frota própria

SEÇÃO 25 – PIS e COFINS – Créditos de insumos

• Depreciação do maquinário industrial

• Frete nas vendas

• Revenda de mercadorias

• Conclusão

SEÇÃO 26 – Compensação ou ressarcimento de PIS e COFINS

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[tw-toggle title=”Metodologia”]

O aluno terá um prazo de acesso ao curso por 30 dias, podendo neste tempo:

– Acessar as vídeo-aulas quantas vezes achar necessário;
– Efetuar o download do livro didático e materiais complementares;
– Tirar dúvidas via e-mail diretamente com o palestrante;
– Realizar a avaliação do curso e emitir seu certificado.

* Carga horária: 20 horas

A carga horária total do curso é compreendida entre:

– Vídeo-aulas gravadas;
– Livro didático;
– Materiais complementares;
– Plantão tira dúvidas;
– Avaliação do curso.

* Acesso ao curso: Liberação imediata via e-mail após a confirmação do pagamento;

* Plantão tira dúvidas: Diretamente com o palestrante via e-mail durante o prazo de acesso ao curso;

* Certificado: O certificado de conclusão será emitido diretamente pelo aluno em formato PDF após obtenção de 75% de aproveitamento do curso mediante a realização de uma avaliação.

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[tw-toggle title=”Professor”]

PROF. PAULO HENRIQUE TEIXEIRA   

Contador, Auditor, Advogado Tributarista, Consultor de empresas de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Coordenador Técnico dos sites Portal de Auditoria, Valor Jurídico, sócio administrador da Maph Auditoria Assessoria Empresarial e Clínica Tributária, Autor de vários Livros e Obras Eletrônicas, entre as principais: Créditos de Pis e Cofins, Contabilidade Tributária, Auditoria Tributária, Blindagem Fiscal e Contábil, Como Calcular o IRPJ – Lucro Real, Defesa do Contribuinte em Autuação Fiscal, Fechamento de Balanço com Economia de IRPJ e CSLL, IPI – Teoria e Prática.
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