Descrição
[tw-toggle title=”Objetivo”]
O curso tem por objetivo orientar os participantes sobre o sistema e-Social, em sua versão 2.1 divulgada pelo Comitê Gestor em julho/2015, que será implementado pelo governo como ferramenta de controle do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias, contábeis e fiscais pelos empregadores/contribuintes. O curso ainda visa estudar os pontos impactantes da legislação que serão informados no e-Social preparando as empresas para a correta transição dos sistemas atuais para a nova ferramenta, bem como revisar os procedimentos praticados em sua empresa para extinguir eventuais erros no cumprimento das obrigações acessórias das áreas trabalhista, previdenciária, segurança e medicina ocupacional, contábil e fiscal.
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[tw-toggle title=”Público-Alvo”]
Empresários, advogados, auditores, contabilistas, gerentes de recursos humanos, profissionais da área de TI, administradores de pessoal, gerentes administrativos, financeiros, engenheiros e técnicos de segurança do trabalho, médicos do trabalho, consultores, chefes e analistas e auxiliares de pessoal e de RH e demais profissionais interessados e ou ligados à área trabalhista.
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[tw-toggle title=”Programa”]
1. Aspectos introdutórios
2. Conceito do e-Social
3. Objetivos do Projeto
4. Registro de Eventos Trabalhistas – RET
5. Identificadores
7. Transmissão dos arquivos
8. Obrigações acessórias que serão substituídas
9. Cadastro dos trabalhadores
10. Eventos Trabalhistas – RET
– iniciais e tabelas
– não periódicos
– periódicos
11. Eventos
– S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte
– S-1005 – Tabela de Estabelecimento e Obras de Construção Civil
– S-1010 – Tabela de Rubricas
– S-1020 – Tabela de Lotações Tributárias
– S-1030 – Tabela de Cargos/Empregos Públicos
– S-1040 – Tabela de Funções/Cargos em Comissão
– S-1050 – Tabela de Horários/Turnos de Trabalho
– S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho
– S-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
– S-1080 – Tabela de Operadores Portuários
– S-2100 – Cadastramento Inicial do Vínculo
– S-1200 – Remuneração do Trabalhador
– S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
– S-1220 – Pagamentos a Beneficiários Não Identificados
– S-1250 – Aquisição de Produção Rural
– S-1260 – Comercialização da Produção Rural Pessoa Física
– S-1270 – Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
– S-1280 – Informações Complementares aos Eventos Periódicos
– S-1298 – Reabertura dos Eventos Periódicos
– S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos
– S-1300 – Contribuição Sindical Patronal
– S-2190 – Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar
– S-2200 – Admissão de Trabalhador
– S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
– S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho
– S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho
– S-2220 – Monitoramento da saúde do trabalhador
– S-2230 – Afastamento Temporário
– S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco
– S-2241 – Insalubridade/Periculosidade/Aposentadoria Especial
– S-2250 – Aviso Prévio
– S-2298 – Reintegração
– S-2299 – Desligamento
– S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo – Início
– S-2305 – Trabalhador Sem Vínculo – Alteração Contratual
– S-2399 – Trabalhador Sem Vínculo – Término
– S-3000 – Exclusão de Eventos
– S-4000 – Solicitação de Totalização de Eventos, Bases e Contribuições
– S-5001 – Informações das contribuições sociais por trabalhador
– S-5002 – Imposto de Renda Retido na Fonte
– S-5011 – Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte
– S-5012 – Informações do IRRF consolidadas por contribuinte
12. Tabelas do e-Social
– Tabela 1 – Categoria dos trabalhadores
– Tabela 2 – Grau de exposição a agentes nocivos
– Tabela 3 – Natureza das rubricas da folha de pagamento
– Tabela 4 – Códigos e Alíquotas de FPAS/Terceiros
– Tabela 5 – Tipos de inscrição
– Tabela 6 – Países
– Tabela 7 – Resultado da Monitoração Biológica
– Tabela 8 – Classificação Tributária
– Tabela 9 – Tipos de Arquivos do eSocial
– Tabela 10- Tipos de Lotação Tributária
– Tabela 11 – Compatibilidade entre Categoria de Trabalhadores, Classificação Tributária e Tipos de Lotação
– Tabela 12 – Compatibilidade entre Tipos de Lotação e Classificação Tributária
– Tabela 13- Parte do corpo atingida
– Tabela 14- Agente causador do acidente de trabalho
– Tabela 15- Agente Causador / Situação Geradora de Doença Profissional
– Tabela 16- Situação geradora do acidente do trabalho
– Tabela 17- Descrição da Natureza da Lesão
– Tabela 18- Motivos de Afastamento
– Tabela 19 – Motivos de Desligamento
– Tabela 20- Tipos de Logradouro
– Tabela 21- Fatores de Riscos Ambientais
– Tabela 22 – Fator de Risco para Insalubridade /Periculosidade /Penosidade – MTE
– Tabela 23 – Aposentadoria Especial INSS
– Tabela 24 – Compatibilidade entre FPAS e Classificação Tributária
– Tabela 25 – Natureza Jurídica
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[tw-toggle title=”Metodologia”]
O aluno terá um prazo de acesso ao curso por 30 dias, podendo neste tempo:
– Acessar as vídeo-aulas quantas vezes achar necessário;
– Efetuar o download do livro didático e materiais complementares;
– Tirar dúvidas via e-mail diretamente com o palestrante;
– Realizar a avaliação do curso e emitir seu certificado.
* Carga horária: 08 horas
A carga horária total do curso é compreendida entre:
– Vídeo-aulas gravadas;
– Livro didático;
– Materiais complementares;
– Plantão tira dúvidas;
– Avaliação do curso.
* Acesso ao curso: Liberação imediata via e-mail após a confirmação do pagamento;
* Plantão tira dúvidas: Diretamente com o palestrante via e-mail durante o prazo de acesso ao curso;
* Certificado: O certificado de conclusão será emitido diretamente pelo aluno em formato PDF após obtenção de 75% de aproveitamento do curso mediante a realização de uma avaliação.
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[tw-toggle title=”Professor”]
PROF. DIEGO BISI ALMADA
Advogado e Professor Universitário. Palestrante e Diretor da Almada Negócios Empresariais. Coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB/SP. Professor da Escola Superior de Advocacia (ESA-OAB/SP). Professor da Lex Editora S/A. Professor da CENOFISCO. Professor do Legale Cursos Preparatórios para Concursos. Professor do Grupo Nova. Professor da Bolque Cursos Jurídicos. Professor da Unifenacon. Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista e graduado pela mesma instituição. MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Pós-Graduando em Direito Tributário pela PUC-MG. Autor de vários artigos científicos, inclusive em congressos internacionais. Autor de obras jurídicas para concursos públicos. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP).
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