Curso Online: Planejamento Tributário – Teoria e Prática no Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional

Descrição

Conteúdo abordado

Programa:

– O processo de planejamento tributário;

– Planejamento tributário no regime de tributação pelo lucro real;

– Planejamento tributário no regime de tributação pelo lucro presumido;

– Planejamento tributário no regime de tributação pelo simples nacional;

Panorama

Com a expansão dos negócios e a necessidade de se adaptar e usar as constantes mudanças da legislação a seu favor, muitas empresas estão reforçando suas áreas tributárias, tornando-as menos operacionais e mais estratégicas. Os departamentos estão inclusive ganhando autonomia e deixando o guarda-chuva do jurídico e da Contabilidade.

O novo perfil profissional exigido, no entanto, precisa agregar conhecimentos das duas disciplinas para atender às atuais necessidades das organizações. Praticamente todas as grandes empresas estão com posições abertas na área tributária e algumas chegam a demorar meses para conseguir preenchê-las.  A demanda em relação a essas contratações deve aumentar cerca de 30%.

A carga de impostos gira em torno de 40% do faturamento de uma empresa, um valor bastante expressivo. É fundamental, portanto, estudar meios para reduzir esse montante de forma legal. Além dos responsáveis pelo planejamento, a área tributária é formada por especialistas em contencioso, que são encarregados de discutir com o Fisco e com o judiciário a forma e a necessidade de determinados impostos, além dos que cuidam da parte operacional, que envolve apuração, pagamento e recolhimento dos tributos.

Um dos maiores desafios para os profissionais da área tributária é lidar com o uso crescente da tecnologia, que aumenta tanto a agilidade na geração de informações quanto o controle e o rigor da fiscalização. Isso exige um enfoque cada vez maior no trabalho de consultoria preventiva. Estudar tributos pode parecer penoso no início, mas vale a pena.

Um engano que administradores de empresas de todo porte cometem é tratar o recolhimento de impostos como um assunto para o contador ou para o advogado da empresa resolver na data de vencimento. Com a eficiência cada vez maior da fiscalização e o aumento da concorrência, o recolhimento de tributos não pode mais ser visto como mero cumprimento de obrigações. O tema exige dedicação e tempo para analisar e tirar o melhor proveito do que a legislação tributária oferece. Sim, porque é possível estar dentro da lei e optar por uma forma menos onerosa de pagar o IR, por exemplo.

É possível fazer do recolhimento de tributos uma ferramenta de administração no planejamento de longo prazo, chegando a um saldo menor de tributos a pagar ao final do mês. E uma despesa menor com impostos significa margem de lucro maior e mais competitividade.

Justificativa

O planejamento tributário estruturado de forma eficiente é reconhecido por muitas empresas como uma das formas de eficácia inquestionável para a melhoria de resultados financeiros e expansão do negócio.

No entanto para que o planejamento tributário tenha de fato a eficácia esperada, inúmeras variáveis devem ser consideradas e, compreendidos os meandros legais.

A efetivação de um planejamento tributário é o que permite a racionalização da carga tributária a ser suportada. No entanto, a implantação do planejamento tributário esbarra na falta de informação da classe empresarial a respeito de como a adoção de tal conduta poderia beneficiar seu empreendimento, no sentido de otimizar a aplicação dos recursos disponíveis. Ressalte-se que o planejamento, de um modo geral, é imprescindível para o alcance e a manutenção de bons resultados.

Visando realizar o referido planejamento, deve-se verificar a estrutura da empresa e o tipo de tributação que mais poderá vir a favorecê-la: se pelo Lucro Real, Simples ou Presumido. O planejamento tributário de uma empresa deve decorrer de uma análise criteriosa por parte do contador — análise das diversas opções de modalidades dos tributos federais, estaduais e municipais a serem escolhidos, de acordo com o porte da empresa, o volume de seus negócios e sua situação econômica. Somente por meio de um estudo apurado poder-se-á optar pela melhor forma de pagamento dos tributos, considerando-se como “melhor forma” para a empresa a normalidade do recolhimento dos tributos que represente menor dispêndio.

Realizada essa análise, opta-se pela melhor alternativa, que poderá ser o Simples Nacional, o Lucro Presumido ou o Lucro Real. Não se pode, sem que se faça essa análise, definir qual das três modalidades é a melhor. Pode ser que uma microempresa encontre maior vantagem optando pelo Lucro Presumido em vez do Simples Nacional, ou até mesmo pelo Lucro Real.

Somente com a adequada apuração é que se pode eleger a modalidade tributária mais apropriada para a empresa. Vê-se que isso não é tão fácil. Há necessidade de todo um planejamento, o que envolve conhecimento e competência nas áreas contábil e fiscal.

Conhecida a empresa e a opção exercida para recolhimento dos tributos, dar-se-á continuidade ao planejamento nas atividades fiscais, que necessariamente deverá estar sempre sendo revisado, haja vista a dinâmica e a velocidade com que as mudanças se processam nesse setor.

Mensalmente, a área técnica (Contabilidade) deverá calcular e contabilizar os tributos incidentes sobre o desempenho operacional da empresa. Esses tributos — que normalmente são recolhidos à rede bancária nos primeiros dias do mês subsequente — devem ser provisionados, pelo princípio da competência, uma vez que somente serão recolhidos no mês seguinte. Os tributos já são reconhecidos como despesas, portanto, sensibilizam o patrimônio líquido da empresa, embora, financeiramente, só produzam resultados quando do efetivo recolhimento no mês subsequente.

Público-alvo

O curso é voltado para profissionais com graduação superior que atuam ou desejam atuar na área fiscal e tributária de organizações empresariais, para uma atuação eficaz na gestão fiscal e no planejamento tributário.

Também, que queiram aprofundar e atualizar seus conhecimentos sobre o planejamento tributário, seja no papel de consultores/assessores empresariais, no exercício de outras funções específicas da área tributária, como administradores e seus assessores, contadores.

Metodologia

Após a confirmação do pagamento, o aluno terá um prazo de acesso ao curso por 30 dias, podendo neste tempo:

– Acessar as vídeo-aulas quantas vezes achar necessário;
– Efetuar o download do livro didático e materiais complementares;
– Tirar dúvidas;
– Emitir certificado.

Carga horária: 32 horas 

A carga horária total do curso é compreendida entre:

– Vídeo-aulas gravadas (04 horas e 06 minutos)
– Aula complementar gravada (01 hora)
– Livro didático (Planejamento Tributário: Teoria e Prática – 710 páginas)
– Materiais complementares (apostilas para download)
– Plantão tira dúvidas (diretamente com o palestrante via e-mail)

Acesso ao curso: Liberação via e-mail após a confirmação do pagamento; 

Certificado: O certificado de conclusão será emitido diretamente pelo aluno em formato PDF após obtenção de 75% de aproveitamento do curso mediante a realização de uma avaliação.

Instrutor

PROF. SILVIO APARECIDO CREPALDI

Doutorando em Direito com especialidade em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa – Portugal; mestre em Administração pela Universidade Federal de Lavras – UFLA; graduado em Direito pela Universidade Jose do Rosário Vellano (Unifenas – Alfenas-MG) e em Ciências Contábeis e Administração pela Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de Varginha (Faceca – Varginha-MG).

Docente de cursos de graduação e de pós-graduação de diversas Universidades e Faculdades do Brasil; docente do MBA do DALMASS/GAP, da Cenofisco – Centro de Capacitação Profissional, do ESP – Instituto de Especialização do Amazonas – ESP, instrutor da Catho e-Learning, nos cursos de Auditoria Contábil e Contabilidade Financeira e Gerencial.

É avaliador de cursos de graduação de Administração, Ciências Contábeis e Direito, e Avaliador de instituições de ensino superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP – MEC).

Atua como Perito do Juiz do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais e da Justiça Federal – Subseção Judiciária de Uberlândia-MG; e representante docente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário; e parecerista ad hoc e avaliador da Revista CEJ, do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal; e parecerista e avaliador de artigos da Revista de Direito GV Law Review, parecerista do Guia do Estudante – Editora Abril, e membro do Conselho Editorial das revistas da FABES, da Revista Ciências Sociais em Perspectiva, da Revista Agronegócios Online; da Revista Direito em Debate da UNIJUI, da Revista Rumos do UNICERP, da Revista Contabilidade Vista e Revista da FACE/UFMG, da Revista Amplitude da Faculdade Ajes – Juina-MT; e sócio-proprietário da Crepaldi Advogados Associados – Corporate and Tax Lawyer – Uberlândia-MG. É integrante do Banco de Palestrantes cadastrados do Conselho Federal de Contabilidade – CFC e, do Conselho Regional de Contabilidade do Piaui – CRC PI. 

É avaliador ad hoc de artigos para o Congresso Brasileiro de Contabilidade.

Autor da Editora Atlas de: Contabilidade Rural – uma abordagem decisorial; Curso Básico de Contabilidade; Curso Básico de Contabilidade de Custos; Contabilidade Gerencial – teoria e prática; Auditoria Contábil: teoria e prática.

Autor da Editora Saraiva de: Planejamento Tributário: teoria e prática, Orçamento Público: planejamento elaboração e controle, Contabilidade Fiscal e Tributária: teoria e prática e Auditoria Fiscal e Tributária.

Autor da Editora Forense de: Direito Tributário e Direito Financeiro.

Autor da Editora Juruá de: Direito Empresarial.

CV: http://lattes.cnpq.br/2262468831708205