E-book: Auditoria Trabalhista

Descrição

Quando falamos a palavra AUDITORIA, nos remetemos ao campo das AMOSTRAGENS. Em auditoria trabalhista não é diferente. Em uma empresa de 1.000 funcionários, em um período de 12 meses:

Selecionamos um único mês para fazer as análises, pois se houver uma validação no sistema em um mês os outros meses são conseqüências.

(A seleção deve ser feita com base na folha de pagamento do mês em que o auditor escolheu. Ao visualizar a folha de pagamento anotar o nome dos funcionários, dos quais serão solicitadas as pastas para análise). Opcionalmente pode-se solicitar ao funcionário do RH as pastas, onde este profissional escolherá os respectivos funcionários. Este procedimento, não é o mais aconselhável, pois pode ser que sejam pré-selecionadas apenas as pastas…

Mais Informações

Conteúdo prático, são vários anos de conhecimento profissional e treinamentos na área disponíveis em um único material!

A presente obra aborda de forma ampla e objetiva os conceitos, práticas, técnicas fundamentais, metodologias e princípios que regem as atividades da Auditoria Trabalhista

Auditoria Trabalhista desempenha um papel de importância fundamental para as empresas quando identifica Riscos e Falhas de Controles em seus trabalhos.

Está Obra é dirigida a auditores, contabilistas, controllers, empresários, consultores e demais profissionais interessados em obter conhecimentos das atividades da Auditoria Interna, bem como empresas em fase de implementação ou criação desta área.

Programa

1. Documentação

Procedimentos de Auditoria

1. a) Contrato de trabalho
2. b) Acordo de compensação
3. c) Salário-família
4. d) Exames médicos
5. e) Acordo de prorrogação de horas
6. f) Comprovante de entrega e devolução da CTPS
7. g) Declaração de encargos de família par fins de I.R.
8. h) Declaração de utilização do vale-transporte
9. i) Outros documentos
10. j) Ficha de registro de funcionários

Pontos e Relatório de Auditoria

1.1 Ficha de registro dos funcionários

1.2 Salário família – documentação

1.3 Declaração de encargos de família para fins de imposto de renda

1.4 Fechamento da folha de pagamento

1.5 Declaração de utilização de vale transporte

1.6 Recibo de entrega e devolução da carteira de trabalho e previdência social

1.7 Acordo de prorrogação de jornada de trabalho

1.8 Vendedores – cláusula de prorrogação de jornada no contrato de trabalho

1.9 Acordo de compensação jornada de trabalho

1.10 Acordo de compensação 12 x 36 jornada de trabalho

1.11 Alteração unilateral de contrato

1.12 Documento de nomeação

1.13 Aumento da carga horária dos professores

1.14 Quadro de horário de trabalho

1.15 Quadro da proteção do trabalho do menor.

1.16 Contrato de trabalho

1.17 Recibo de pagamento de salário

1.18 Recibos de salários complementares

1.19 Documentos assinados pelo funcionário e não preenchidos

1.20 Registro de empregados – centralização

1.21 Livro de inspeção do trabalho

1.22 Falta da ficha de registro

1.23 Acidentes de trabalho

1.24 Anotação do número do cadastro de pessoa física, número da carteira de identidade e endereço completo

1.25 Registro das alterações no horário de trabalho

1.26 Exames médicos

1.27 Prestação de serviços (trabalhista – vínculo empregatício)

1.28 Documentação relativa aos representantes comerciais.

1.29 Retenção da carteira de trabalho

1.30 Pagamentos extra-folha de salários

1.31 Líquidos dos salários recebidos.

2. Registro de Ponto e Jornada de Trabalho

Procedimentos de Auditoria

Excesso de jornada de trabalho

Intervalo mínimo de 11 horas entre uma jornada e outra

Trabalho nos dias destinados ao descanso semanal

Intervalo de 15 minutos em jornada de 06 horas – marcação

Marcação da jornada com antecedência

Autorização para horas extras

Compensação de início de trabalho antecipado com saída antecipada ou vice-versa

Não preenchido o cabeçalho do cartão ponto

Horas extras em atividades insalubres

Registro em papeleta de trabalho externo

Marcação do ponto para funcionários em cargos de supervisão

Horário de trabalho está de acordo com pré-assinalação no cabeçalho do cartão ponto

Intervalo mínimo de 01 hora para alimentação e repouso

Ponto com rasuras

Ponto não assinado

Marcação repetitiva

Plantões à distância

Caracterização de turno ininterrupto de revezamento – trabalho 06 horas diárias

Compensação de atrasos e faltas com horas extras

Banco de horas

Homologação do banco de horas

Supressão de horas extras

Telefonista – jornada de 06 horas

Troca de plantões

Serviço fora do horário

Funcionários com jornada de 180 horas e que trabalham 220 horas mensais

Horas extras do cartão para fechar com a folha de pagamento

Pontos e Relatório de Auditoria

2.1 Excesso de Jornada Diária

2.2 Intervalo Intrajornada

2.3 Trabalho nos dias destinados ao Descanso Semanal

2.4 Intervalo Intrajornadas – 15 minutos

2.5 Marcação com antecedência

2.6 Marcação com antecedência e autorização para Horas Extras

2.7 Tolerância de 15 minutos tanto na entrada como na saída do funcionário

2.8 Horário de trabalho no Cartão de Ponto

2.9 Atividades Insalubres – Jornada Extraordinária

2.10 Funcionários externos

2.11 Registro de Ponto – dispensa de marcação

2.12 Cartão Ponto – marcação não corresponde com o pré-assinalado

2.13 Intervalo para refeição e repouso

2.14 Registro de Ponto com rasuras

2.15 Cartões Ponto sem assinatura

2.16 Marcação repetitiva

2.17 Plantão à distância – marcação das horas trabalhadas

2.18 Plantão à distância – adicional de 1/3 sobre as horas de plantão

2.19 Caracterização de turno ininterrupto de revezamento

2.20 Compensação de atrasos e faltas com Jornadas Extraordinárias

2.21 Banco de Horas – compensação de Horas Extras

2.22 Banco de Horas – não homologado pelo Sindicato

2.23 Horas Extras – habitualidades/supressão

2.24 Telefonista – Jornada de Trabalho

2.25 Troca de plantão

2.26 Serviços prestados fora da carga horária contratada

2.27 Jornada de trabalho de 180 horas

2.28 Horas extras apontadas e não pagas

2.29 Banco de Horas – pagamento na rescisão

2.30 Dispensa da emissão e assinatura do empregado no Cartão Ponto

3. Folha de Pagamento

Procedimentos de Auditoria

1. a) Conferência da folha de pagamento com o cartão ponto e demais relatórios para o pagamento das verbas salariais
2. b) Cálculos na folha de pagamento que devem ser averiguados
3. d) Desconto do vale – transporte
4. e) Desconto do IRRF
5. f) Desconto do INSS
6. g) Salário-família
7. h) Descontos de farmácia, mercado, associação
8. i) Desconto da contribuição sindical
9. j) Equiparação Salarial
10. l) Reajuste Salarial
11. m) Salário abaixo do estipulado em convenção coletiva
12. n) Redução da jornada noturna

Pontos e Relatório de Auditoria

3.1 Cálculo da Contribuição Sindical

3.2 Contribuição Sindical dos Funcionários

3.3 Pensão calculada sobre os rendimentos líquidos

3.4 Cálculo da pensão fixada sobre rendimentos líquidos, quando os rendimentos estejam sujeitos à retenção do IRRF

3.5 Pensão Alimentícia

3.6 Multas por atraso no Pagamento de Rescisões

3.7 Equiparação Salarial

3.8 Equiparação Salarial

3.9 Equiparação Salarial

3.10 Reajuste salarial

3.11 Salário abaixo do estipulado em convenção coletiva

3.12 Adicional Insalubridade s/ horas extras pago a maior

3.13 Descanso Semanal Remunerado sobre parcelas variáveis

3.14 Descanso Semanal Remunerado sobre adicional noturno

3.15 Descanso Semanal Remunerado ( DSR) sobre comissões

3.16 Descanso semanal remunerado

3.17 Horas extras pagas com adicional a maior

3.18 Retenção do Imposto de Renda

3.19 Horas extraordinárias – periculosidade

3.20 Adicional noturno – pagamento indevido

3.21 Segregação das horas extras noturnas e respectivo adicional noturno

3.22 Hora noturna – redução

3.23 Qüinqüênio – base de cálculo

3.24 Salário Família pago indevidamente

3.25 INSS/IRRF/FGTS s/ Bolsa Estudo

3.26 Diárias inferiores a 50% dos vencimentos – não discriminadas

3.27 Enfermeiras com carga horária de 220 horas mensais

3.28 Comprovante do desconto

3.29 Resumo da Folha de Pagamento

3.30 Horas extraordinárias sobre adicional de insalubridade e adicional por tempo de serviço.

3.31 Pagamentos extra folha de salários

3.32 Lançamentos das férias em Folha de Pagamento

3.33 Desconto Refeição – Superior ao Permitido

3.34 Preparação, elaboração e pagamento da folha de salários

4. INSS

Procedimentos de Auditoria

1. a) Conferência das Guias de Recolhimento
2. b) Outros Procedimentos
3. c) FGTS

Pontos e Relatório de Auditoria

4.1 INSS s/ médias do 13º salário indenizado

4.2 Vale-transporte pago em dinheiro – integração na base de cálculo do IRRF, FGTS e Contribuição Previdenciária

4.3 Divergência na base de cálculo do FGTS / INSS

4.4 Parâmetros sem incidência de INSS, sendo que há a incidência do referido tributo

4.5 Parâmetros sem incidência de FGTS, sendo que há a incidência do referido encargo social

4.6 Parâmetros sem incidência de IRRF, sendo que há a incidência do referido imposto

4.7 Reembolso de CPMF

4.8 Contribuição Previdenciária – Empregos Simultâneos

4.9 Percentuais de desconto do INSS

4.10 Apropriação Indébita

4.11 Classificação incorreta do SAT

4.12 Classificação Incorreta do SAT

4.13 Contribuição Previdenciária – Reclamatória Trabalhista

4.14 Reclamatórias Trabalhistas – Contribuição do Segurado

4.15 Exposição da cópia da GPS em edital

4.16 GRFP – Informações Incorretas

4.17 Recolhimento de IRRF

4.18 RPA’S sem número de inscrição do INSS ou PIS

4.19 GFIP – Informações Incompletas

4.20 INSS s/ freteiros autônomos

4.21 INSS Sobre Serviços prestados por cooperativas de trabalho

4.22 INSS Autônomos – resumo de pagamentos

4.23 INSS sobre atos Cooperativos na atividade médica

4.24 Portadores de deficiências habilitadas ou reabilitadas

4.25 Guia de Recolhimento do FGTS e Informações a Previdência Social – GFIP

4.26 Responsabilidade Solidária

4.27 Retenção de 11% sobre Nota Fiscal (Cessão de mão de obra)

4.28 Prestação de Serviços (Previdenciária)

5. Segurança e Medicina do Trabalho

Procedimentos de Auditoria

1. a) CIPA
2. b) Outros Assuntos
3. c) Exames Médicos
4. d) PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário
5. e) Documentação à disposição da Fiscalização:
6. f) Penalidades pelo descumprimento das Normas Regulamentadoras (são ao todo 31 NRs)

Pontos e Relatório de Auditoria

5.1 Estabelecimentos desobrigados a manter CIPA

5.2 Organização da Comissão

Professor

Paulo Henrique Teixeira é Contador, Auditor, Advogado, Tributárista. Coordenador Técnico dos sites Portal de Auditoria, Valor Jurídico, sócio administrador da Maph Auditoria Assessoria Empresarial.

Autor de vários Livros e Obras Eletrônicas, entre as principais:Auditoria Tributária,Blindagem Fiscal e Contábil, Contabilidade Tributária,Como Calcular Lucro Real,Defesa do Contribuinte em Autuação Fiscal, Gestão Tributária,IPI – Teoria e Prática,Retenções Tributárias.

Atualmente dedica-se em tempo integral para pesquisa e atuação na área tributária, buscando uma interpretação e entendimento da lei a favor do contribuinte, colaborando para reduzir a carga tributária e conseqüentemente aumentando a rentabilidade das empresas. Ver mais sobre esse palestrante.