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Curso sobre Reforma Trabalhista

6 dezembro as 09:00 - 18:00

A Nova CLT e os impactos nas relações trabalhistas – LEI 13.467/17

 

 

OBJETIVO  |  PÚBLICO-ALVO  |  PROGRAMA  | PALESTRANTE  |  MAIS INFORMAÇÕES

 

Objetivo do curso

Este curso proporcionará aos seus participantes, o conhecimento das alterações na Legislação Trabalhista com a LEI 13.467/17, os reflexos nas relações do trabalho, para aplicar e gerenciar a Gestão de Pessoas de uma forma mais estratégica, evitando custos e riscos administrativos e judiciais com Reclamações Trabalhistas e demais sanções/penalidades.

Público-Alvo

Empresários, Diretores, Gerentes, Gestores, Auditores, Agentes de Compliance Trabalhista, Supervisores, líderes, analistas administrativos e outros profissionais que desempenhem funções de gestão, coordenação de pessoas e, necessitem de conhecimentos básicos da legislação trabalhista e da atual Reforma da CLT.

Carga-horária:

08 horas/aula

Programa

  1. RELAÇÃO DE EMPREGO E CONTRATO DE TRABALHO
    • Grupo econômico.
    • Terceirização
    • Contratação de trabalhador autônomo
    • Trabalho intermitente
    • Teletrabalho
    • Multas por falta de registro
    • Sucessão patronal e as obrigações trabalhistas

 

  1. JORNADA DE TRABALHO
    • Duração da jornada normal, Horas extras e Horas extras excepcionais
    • Novas regras para implantação do Banco de Horas
    • Intervalo intrajornada – Intervalo para descanso e refeição e a possibilidade de redução
    • Tempo à disposição do empregador
    • Jornada de 12×36.
    • Hora in itinere
    • Trabalho a tempo parcial

 

  1. SALÁRIO E REMUNERAÇÃO
    • Verbas salariais e indenizatórias.
    • Equiparação salarial.
    • Supressão da gratificação de função

 

  1. FÉRIAS
    • Direito e Fracionamento do descanso – Novas regras

 

  1. TRABALHO DA MULHER
    • Gravidez x Ambiente de Trabalho Nocivo (insalubridade, periculosidade)
    • Salário Maternidade e Amamentação

 

  1. VESTIMENTAS E UNIFORMES

 

  1. RESCISÃO CONTRATUAL
    • Despedida coletiva
    • PDV – Plano de Demissão Voluntária
    • Rescisão por acordo
    • Falta grave
    • Termo de Quitação Anual

 

  1. ORGANIZAÇÃO SINDICAL
    • Contribuição sindical: compulsória e facultativa
    • Representação de trabalhadores na empresa. 
    • Negociação Coletiva: Acordado x Legislado
    • O que pode ser e não ser negociado entre empregador e empregado?

 

  1. DANO EXTRA PATRIMONIAL – DANOS MORAIS
    • Conceito
    • Valor da indenização novos parâmetros para o cálculo

 

  1. JUNTA DE COMISSÕES E JULGAMENTO – ARBITRAGEM
    • Homologação de Acordo Extrajudicial

 

  1. DO ACESSO A JUSTIÇA DO TRABALHO
    • Gratuidade da justiça
    • Custas Processuais
    • Honorários advocatícios
    • Dano processual
    • Homologação de acordo extrajudicial
    • Prescrições 
    • Prazos processuais
    • Exceção de Incompetência Territorial
    • Da forma da Reclamação
    • Audiência – Preposto
    • Ônus da Prova
    • Desconsideração da Personalidade Jurídica
    • Sócio retirante da sociedade 
    • Execução, Depósito recursal, Protesto e Inscrição da Dívida.

 

Palestrante

Deise Neves Botelho Rezende
Auditora especialista em direito do trabalho

Advogada especialista em Direito do Trabalho, Previdenciário e Direito Cooperativo (Universidade Mackenzie/São Paulo-SP), Auditora, Consultora Empresarial e Assessora de Relações Trabalhistas e Sindicais, com atuação em grandes empresas e órgãos públicos, desde 1984. Foi Consultora Jurídica do Grupo IOB, advogada de Bancas Jurídicas de expressão nacional (Sylvia Romano Advogados Associados, Drausio Rangel e Associados e Oliveira Neves & Advogados Associados), Gestora de Relações Trabalhistas e advogada da CAVO-Grupo Camargo Correa. Pós-Graduada em Economia e Gestão das Relações de Trabalho, Direito Empresarial e MBA em Cooperativismo. Especialista na Preparação de Prepostos de Empresas para atuação na Justiça do Trabalho e em demais órgãos públicos, por meio de Cursos Preparatórios, desde 1992, em vários Estados do Brasil. Deise Rezende tem forte atuação na Gestão Preventiva para Redução de Custos e Riscos em Reclamações Trabalhistas das empresas. Três vezes premiada no TOP OF MIND de RH/São Paulo-SP, na Categoria Consultoria Trabalhista.


 


O Portal de Auditoria reserva-se no direito de cancelar o treinamento de acordo com o número mínimo de participantes necessário, no prazo de até 07 dias úteis antes da data de realização do curso, sob aviso imediato aos já inscritos.

F.A.Q. – Perguntas Frequentes dos cursos presenciais

Como são as formas de pagamento?
– Os valores de investimento dos cursos presenciais do Grupo Portal de Auditoria podem ser feitos em até 12x sem juros nos cartões de crédito, ou à vista no boleto bancário – tudo isso pode ser feito diretamente no site. Caso necessite de uma forma de pagamento especial, entre em contato pelo e-mail cursos@portaldeauditoria.com.br
 –
Como faço para emitir uma nota fiscal do treinamento?
– Após a confirmação do pagamento, envie um e-mail para cursos@portaldeauditoria.com.br com os dados, seja pessoa física ou pessoa jurídica, que encaminharemos as notas.
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Caso necessite de documentos adicionais, como eu posso solicitar?
– Qualquer necessidade especial, pode enviar um e-mail para cursos@portaldeauditoria.com.br que nossos consultores estão prontos para atender as suas necessidades.
 –
Como funciona a transmissão online e ao vivo?
– As transmissões ao vivo são pela plataforma Skype business. Antes de iniciar o treinamento, é enviado aos participantes um link de acesso, aonde é possível acompanhar o curso, vendo e ouvindo ao professor, e, também, enviar perguntas por escrito ou até mesmo comunicar por áudio.
 –

Detalhes

Data:
6 dezembro
Hora:
09:00 - 18:00
Evento Categorias:
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Evento Tags:
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Local

DARYUS
Av. Paulista 967
São Paulo, São Paulo Brasil
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