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Data / Hora
Date(s) - 26/01/2017
9:00 - 18:00

Localização
DARYUS

Categorias


Objetivo

Analisar as ferramentas do planejamento sucessório, nos seus aspectos de sucessão familiar, reestruturação societária e planejamento tributário, de acordo com o conceito da governança corporativa. Com o fim de demonstrar as vantagens e diferenças na constituição de uma holding para o controle e sucessão da administração dos negócios e a constituição de uma administradora de bens imóveis próprios para a proteção patrimonial, comprovando uma redução na carga tributária e facilitando o processo de inventário.

Público-Alvo

Membros de Empresas familiares, diretores-executivos, administradores, advogados, consultores, auditores, contabilistas e, principalmente, às pessoas que pretendem executar ou revisar o seu planejamento sucessório.

Carga horária

08 horas/aula

Programa

Objetivo do estudo.

1. Abordagem inicial:
– Cenário: Empresa Familiar / Grupo Familiar / Empresa não Familiar.
– Estatística no Brasil sobre a sucessão familiar.

2. Quebras de paradigmas sobre o assunto.

3. Aspectos do planejamento sucessório:
– Importância.
– O momento ideal para iniciar.
– Finalidades.
– Diferenças entre herdeiro e sucessor.

4. As etapas do planejamento sucessório:
Reuniões de esclarecimentos:
– Levantar todas as informações necessárias.
– Esclarecimentos das principais dúvidas e procedimentos.
– Identificar a família (Genograma).
– Conhecer o patrimônio: (Empresa x Pessoal).

1ª Etapa: Reuniões familiares em grupo e individuais.
– Conciliar os conflitos de interesses.
– Segregação do patrimônio (Empresa x Pessoal).

Ferramentas aplicáveis:
– Holding: pura ou mista.
– Administradora de bens imóveis próprios.
-Acordo de quotistas.
– Protocolo de família.
– Testamento: opcional.

2ª Etapa: Diagnóstico.
Relatório técnico:
– Aspectos da sucessão familiar: direito das sucessões, espólio, legítima e disponível, sociedade entre marido e mulher, regime de bens, divórcio, união estável e relação homoafetiva.
– Aspectos da proteção patrimonial: impenhorabilidade do bem de família. Responsabilidade dos sócios, grupo econômico e dos administradores. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica e a inversão da desconsideração. Penhora de quotas e usufruto.
– Aspectos Societários:
– Sociedade empresária: affectio societatis.
– EIRELI como holding?
– Sociedade em conta de participação – SCP.
– Sociedade de propósito específico – SPE.
– Aspectos Tributários:
As implicações tributárias na sucessão:
– ITBI: Integralização de bens imóveis próprios.
– ITCMD: Doação de quotas com reserva de usufruto.
– Isenção de ganho de capital de IR na Pessoa Física.
Opção do regime tributário:
– Lucro presumido.
– Aspectos contábeis atuais e obrigações acessórias.
Definição do organograma:
– Sucessão empresarial e Sucessão patrimonial.

3ª Etapa: Processo de legalização:
Principais cláusulas dos contratos sociais.
Principais cláusulas do acordo de quotistas.
Principais cláusulas do protocolo de família.

5. Governança Corporativa para Empresas Familiares:
IBGC: as melhores práticas de governança.
Conceito e princípios.
Estatuto do Conselho de Administração;
Regimento Interno da Diretoria Executiva;
Regras do Family Office;
Regimento Interno do Conselho Consultivo e
Parecer da Auditoria Independente.

Conclusão: Razões para desenvolver o planejamento sucessório.

Metodologia

O treinamento será ministrado através de exposição oral interativa, baseada em recursos visuais, debates, dinâmicas de grupo, apresentação de cases, através da experiência do palestrante. Os participantes realizarão exercícios para auxiliar a fixação do tema proposto.

Abordagem didática e prática baseada no construtivismo: interação com os participantes por meio da apresentação de conceitos e discussões práticas, onde serão debatidas e fixadas as idéias apresentadas.

O palestrante estimulará o grupo com perguntas, visando dinamismo, troca de experiências e melhor assimilação do conteúdo abordado.

Professor

João Alberto Teixeira

Sócio-Diretor da Hold Gestão Patrimonial. Possuo experiência como Consultor e Palestrante em Sucessão Familiar e Governança Corporativa para Empresas Familiares. Professor de Governança Corporativa e Direito Empresarial. Instrutor de Cursos pela Unifenacon, Instrutor de Cursos pela Fenacon/Sebrae sobre o Simples Nacional e o Micro Empreendedor Individual. Colaborador em Empresas de Consultoria de Grande Porte, como: IOB Thomson e Terco Grant Thornton Auditoria. Pós-graduação Master of Business Administration (MBA) pela FGV-GVLaw. Cursando Ciências Contábeis no Centro Universitário de Maringá – Unicesumar. Formado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista – FADAP. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário – ABDT; Membro do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças – IBEF; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial – IBRADEMP e Membro do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC.


O Portal de Auditoria reserva-se no direito de cancelar o treinamento de acordo com o número mínimo de participantes necessário, no prazo de até 07 dias úteis antes da data de realização do curso, sob aviso imediato aos já inscritos.
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