Carregando mapa ....

Data / Hora
Date(s) - 05/04/2017
9:00 - 18:00

Localização
Espaço Helium

Categorias


Objetivo

Analisar as ferramentas do planejamento sucessório, nos seus aspectos de sucessão familiar, reestruturação societária e planejamento tributário, de acordo com o conceito da governança corporativa. Com o fim de demonstrar as vantagens e diferenças na constituição de uma holding para o controle e sucessão da administração dos negócios e a constituição de uma administradora de bens imóveis próprios para a proteção patrimonial, comprovando uma redução na carga tributária e facilitando o processo de inventário.

Público-Alvo

Membros de Empresas familiares, diretores-executivos, administradores, advogados, consultores, auditores, contabilistas e, principalmente, às pessoas que pretendem executar ou revisar o seu planejamento sucessório.

Carga horária

08 horas/aula

Programa

Objetivo do estudo.

1. Abordagem inicial:
– Cenário: Empresa Familiar / Grupo Familiar / Empresa não Familiar.
– Estatística no Brasil sobre a sucessão familiar.

2. Quebras de paradigmas sobre o assunto.

3. Aspectos do planejamento sucessório:
– Importância.
– O momento ideal para iniciar.
– Finalidades.
– Diferenças entre herdeiro e sucessor.

4. As etapas do planejamento sucessório:
Reuniões de esclarecimentos:
– Levantar todas as informações necessárias.
– Esclarecimentos das principais dúvidas e procedimentos.
– Identificar a família (Genograma).
– Conhecer o patrimônio: (Empresa x Pessoal).

1ª Etapa: Reuniões familiares em grupo e individuais.
– Conciliar os conflitos de interesses.
– Segregação do patrimônio (Empresa x Pessoal).

Ferramentas aplicáveis:
– Holding: pura ou mista.
– Administradora de bens imóveis próprios.
-Acordo de quotistas.
– Protocolo de família.
– Testamento: opcional.

2ª Etapa: Diagnóstico.
Relatório técnico:
– Aspectos da sucessão familiar: direito das sucessões, espólio, legítima e disponível, sociedade entre marido e mulher, regime de bens, divórcio, união estável e relação homoafetiva.
– Aspectos da proteção patrimonial: impenhorabilidade do bem de família. Responsabilidade dos sócios, grupo econômico e dos administradores. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica e a inversão da desconsideração. Penhora de quotas e usufruto.
– Aspectos Societários:
– Sociedade empresária: affectio societatis.
– EIRELI como holding?
– Sociedade em conta de participação – SCP.
– Sociedade de propósito específico – SPE.
– Aspectos Tributários:
As implicações tributárias na sucessão:
– ITBI: Integralização de bens imóveis próprios.
– ITCMD: Doação de quotas com reserva de usufruto.
– Isenção de ganho de capital de IR na Pessoa Física.
Opção do regime tributário:
– Lucro presumido.
– Aspectos contábeis atuais e obrigações acessórias.
Definição do organograma:
– Sucessão empresarial e Sucessão patrimonial.

3ª Etapa: Processo de legalização:
Principais cláusulas dos contratos sociais.
Principais cláusulas do acordo de quotistas.
Principais cláusulas do protocolo de família.

5. Governança Corporativa para Empresas Familiares:
IBGC: as melhores práticas de governança.
Conceito e princípios.
Estatuto do Conselho de Administração;
Regimento Interno da Diretoria Executiva;
Regras do Family Office;
Regimento Interno do Conselho Consultivo e
Parecer da Auditoria Independente.

Conclusão: Razões para desenvolver o planejamento sucessório.

Metodologia

O treinamento será ministrado através de exposição oral interativa, baseada em recursos visuais, debates, dinâmicas de grupo, apresentação de cases, através da experiência do palestrante. Os participantes realizarão exercícios para auxiliar a fixação do tema proposto.

Abordagem didática e prática baseada no construtivismo: interação com os participantes por meio da apresentação de conceitos e discussões práticas, onde serão debatidas e fixadas as idéias apresentadas.

O palestrante estimulará o grupo com perguntas, visando dinamismo, troca de experiências e melhor assimilação do conteúdo abordado.

Professor

João Alberto Teixeira

Sócio-Diretor da Hold Gestão Patrimonial. Possuo experiência como Consultor e Palestrante em Sucessão Familiar e Governança Corporativa para Empresas Familiares. Professor de Governança Corporativa e Direito Empresarial. Instrutor de Cursos pela Unifenacon, Instrutor de Cursos pela Fenacon/Sebrae sobre o Simples Nacional e o Micro Empreendedor Individual. Colaborador em Empresas de Consultoria de Grande Porte, como: IOB Thomson e Terco Grant Thornton Auditoria. Pós-graduação Master of Business Administration (MBA) pela FGV-GVLaw. Cursando Ciências Contábeis no Centro Universitário de Maringá – Unicesumar. Formado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista – FADAP. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário – ABDT; Membro do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças – IBEF; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial – IBRADEMP e Membro do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC.


O Portal de Auditoria reserva-se no direito de cancelar o treinamento de acordo com o número mínimo de participantes necessário, no prazo de até 07 dias úteis antes da data de realização do curso, sob aviso imediato aos já inscritos.
Comentários
  1. Pedro Rizzo Bazzoli.

    Boa Tarde Prezado (a),

    Quero ter mais informações sobre o curso Holding Familiar.

    Favor enviar em meu contato eletrônico abaixo, incluindo os valores, data e horário.

    • Grupo Portal de Auditoria
      Grupo Portal de Auditoria

      Prezado Pedro, bom dia!

      Agradecemos o seu interesse. Encaminharemos as informações em seu e-mail!

Enviar um comentário