Tudo sobre Franquias

Descrição

O curso tem por objetivo demonstrar aos interessados quais os caminhos a serem traçados para a constituição de uma franquia, através de uma análise econômica e jurídica do franchising. O curso destina-se não somente aos interessados em conhecer o sistema de franchising, mas aos que já se encontram inseridos no sistema e desejam obter maiores conhecimentos acerca do assunto. O curso contempla, ainda, todas as fases de constituição de uma rede de franquias, bem como a elaboração de instrumentos jurídicos como Circular de Oferta de Franquia (COF), Contrato Preliminar de Franquia e Contrato de Franquia Empresarial.

Programa

1- Parte Geral

1.1 – Conceito de Franquia Empresarial

1.2- Modelos de Franquias

1.3 – Tipos de Franquias

1.3 – Identificação das partes do contrato de franquias: franqueador e franqueado

1.4 – Tipos de taxas aplicáveis no sistema de franquias

1.5 – Vantagens e desvantagens do sistema de franquias

2 – Como se tornar um Franqueador?

2.1 – Fase Inicial

2.2 – Fase Estrutural

2.3 – Fase Operacional

2.4 – Fase de Implementação

2.5 – Fase de Reavaliação

3- Como se tornar um Franqueado: Da busca pela Franquia Ideal até a Formalização do Negócio

4 – Processo Jurídico do Franchising

4.1 – Análise crítica de Lei nº 8955/1994

4.2 – Conceito Legal de Franquia Empresarial

4.3 – Circular de Oferta de Franquia (COF)

4.3.1 – Requisitos legais para elaboração da COF

4.4 – Contrato de Franquias sob a ótica de Lei nº 8955/1994

4.4.1 – Requisitos para elaboração de um Contrato de Franquias

4.5 – Franquias x Relações Trabalhistas

4.6 – A importância da marca na Franquia

4.6.1 – Registro da Marca do INPI

4.7 – Terceirização no Franchising

Professor

PROF. DIEGO BISI ALMADA   

Advogado e Professor Universitário. Palestrante e Diretor da Almada Negócios Empresariais. Coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB/SP. Professor da Escola Superior de Advocacia (ESA-OAB/SP). Professor da Lex Editora S/A. Professor da CENOFISCO. Professor do Legale Cursos Preparatórios para Concursos. Professor do Grupo Nova. Professor da Bolque Cursos Jurídicos. Professor da Unifenacon. Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista e graduado pela mesma instituição. MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Pós-Graduando em Direito Tributário pela PUC-MG. Autor de vários artigos científicos, inclusive em congressos internacionais. Autor de obras jurídicas para concursos públicos. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP).

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