Retenções Tributárias – IRPF e IRPJ

Descrição

O curso tem por objetivo demonstrar aos participantes como efetuar corretamente as retenções, obedecendo a legislação tributária. Para tanto o curso abordará a retenção do imposto de renda (Pessoa Física e Jurídica).

As Retenções Tributárias são assuntos que geram muitas dúvidas no dia-dia, visto que para cada tributo ou operação surge uma retenção diferente, nesse curso vamos demonstrar como efetuar corretamente as retenções, obedecendo a legislação tributária.

Aproveite a experiência do Prof. Diego Bisi Almada que ministra esse curso pelo Brasil todo.

Programa

RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

A) Imposto de Renda – Pessoa Física

• Aspectos gerais do tributo na Constituição Federal
• Aspectos gerais do tributo no Código Tributário Nacional
• Aspectos importantes do Regulamento do Imposto de Renda
• Responsabilidade pela Retenção e pelo Recolhimento do IR na Fonte
• Consequências pela falta de retenção ou recolhimento do IR na Fonte
• Retenção do Imposto de Renda na prestação de serviço assalariado
• Retenção do Imposto de Renda na prestação de serviço autônomo
• Retenção do Imposto de Renda nas remunerações indiretas
• Retenção do Imposto de Renda nos resgates de previdência privada
• Retenção de Imposto de Renda em decorrência do recebimento de prêmios oriundos de avaliação de produtividade
• Retenção de Imposto de Renda nos lucros ou participações nos resultados da empresa
• Retenção de Imposto de Renda nos serviços de transporte de cargas e passageiros.
• Imposto de Renda recolhido no carnê-leão.

B) Imposto de Renda – Pessoa Jurídica 

• Rendimentos recebidos por Pessoa Jurídica
• Serviços sujeitos à retenção na fonte
• Serviços de Limpeza, Conservação, Segurança e Locação de Mão de Obra prestados por Pessoa Jurídica
• Comissões e corretagens pagas a Pessoa Jurídica
• Serviços de Publicidade e Propaganda
• Serviços prestados por Associados de Cooperativas de Trabalho
• Rendimentos de Capital
• Outros rendimentos
• Atraso no Recolhimentos
• Acréscimos legais

Professor

PROF. DIEGO BISI ALMADA   

Advogado e Professor Universitário. Palestrante e Diretor da Almada Negócios Empresariais. Coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB/SP. Professor da Escola Superior de Advocacia (ESA-OAB/SP). Professor da Lex Editora S/A. Professor da CENOFISCO. Professor do Legale Cursos Preparatórios para Concursos. Professor do Grupo Nova. Professor da Bolque Cursos Jurídicos. Professor da Unifenacon. Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista e graduado pela mesma instituição. MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Pós-Graduando em Direito Tributário pela PUC-MG. Autor de vários artigos científicos, inclusive em congressos internacionais. Autor de obras jurídicas para concursos públicos. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP).

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