COMBO: Retenções Tributárias – ISS, INSS, IR, IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Descrição

O curso tem por objetivo demonstrar aos participantes como efetuar corretamente as retenções, obedecendo a legislação tributária. Para tanto o curso abordará as Retenções Tributárias (ISS, INSS, IR, IRPJ, CSLL, PIS e COFINS).

As Retenções Tributárias são assuntos que geram muitas dúvidas no dia-dia, visto que para cada tributo ou operação surge uma retenção diferente, nesse curso vamos demonstrar como efetuar corretamente as retenções, obedecendo a legislação tributária.

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Aproveite a experiência do Prof. Diego Bisi Almada que ministra esse curso pelo Brasil todo.

Programa

RETENÇÃO NA FONTE DE ISS

• Contribuinte do ISS
• Fato Gerador do ISS
• Alíquotas do ISS
• Retenção na Fonte
• Responsável pelo pagamento
• Base de Cálculo
• Prazo de Pagamento
• Destaque – Nota Fiscal
• Lista de Serviços da Lei Complementar nº 116/2003
• Local de Pagamento do ISS

RETENÇÕES NA FONTE DE INSS (11% e 3,5%)

• Aspectos Gerais sobre Recolhimentos efetuados por empresas
• Empresas em Geral
• Empresas Optantes pelo Simples Nacional
• Amparo constitucional da contribuição previdenciária
• INSS retido do segurado empregado e do contribuinte individual
• Salário contribuição
• Sujeito passivo
• Base de cálculo e alíquota
• Momento da Retenção
• Cálculo do INSS a recolher
• Responsável pelo recolhimento
• Forma de Recolhimento
• Recolhimento a menor, a maior e indevido
• Recolhimento fora do prazo
• Obrigações acessórias referentes ao INSS
• Retenção na prestação de serviços mediante cessão ou empreitada
• INSS na construção civil
• Compensações e restituições
• Tabela de serviços prestados mediante cessão ou empreitada sujeitos ou não à retenção de INSS

RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

A) Imposto de Renda – Pessoa Física

• Aspectos gerais do tributo na Constituição Federal
• Aspectos gerais do tributo no Código Tributário Nacional
• Aspectos importantes do Regulamento do Imposto de Renda
• Responsabilidade pela Retenção e pelo Recolhimento do IR na Fonte
• Consequências pela falta de retenção ou recolhimento do IR na Fonte
• Retenção do Imposto de Renda na prestação de serviço assalariado
• Retenção do Imposto de Renda na prestação de serviço autônomo
• Retenção do Imposto de Renda nas remunerações indiretas
• Retenção do Imposto de Renda nos resgates de previdência privada
• Retenção de Imposto de Renda em decorrência do recebimento de prêmios oriundos de avaliação de produtividade
• Retenção de Imposto de Renda nos lucros ou participações nos resultados da empresa
• Retenção de Imposto de Renda nos serviços de transporte de cargas e passageiros.
• Imposto de Renda recolhido no carnê-leão.

B) Imposto de Renda – Pessoa Jurídica

• Rendimentos recebidos por Pessoa Jurídica
• Serviços sujeitos à retenção na fonte
• Serviços de Limpeza, Conservação, Segurança e Locação de Mão de Obra prestados por Pessoa Jurídica
• Comissões e corretagens pagas a Pessoa Jurídica
• Serviços de Publicidade e Propaganda
• Serviços prestados por Associados de Cooperativas de Trabalho
• Rendimentos de Capital
• Outros rendimentos
• Atraso no Recolhimentos
• Acréscimos legais

RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS: CSLL, PIS E COFINS.

• Responsável pelo Desconto das Contribuições
• Serviços sujeitos ou não ao desconto das contribuições
• Base de Cálculo e Percentual das Contribuições
• Momento de ocorrência do desconto das contribuições
• Data da Compensação das Contribuições
• Prazo e Local de Recolhimento das Contribuições
• Pagamento igual ou inferior a R$ 10,00
• Nota Fiscal – Destaque Obrigatório
• Simples Nacional

Professor

PROF. DIEGO BISI ALMADA   

Advogado e Professor Universitário. Palestrante e Diretor da Almada Negócios Empresariais. Coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB/SP. Professor da Escola Superior de Advocacia (ESA-OAB/SP). Professor da Lex Editora S/A. Professor da CENOFISCO. Professor do Legale Cursos Preparatórios para Concursos. Professor do Grupo Nova. Professor da Bolque Cursos Jurídicos. Professor da Unifenacon. Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista e graduado pela mesma instituição. MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Pós-Graduando em Direito Tributário pela PUC-MG. Autor de vários artigos científicos, inclusive em congressos internacionais. Autor de obras jurídicas para concursos públicos. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP).