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Curso Online: Recuperação de Créditos PIS e COFINS – De acordo com o critério da Essencialidade do Produto

Name: Curso Online: Recuperação de Créditos PIS e COFINS - De acordo com o critério da Essencialidade do Produto
SKU: T053
Price: 295.00 BRL
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Até 6x de R$49,17 sem juros

O curso visa apresentar um estudo atualizado a cerca do critério da essencialidade para fins de créditos de Pis e Cofins, de acordo com o novo entendimento do CARF, auxiliando os operadores do setor fiscal/contábil da empresa na correta classificação dos insumos para utilizar como créditos.

Descrição
Conteúdo abordado
Como funciona?
Informações Gerais
Palestrante

Descrição

Objetivos:

Trazer um estudo atualizado a cerca do critério da essencialidade para fins de créditos de Pis e Cofins, de acordo com o novo entendimento do CARF, auxiliando os operadores do setor fiscal/contábil da empresa na correta classificação dos insumos para utilizar como créditos.

Não trata-se apenas de roteiros didáticos de Planejamento Tributário ou discussões filosóficas da matéria, mas sim sobre soluções práticas para que sua empresa consiga reduzir a tributação de maneira legal.

O professor traz ao longo de sua vivência nas empresas inúmeras possibilidades de redução da carga tributária, utilizando principalmente a contabilização correta

Público-alvo:

Profissionais das áreas Contábil, Fiscal, Tributária, Advogados, consultores sobre o assunto tributário.

Conteúdo abordado

Créditos de PIS/COFINS de acordo com a essencialidade do produto:

• Combustíveis utilizados em frota própria

• Frete transferência – mercadorias

• Combustíveis partes de peças utilizados em frota própria

• Combustíveis, gás GLP e manutenção de empilhadeiras

• Despesas indiretamente na prestação de serviço

• Gastos com edificações e benfeitorias

• Pós-insumo

• Gastos com laboratório, material elétrico e hidráulico

• Despacho aduaneiro e armazenagem em recinto alfandegado na importação de mercadorias

• Equipamentos de proteção e Higienização da fábrica

• Combustíveis utilizados em frota própria

• Serviços de coleta e transporte de resíduos

• Recuperação do meio ambiente

• Equipamentos de proteção individual (EPI)

• Ferramentas, modelos e outros bens de pequeno valor

• Cursos e treinamentos

• Tecnologia da informação

Crédito PIS e COFINS segmentos com saída Alíquota Zero:

• Manutenção crédito, restituição/compensação do saldo não utilizado

• Compensação com débitos próprios

• Pedido de ressarcimento em dinheiro

• Principais segmentos com direito a crédito

• Venda à Alíquota Zero

• Venda com Suspensão

• Não cabe rateio proporcional na utilização dos créditos

• Regime de apuração Monofásica

• Crédito presumido restituível em dinheiro

–

Conceito e classificação dos créditos do Pis e Cofins com definição dos insumos:

1- Não-cumulatividade do Pis e Cofins
• Créditos sobre compra tributada
• Créditos sobre compra alíquota zero
• Créditos sobre compra Simples Nacional
• Créditos sobre compra Monofásico
• Créditos com a saída alíquota zero, suspenso ou não tributado

2- Interpretações acerca da Legislação que abrangem a não cumulatividade do Pis/Cofins
• Princípio da Legalidade X Instruções Normativas da RFB
• Posicionamento dos tribunais a respeito dos Insumos para créditos de Pis/Cofins
• Insumos diretamente e indiretamente empregados no processo produtivo

3- Créditos de Pis e Cofins de acordo com o Art. 3º da 10.833
• Direito ao crédito de acordo com o Art. 3º da 10.833
• Quais os créditos em geral, atividades comerciais, industriais e prestação de serviços
• Vedações aos créditos
• Estorno dos créditos, qual é a regra?
• Proporcionalização dos custos ou despesas

4- Conceito de insumos para créditos STJ
• Ilegalidade da IN 404/2004 e 247/2002
• Bens pertinentes a viabilização do processo produtivo
• Demonstração da aplicação do bem, se está ligado a aplicação do bem (CARF)
• Créditos de serviços de terceiros
• Estocagem, material elétrico

5- Créditos de Pis e Cofins – Frete
• Gastos com fretes na aquisição de mercadorias
• Gastos com o desembaraço aduaneiro das mercadorias
• Fretes sobre transferência (entre estabelecimentos) das Agroindústrias
• Créditos sobre veículos próprios
• Créditos de frete de insumos
• Créditos de Frete na entrega
• Frete entre filiais

6- Prestação de Serviços – Insumos para de créditos de Pis/Cofins
• Definição de insumos na contabilidade X Comparação do entendimento para Pis/Cofins
• Créditos de Custos indiretos
• Comparativo com a admissibilidade de créditos do ICMS (mais conservador)
• Comparativo com a admissibilidade de créditos do IPI
• Utilizar a contabilidade para utilização dos créditos e definição dos custos
• Definição de alguns insumos pelo CARF
• Novas definições do CARF

7- Créditos de Pis e Cofins sobre o Imobilizado
• Bens utilizados no processo produtivo
• Taxas de depreciação
• Depreciação acelerada para tomada de créditos de Pis e Cofins
• Crédito integral na data da aquisição
• Créditos sobre edificações novas – 24 meses
• Marcas/Patentes/Fundo de comércio
• Benfeitorias em imóveis e terceiros – amortização

8- Outros Créditos de Pis e Cofins
• Revenda de mercadorias
• Aluguéis
• Arrendamento mercantil
• Edificações e benfeitorias
• Armazenagem
• Frota própria
• Combustíveis, pneus de frota própria
• Logística, expedição, controle de estoques
• Créditos sobre estoque – mudança de regime tributário

Como funciona?

– Metodologia:

Gravado em estúdio, o Curso Online conta com prazos de acesso e tira dúvidas por 30 dias, e conta com vídeo aulas, apostilas, materiais complementares para download e certificado.

Dentro do prazo especificado, poderá assistir quantas vezes achar necessário as vídeo aulas, bem como tirar suas dúvidas via e-mail diretamente com os palestrantes.

O acesso é enviado via e-mail logo após a confirmação do pagamento.

– Como faço para adquirir o curso?

Parcelamento em até 6x sem juros nos cartões de crédito via PagSeguro (aceita as principais bandeiras);

Boleto à vista sem desconto, com vencimento de três dias após a data de emissão.

– Quando posso iniciar meu curso?

Após a confirmação de pagamento os dados de acesso a plataforma EAD são encaminhados diretamente ao aluno no e-mail fornecido.

– Não localizo os dados de acesso. Como faço?

Acesse a Área do Aluno em https://portaldeauditoria.com.br/area-do-aluno-ead/ e siga o passo a passo informado.

– Gostaria de um certificado físico, é possível?

Sim. Fornecemos certificados físicos entregues no endereço disponibilizado após a conclusão do curso e solicitação ao suporte.

A taxa de emissão e postagem é de R$49,50 e pode ser paga juntamente com o valor do curso ou posteriormente via boleto bancário à vista.

Informações Gerais

Metodologia:

Gravado em estúdio, o Curso Online conta com prazos de acesso e tira dúvidas por 30 dias, e conta com vídeo aulas, apostilas, materiais complementares para download e certificado.

Dentro do prazo especificado, poderá assistir quantas vezes achar necessário as vídeo aulas, bem como tirar suas dúvidas via e-mail diretamente com os palestrantes.

O acesso é enviado via e-mail logo após a confirmação do pagamento.

* Carga horária: 20 horas/aula

A carga horária total do curso é compreendida entre:

– Vídeo aulas gravadas;
– Apostilas;
– Materiais complementares;
– Plantão tira dúvidas;

* Certificado: O certificado de conclusão será emitido diretamente pelo aluno em formato PDF após obtenção de 75% de aproveitamento do curso mediante a realização de uma avaliação.

Palestrante

PROF. PAULO H. TEIXEIRA

Contador, Auditor, Advogado Tributarista, Consultor de empresas de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Coordenador Técnico dos sites Portal de Auditoria, Valor Jurídico, sócio administrador da Maph Auditoria Assessoria Empresarial e Clínica Tributária, Autor de vários Livros e Obras Eletrônicas, entre as principais: Créditos de Pis e Cofins, Contabilidade Tributária, Auditoria Tributária, Blindagem Fiscal e Contábil, Como Calcular o IRPJ – Lucro Real, Defesa do Contribuinte em Autuação Fiscal, Fechamento de Balanço com Economia de IRPJ e CSLL, IPI – Teoria e Prática.