PIS e COFINS Transportadoras e Logísticas

Descrição

Restituição do PIS e COFINS das agroindústrias arrozeiras, supermercados, transportadoras, indústrias e empresas que querem mudar do lucro presumido para o Lucro Real. Esses créditos são adiantados perante os fornecedores de frete, energia elétrica, ativo imobilizado, insumos, embalagens, etc.

Revisar e verificar os créditos não aproveitados para fins de PIS e COFINS nos estabelecimentos industriais nos últimos 05 anos, de acordo com a jurisprudência administrativa (Conselho de Recursos Fiscais) e Jurisprudência dos tribunais.

Ressarcimento desses créditos para compensação com IRPJ, CSLL, INSS (ex-funrural) e débitos vencidos da Receita Federal.

Gerar um estoque de créditos tributários para compensações futuras.

Programa:

SEÇÃO 1 – Não cumulatividade do PIS e da COFINS

• Neutralidade
• Não vinculação
• Quadro – Não cumulatividade
• Quadro de alíquota dos insumos

SEÇÃO 2 – Créditos admitidos – Alíquota zero, suspensão, isenção e não incidência
SEÇÃO 3 – Crédito integral – Compra de optante pelo Simples Federal
SEÇÃO 4 – Interpretação da lei

• Princípio da legalidade
• Decretos e regulamentos
• Instruções normativas
• STJ – Ilegal restrição da definição de insumos

SEÇÃO 5 – PIS e COFINS – Créditos

• Comitê de estudos e controles tributários
• Leis 10.833 e 10.637
• Vedações gerais ao crédito
• Art 3º e parágrafos da lei 10.833
• Não há estorno de crédito
• Art 3º, inciso II – Transporte na aquisição de insumos
• Fretes próprios
• Manual EFD – PIS/COFINS
• Transportes entre estabelecimentos – Custo de aquisição

SEÇÃO 6 – Insumos

• Créditos de PIS e COFINS
• Prestação de serviços

SEÇÃO 7 – Custo e Despesa Administrativa

• Insumos – CARF
• Insumos – STJ
• Aplicação na atividade produtiva
• Insumos – TRF-4

SEÇÃO 8 – Combustível e lubrificantes
SEÇÃO 9 – Serviços subcontratados
SEÇÃO 10 – Gastos com a comunicação e CARF

• CARF
• Seguros de carga
• Escolta e satélite – direito ao crédito
• Direito ao crédito
• Carga e descarga
• Crédito presumido – 75% – Créditos sem pagamento à autônomos – RPA
• Aquisição de serviço transporte – Optante pelo simples – 100%

SEÇÃO 11 – Crédito PIS e COFINS sobre combustíveis, gás GLP e manutenção de empilhadeiras
SEÇÃO 12 – Crédito PIS e COFINS de material de limpeza, desinfecção e uniformes
SEÇÃO 13 – Crédito PIS e COFINS de frete, serviços de terceiros, aluguéis, lubrificantes e combustíveis
SEÇÃO 14 – Crédito PIS e COFINS sobre Oficinas, estocagem, armazenagem e transporte
SEÇÃO 15 – Crédito PIS e COFINS sobre carregamento, armazenagem e transportes – importação
SEÇÃO 16 – Crédito PIS e COFINS na Indústria de madeiras
SEÇÃO 17 – Crédito PIS e COFINS de fretes, combustíveis, peças, pneus e pedágios
SEÇÃO 18 – TRF-4 – Tratamento de afluentes

• Análise de água e laboratório – manutenção de benfeitorias
• Créditos sobre indumentário e tratamento de água
• Diferença entre idumentária e uniforme

SEÇÃO 19 – Crédito PIS e COFINS sobre resíduos industriais e EPI
SEÇÃO 20 – Créditos sobre folders e ferramentas
SEÇÃO 21 – Crédito PIS e COFINS sobre paletes, estrados, ripas e etiquetas
SEÇÃO 22 – Créditos sobre manutenção de benfeitorias
SEÇÃO 23 – Julgado TRF-4 – Crédito sobre insumos de serviços de montagem
SEÇÃO 24 – Crédito de recuperação

• CARF complementa soluções de consulta da RFB sobre créditos PIS e COFINS

SEÇÃO 25 – Pedágio – Lei 10.209/2001

• Gera direito ao crédito de PIS e COFINS (frete CIF e ônus do transportador)
• Suspensão de PIS e COFINS – Transporte para empresa preponderantemente exportadora

SEÇÃO 26 – Crédito sobre imobilizado

• Créditos opcionais

SEÇÃO 27 – Intangível – Marcas e patentes – Fundo de comércio
SEÇÃO 28 – Crédito de PIS e COFINS – Todos os setores da empresa

• Revenda de mercadorias
• Armazenagem e frete
• Aproveitamento de crédito
• Fretes, combustíveis, peças, pneus e pedágios
• Créditos admitidos relativos à logística
• TRF – Jurisprudência
• Gastos com logística efetuada pela própria empresa

SEÇÃO 29 – Importância da contabilidade de custos

• Desconto relativo aos estoques
• Compensão – Saldo credor sem usar PERCOMP
• Compensação atravéis do PERDCOMP
• SELIC – Atualização

Professor:

PROF. PAULO H. TEIXEIRA

Contador, Auditor, Advogado Tributarista, Consultor de empresas de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Coordenador Técnico dos sites Portal de Auditoria, Valor Jurídico, sócio administrador da Maph Auditoria Assessoria Empresarial e Clínica Tributária, Autor de vários Livros e Obras Eletrônicas, entre as principais: Créditos de Pis e Cofins, Contabilidade Tributária, Auditoria Tributária, Blindagem Fiscal e Contábil, Como Calcular o IRPJ – Lucro Real, Defesa do Contribuinte em Autuação Fiscal, Fechamento de Balanço com Economia de IRPJ e CSLL, IPI – Teoria e Prática.