Curso Online: PIS e COFINS Supermercados

Descrição

Restituição do PIS e COFINS das agroindústrias arrozeiras, supermercados, transportadoras, indústrias e empresas que querem mudar do lucro presumido para o Lucro Real. Esses créditos são adiantados perante os fornecedores de frete, energia elétrica, ativo imobilizado, insumos, embalagens, etc.

Revisar e verificar os créditos não aproveitados para fins de PIS e COFINS nos estabelecimentos industriais nos últimos 05 anos, de acordo com a jurisprudência administrativa (Conselho de Recursos Fiscais) e Jurisprudência dos tribunais.

Ressarcimento desses créditos para compensação com IRPJ, CSLL, INSS (ex-funrural) e débitos vencidos da Receita Federal.

Gerar um estoque de créditos tributários para compensações futuras.

Programa:

1. Sistemática de não-cumulatividade do PIS e COFINS – método subtrativo indireto: totalmente diferente da sistemática de não-cumulatividade do ICMS e IPI e seus reflexos com relação aos créditos
2. Interpretação e aplicação da norma de não-cumulatividade do PIS e COFINS
3. Aproveitamento de Créditos relativos a insumos (queijos, farinhas, mão-de-obra, limpeza,etc.) utilizados na fabricação de pães, rotisseria; bolos, salgados e outros
4. Créditos relativos a insumos ligados ao açougue
5. Como minimizar o aumento do custo do PIS e COFINS em função das Leis 12.059/2009 e 12.350/2010 – relativo a comercialização de carnes de aves, suínos e bovinos (crédito presumido) através do Planejamento Tributário
6. Aproveitamento de Créditos provenientes a sacolas, vasilhames, fretes, combustível e peças utilizados no serviço de entrega de mercadorias
7. Aproveitamento de Créditos relacionados aos Centros de Distribuições e Logística
8. Créditos relacionados ao fornecimento de refeições e restaurante (alimentos in natura, hortifruti, etc.)
9. Como averiguar/conferir se mercadorias à alíquota zero não estão sendo tributadas indevidamente, já que mais de 50% (quantitativa e não valorativa) dos produtos comercializados em Super/Hiper têm alíquota zero
10. Aplicação extensiva na interpretação de produtos tributados à alíquota zero
11. Principais produtos à alíquota zero comercializados em Supermercados e Hipermercados
12. Influência da Contabilidade de Custos, quando segregadas atividades, para o aproveitamento de créditos tributários
13. Créditos admitidos na compra de insumos isentos e sem pagamento do Pis e Cofins
14. Créditos admitidos na compra de insumos destinados a vendas isentas, com suspensão, não incidência e não tributados
15. Créditos na revenda de mercadorias de incidência monofásica ou substituição tributária
16. Créditos de optantes do Simples Nacional

Professor:

PROF. PAULO H. TEIXEIRA

Contador, Auditor, Advogado Tributarista, Consultor de empresas de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Coordenador Técnico dos sites Portal de Auditoria, Valor Jurídico, sócio administrador da Maph Auditoria Assessoria Empresarial e Clínica Tributária, Autor de vários Livros e Obras Eletrônicas, entre as principais: Créditos de Pis e Cofins, Contabilidade Tributária, Auditoria Tributária, Blindagem Fiscal e Contábil, Como Calcular o IRPJ – Lucro Real, Defesa do Contribuinte em Autuação Fiscal, Fechamento de Balanço com Economia de IRPJ e CSLL, IPI – Teoria e Prática.