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O regime de caixa modifica radicalmente o fato gerador do IR Lucro presumido atingindo o núcleo da tributação. Altera o conceito de receita bruta, conforme Artigo 25 da Lei 9.430/96 – alterada pela Lei 12.973/2014, enquanto que no regime de competência é a emissão da nota fiscal, no regime de caixa passa a ser o recebimento da receita. O curso visa trazer as noções teóricas e práticas sobre esse regime de tributação.
1 – LEGISLAÇÃO
2 – ASPECTOS GERAIS LUCRO PRESUMIDO – REGIME DE CAIXA
3 – ASPECTOS GERAIS LUCRO PRESUMIDO
4 – DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS
5 – DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS – REGIME CAIXA
6 – PERCENTUAIS SOBRE RECEITA
7 – MAPA GERAL PERCENTUAIS
8 – PERCENTUAIS DIFERENCIADOS
9 – VALORES A SEREM EXCLUÍDOS DA RECEITA
10 – CÁLCULO PERCENTUAIS – IRPJ
11 – VALORES ACRESCIDOS À BASE DE CÁLCULO -100%
12 – VALORES NÃO ACRESCIDOS AO LUCRO PRESUMIDO
13 – CÁLCULO PERCENTUAIS – IRPJ
14 – CÁLCULO IRPJ
15 – CONTRIBUIÇÃO SOCISAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO
16 – CÁLCULO PERCENTUAIS – CSLL
17 – ACRÉSCIMOS À CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
18 – LUCRO PRESUMIDO E A CONTABILIDADE
19 – DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS
20 – O INSS E A DISTRIBUIÇÃO ANTECIPADA DE LUCRO
21 – AVALIAÇÃO A VALOR PRESENTE OU JUSTO
PROF. PAULO H. TEIXEIRA
Contador, Auditor, Advogado Tributarista, Consultor de empresas de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Coordenador Técnico dos sites Portal de Auditoria, Valor Jurídico, sócio administrador da Maph Auditoria Assessoria Empresarial e Clínica Tributária, Autor de vários Livros e Obras Eletrônicas, entre as principais: Créditos de Pis e Cofins, Contabilidade Tributária, Auditoria Tributária, Blindagem Fiscal e Contábil, Como Calcular o IRPJ – Lucro Real, Defesa do Contribuinte em Autuação Fiscal, Fechamento de Balanço com Economia de IRPJ e CSLL, IPI – Teoria e Prática.
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