Holding Familiar & Holding de Participações

Descrição

Holding Familiar – Planejamento Patrimonial e Sucessório:

O treinamento busca apresentar a melhor estrutura jurídica através das Holdings para organizar e Proteger o Patrimônio. E também, como podemos usar o Planejamento Sucessório para minimizar os custos na sucessão dos bens e favorecer a perpetuação do patrimônio.

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Holding de Participações – Sucessão Empresarial e Proteção Patrimonial:

Com foco nas participações societárias, operacionais, cotas e ações empresariais, o curso visa demonstrar de forma prática, a realização do Planejamento Sucessório Empresarial e os meios de obtenção de retorno mais vantajosos ao seu negócio, apresentando uma estrutura jurídica segura através da Holding para organização e proteção patrimonial.

Programa

Holding Familiar – Planejamento Patrimonial e Sucessório:

1. Considerações iniciais:

• Como são usadas as Holdings no Brasil;
• Quais as razões para se criar uma Holding;
• Riscos da atividade empresarial – Desconsideração e Despersonalização da Pessoa Jurídica;
• O Empresário X Patrimônio: o momento ideal para planejar a sucessão.

 

2. Aspectos societários das Holdings:

• Conceitos;
• Tipos societários: EIRELI, Sociedade Anônima, Sociedade Limitada e sociedade Simples.

 

3. Holding de participações e holding patrimonial:

• Conceitos e formatos.

 

4. Planejamento Patrimonial e Sucessório:

• Aspectos gerais da Sucessão no Brasil e os Riscos da ausência de Planejamento;
• Características dos Planejamentos e suas consequências;
• Momento ideal para iniciar o Planejamento;
• Mediar conflitos de interesses.

 

5. Ferramentas jurídicas da Sucessão planejada:

• Doações;
• Acordos;
• Testamentos.

 

6. Etapas do planejamento e cláusulas essenciais aos contratos:

• Estudo de caso.

 

7. Efeitos tributários da Holding e suas obrigações:

• ITBI;
• ITCMD:
  Comparativo entre o Planejamento e Causa mortis;
  Como reduzir a base de cálculo.

• Imposto de Renda – Ganho de capital:
  Como evitar a incidência, benefícios na Holding;
  Comparação entre a PF e PJ.

• Tributação dos resultados apurados na Holding;
• Distribuição de lucros e dividendos da Holding.

 

8. Governança Corporativa:

• A profissionalização da gestão, Conselhos de administração e/ou Familiar e demais ferramentas de interface organizacional e patrimonial.

 

9. Acordos de Sócios X Conselhos Familiar e de Administração:

• Comparativo dos instrumentos.

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Holding de Participações – Sucessão Empresarial e Proteção Patrimonial:

1. Considerações Iniciais:

• Como são usadas as Holdings no Brasil;
• Quais as razões para se criar uma Holding – aspectos sucessórios, patrimoniais e gerenciais.

 

2. Responsabilidade dos Sócios e Administradores:

• Principais obrigações e deveres;
• Esferas de Responsabilidade;
• Riscos da Atividade Empresarial;
• Desconsideração e despersonalização da Pessoa Jurídica;
• Limitações aos Efeitos da Personalização;
• Momento Ideal para planejar a sucessão; premissas e recomendações.

 

3. Aspectos Societários das Holdings:

• Conceitos;
• Tipos societários: EIRELI, Sociedade Anônima, Sociedade Limitada e Sociedade Simples.

 

4. Holding de Participações e Holding Patrimonial:

• Conceitos e formatos.

 

5. Planejamento Sucessório Empresarial:

• Conceito, destinação, objetivos e benefícios;
• Modelos de Planejamento Empresarial;
• Riscos da Empresa sem Planejamento.

 

6. Planejamento Patrimonial Sucessório:

• Aspectos gerais da sucessão no Brasil e os Riscos da ausência de planejamento.

 

7. Ferramentas Jurídicas da Sucessão Planejada:

• Holding;
• Testamento;
• Doação com reserva de usufruto.

 

8. Etapas do planejamento e cláusulas essenciais nos contratos:

• Como planejar a sucessão do negócio empresarial.

 

9. Efeitos tributários das Holdings e suas obrigações:

• IR;
• ITCMD;
• ITBI;
• Distribuição de Resultados.

 

10. Governança Corporativa:

• Conceito;
• Profissionalização da gestão;
• Papéis do Conselho de Administração e Familiar e demais ferramentas de interface organizacional e patrimonial.

 

11. Instrumentos Jurídicos Importantes:

• Acordo de Sócios;
• Atos societários e regular funcionamento social;
• Eleição dos Administradores;
• Atos regulares de gestão;
• Seguro de Responsabilidade Civil (D&O);
• Contrato de Indenidade ou Carta Conforto.

 

Professor

PROF. SIMONE BAGUINSKI

Advogada especialista em Direito Societário e pós-graduação em Direito Tributário pelo IBET/RS e MBA em Gestão de Negócios pelo IET/IBMEC, com sólida experiência em planejamentos tributários, sucessórios empresariais e familiares; M&A e reestruturações societárias; responsável pela implantação e gestão de departamento jurídico de companhia aberta brasileira, listada no Nível II de Governança Corporativa BM&FBOVESPA; experiência em secretaria de Conselhos de Administração e participação em Comitês Estratégicos de empresas de grande porte. Professora convidada nos Cursos de Extensão em Direito Societário da Unisinos/RS.

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