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Holding Familiar & Holding de Participações

R$990,00 R$790,00

Garanta seu treinamento completo sobre Holding Familiar e Holding de Participações!

Carga-horária: 40 horas/aula;

Professora: Simone Baguinski.

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Descrição

Holding Familiar – Planejamento Patrimonial e Sucessório:

O treinamento busca apresentar a melhor estrutura jurídica através das Holdings para organizar e Proteger o Patrimônio. E também, como podemos usar o Planejamento Sucessório para minimizar os custos na sucessão dos bens e favorecer a perpetuação do patrimônio.

–

Holding de Participações – Sucessão Empresarial e Proteção Patrimonial:

Com foco nas participações societárias, operacionais, cotas e ações empresariais, o curso visa demonstrar de forma prática, a realização do Planejamento Sucessório Empresarial e os meios de obtenção de retorno mais vantajosos ao seu negócio, apresentando uma estrutura jurídica segura através da Holding para organização e proteção patrimonial.

Programa

Holding Familiar – Planejamento Patrimonial e Sucessório:

  1. Considerações iniciais:
  • Como são usadas as Holdings no Brasil;
  • Quais as razões para se criar uma Holding;
  • Riscos da atividade empresarial – Desconsideração e Despersonalização da Pessoa Jurídica;
  • O Empresário X Patrimônio: o momento ideal para planejar a sucessão.

 

  1. Aspectos societários das Holdings:
  • Conceitos;
  • Tipos societários: EIRELI, Sociedade Anônima, Sociedade Limitada e sociedade Simples.

 

  1. Holding de participações e holding patrimonial:
  • Conceitos e formatos.

 

  1. Planejamento Patrimonial e Sucessório:
  • Aspectos gerais da Sucessão no Brasil e os Riscos da ausência de Planejamento;
  • Características dos Planejamentos e suas consequências;
  • Momento ideal para iniciar o Planejamento;
  • Mediar conflitos de interesses.

 

  1. Ferramentas jurídicas da Sucessão planejada:
  • Doações;
  • Acordos;
  • Testamentos.

 

  1. Etapas do planejamento e cláusulas essenciais aos contratos:
  • Estudo de caso.

 

  1. Efeitos tributários da Holding e suas obrigações:
  • ITBI;
  • ITCMD:
    Comparativo entre o Planejamento e Causa mortis;
    Como reduzir a base de cálculo.
  • Imposto de Renda – Ganho de capital:
    Como evitar a incidência, benefícios na Holding;
    Comparação entre a PF e PJ.
  • Tributação dos resultados apurados na Holding;
  • Distribuição de lucros e dividendos da Holding.

 

  1. Governança Corporativa:
  • A profissionalização da gestão, Conselhos de administração e/ou Familiar e demais ferramentas de interface organizacional e patrimonial.

 

  1. Acordos de Sócios X Conselhos Familiar e de Administração:
  • Comparativo dos instrumentos.

–

Holding de Participações – Sucessão Empresarial e Proteção Patrimonial:

  1. Considerações Iniciais:
  • Como são usadas as Holdings no Brasil;
  • Quais as razões para se criar uma Holding – aspectos sucessórios, patrimoniais e gerenciais.

 

  1. Responsabilidade dos Sócios e Administradores:
  • Principais obrigações e deveres;
  • Esferas de Responsabilidade;
  • Riscos da Atividade Empresarial;
  • Desconsideração e despersonalização da Pessoa Jurídica;
  • Limitações aos Efeitos da Personalização;
  • Momento Ideal para planejar a sucessão; premissas e recomendações.

 

  1. Aspectos Societários das Holdings:
  • Conceitos;
  • Tipos societários: EIRELI, Sociedade Anônima, Sociedade Limitada e Sociedade Simples.

 

  1. Holding de Participações e Holding Patrimonial:
  • Conceitos e formatos.

 

  1. Planejamento Sucessório Empresarial:
  • Conceito, destinação, objetivos e benefícios;
  • Modelos de Planejamento Empresarial;
  • Riscos da Empresa sem Planejamento.

 

  1. Planejamento Patrimonial Sucessório:
  • Aspectos gerais da sucessão no Brasil e os Riscos da ausência de planejamento.

 

  1. Ferramentas Jurídicas da Sucessão Planejada:
  • Holding;
  • Testamento;
  • Doação com reserva de usufruto.

 

  1. Etapas do planejamento e cláusulas essenciais nos contratos:
  • Como planejar a sucessão do negócio empresarial.

 

  1. Efeitos tributários das Holdings e suas obrigações:
  • IR;
  • ITCMD;
  • ITBI;
  • Distribuição de Resultados.

 

  1. Governança Corporativa:
  • Conceito;
  • Profissionalização da gestão;
  • Papéis do Conselho de Administração e Familiar e demais ferramentas de interface organizacional e patrimonial.

 

  1. Instrumentos Jurídicos Importantes:
  • Acordo de Sócios;
  • Atos societários e regular funcionamento social;
  • Eleição dos Administradores;
  • Atos regulares de gestão;
  • Seguro de Responsabilidade Civil (D&O);
  • Contrato de Indenidade ou Carta Conforto.

 

Professor

PROF. SIMONE BAGUINSKI

Advogada especialista em Direito Societário e pós-graduação em Direito Tributário pelo IBET/RS e MBA em Gestão de Negócios pelo IET/IBMEC, com sólida experiência em planejamentos tributários, sucessórios empresariais e familiares; M&A e reestruturações societárias; responsável pela implantação e gestão de departamento jurídico de companhia aberta brasileira, listada no Nível II de Governança Corporativa BM&FBOVESPA; experiência em secretaria de Conselhos de Administração e participação em Comitês Estratégicos de empresas de grande porte. Professora convidada nos Cursos de Extensão em Direito Societário da Unisinos/RS.

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