Gravação Curso: Gestão de Riscos Trabalhistas com Controles Internos

Descrição

Objetivos gerais:

• Fornecer técnicas e procedimentos legais, com o objetivo de identificar, mapear e controlar os riscos trabalhistas, corrigindo e prevenindo erros.
• Proporcionar às empresas a orientação para a utilização de Controles Internos e os benefícios da prática empresarial com a implementação e ações com a utilização desses controles.
• Deter-se nos ajustes contratuais (Contratos de Trabalho e Terceirizações) para aperfeiçoá-los.
• Checar se os elementos agregadores e necessários ao equilíbrio das relações trabalhistas vêm sendo aplicados corretamente, principalmente após o advento da Reforma Trabalhista (Nova CLT).
• Nortear as empresas a corrigir, gerenciar e prevenir situações que podem levá-las a suportar custos e riscos desnecessários.

Introdução:

O volume de passivos trabalhistas nas empresas tem aumentado nos últimos tempos, com Reclamações Trabalhistas impetradas diariamente, em âmbito nacional, em cerca de 12.000 ações trabalhistas dos mais variados tipos, inclusive oriundas de passivos ocultos.

A Reforma Trabalhista inovou a CLT em 2017, trazendo um panorama processual que, a princípio pareceu que iria inibir novas ações. Contudo, após o impacto das mudanças, vemos que, algumas ações de indenizações abusivas e/ou incabíveis tendem a diminuir, mas outras tantas e, cada vez mais frequentes responsabilizando diretamente os administradores das empresas.

Os passivos na grande maioria dos casos ocorrem por erros que são cometidos por desconhecimento ou descumprimento da legislação e das normas que regem as relações de trabalho. Mas há também situações que envolvem danos materiais e morais cometidas a empregados e terceiros, e muitas dessas situações, por falta de um mapeamento de riscos e falta de Controles Internos, ocasionam Reclamações Trabalhistas e invariavelmente as empresas sofrem prejuízos com condenações judiciais.

Outro fator de risco para as empresas, pela falta de um Gerenciamento dos Riscos Trabalhistas, é a simples análise do Contencioso Trabalhista focada, somente, sob o ponto de vista jurídico.

Para evitar essas falhas, implicações judiciais e suas consequentes complicações, se faz necessário a aplicação da GESTÃO DE RISCOS TRABALHISTAS COM CONTROLES INTERNOS, com programas de prevenção e revisão para o cumprimento da legislação e das normas estabelecidas, visando minimizar custos e riscos com o Passivo Trabalhista

Público-alvo:

Gestores e Gerentes de Recursos Humanos e/ou Departamento Pessoal, Gestores e Líderes da Empresa em geral (Administrativos e Operacionais), Advogados Trabalhistas, Prepostos de Empresas, Paralegais e demais profissionais ligados às áreas de Recursos Humanos, Depto Pessoal e da Administração.

Metodologia aplicada

Após a confirmação do pagamento, o aluno terá um prazo de acesso ao curso por 30 dias, podendo neste tempo:

– Acessar as vídeo-aulas quantas vezes achar necessário;
– Efetuar o download do livro didático e materiais complementares;
– Tirar dúvidas;
– Emitir certificado.

Carga horária:  08 horas/aula 

A carga horária total do curso é compreendida entre:

– Vídeo-aulas gravadas;
– Livro didático;
– Materiais complementares;
– Plantão tira dúvidas.

Acesso ao curso: Liberação via e-mail após a confirmação do pagamento; 

Certificado: O certificado de conclusão será emitido diretamente pelo aluno em formato PDF após obtenção de 75% de aproveitamento do curso mediante a realização de uma avaliação.

Conteúdo abordado

1 – Riscos e Controles Internos – Conceitos

• Conceito de Riscos
• Conceito de Controles Internos
• Gestão de Riscos como Cultura Organizacional
• Postura Comportamental dos colaboradores: Conduta e Ética

2 – Gestão de Riscos e de Crises em seara trabalhista: Identificação, Mapeamento e Tratamento

• A MBR© – Metodologia Baseada em Riscos
• Sistema de Controles Internos na Gestão de Riscos

3 – Entendendo os Procedimentos da “Nova CLT” para Implantar, Implementar, Complementar ou Adaptar o Sistema de Controles Internos

• Terceirização – Como controlar?
• Teletrabalho
• Multas por falta de registro
• Jornada de Trabalho: Duração da jornada normal, Horas extras e Horas extras excepcionais
• Banco de Horas
• Intervalo intrajornada – Intervalo para descanso e refeição e a possibilidade de redução (30 minutos)
• Tempo à disposição do empregador e Horas In Itinere
• Salário e Remuneração: Folha de Pagamentos, Verbas salariais e indenizatórias e Recolhimento de Encargos.
• Equiparação salarial
• Férias: Direito e Fracionamento do descanso em 3(três) períodos e o Abono Pecuniário
• Segurança e Medicina do Trabalho: EPI, EPC, Vestimentas e Uniformes (conservação e higienização)

Rescisões Contratuais:

• Despedida coletiva, PDV – Plano de Demissão Voluntária
• Rescisão por acordo
• Falta grave
• Termo de Quitação Anual
• Negociação Coletiva: Acordado x Legislado
• As Novas Regras do Processo do Trabalho e os Controles Internos

4 – Boas Práticas em Gestão de Pessoas, Ética, Compliance e Controles Internos

• Impacto na melhoria dos negócios e do clima organizacional
• Perspectivas futuras
• Compliance com foco no Gerenciamento de Riscos e Controles Internos
• Consumerização: Como conduzir esta prática na organização, face às implicações na Justiça do Trabalho.

Professor

PROFª. DEISE NEVES BOTELHO REZENDE

Auditora especialista em direito do trabalho

Advogada especialista em Direito do Trabalho, Previdenciário e Direito Cooperativo (Universidade Mackenzie/São Paulo-SP), Auditora, Consultora Empresarial e Assessora de Relações Trabalhistas e Sindicais, com atuação em grandes empresas e órgãos públicos, desde 1984. Foi Consultora Jurídica do Grupo IOB, advogada de Bancas Jurídicas de expressão nacional (Sylvia Romano Advogados Associados, Drausio Rangel e Associados e Oliveira Neves & Advogados Associados), Gestora de Relações Trabalhistas e advogada da CAVO-Grupo Camargo Correa. Pós-Graduada em Economia e Gestão das Relações de Trabalho, Direito Empresarial e MBA em Cooperativismo. Especialista na Preparação de Prepostos de Empresas para atuação na Justiça do Trabalho e em demais órgãos públicos, por meio de Cursos Preparatórios, desde 1992, em vários Estados do Brasil.

Deise Rezende tem forte atuação na Gestão Preventiva para Redução de Custos e Riscos em Reclamações Trabalhistas das empresas. Três vezes premiada no TOP OF MIND de RH/São Paulo-SP, na Categoria Consultoria Trabalhista.

Palestrante renomada, desde 1992, em vários Cursos, Seminários, Conferências e Palestras sobre temas da área de Relações Trabalhistas em diversos Estados do Brasil, possuindo vários títulos de palestras de sua autoria, sobre temas que envolvem as Relações Trabalhistas, Auditoria e Compliance Trabalhista.

Pioneira na ministração do Curso “COMO REDUZIR O PASSIVO TRABALHISTA DA EMPRESA©” (“Como Prevenir Reclamações Trabalhistas©”) em todo o Brasil.

Autora do Livro “Ensaios sobre as Relações de Capital e Trabalho da Atualidade” (Editora Mission, 2002 – São Paulo), e do livro eletrônico (E-book) “Manual Prático de Iniciação ao Processo do Trabalho – Conceitos e Práticas Processuais Trabalhistas com Modelos de Peças” (MAPH Editora Ltda. – Curitiba/PR – disponível no site www.valorjuridico.com.br). Articulista na mídia impressa e eletrônica, com entrevistas e diversos artigos publicados em vários Estados do Brasil (São Paulo/SP – Rio de Janeiro/RJ – Porto Alegre – Curitiba/PR – Recife/PE – Salvador/BA ‘Rede Bahia – Rede Globo’).