COMBO: Planejamento Tributário (Completo)

Descrição

Cursos Online PIS e COFINS (Transportadoras, Supermercados e Frigoríficos)

• Restituição do PIS e COFINS das Agroindústrias Arrozeiras, Supermercados, Transportadoras, Frigoríficos, Indústrias e empresas que querem mudar do lucro presumido para o Lucro Real.
• Esses créditos são adiantados perante os fornecedores de frete, energia elétrica, ativo imobilizado, insumos, embalagens, etc.
• Revisar e verificar os créditos não aproveitados para fins de PIS e COFINS nos estabelecimentos industriais nos últimos 05 anos, de acordo com a jurisprudência administrativa (Conselho de Recursos Fiscais) e Jurisprudência dos tribunais.
• Ressarcimento desses créditos para compensação com IRPJ, CSLL, INSS (ex-funrural) e débitos vencidos da Receita Federal.
• Gerar um estoque de créditos tributários para compensações futuras.

Online PIS e COFINS nas vendas tributadas à Alíquota Zero, Suspensas ou Isentas

• Este curso visa a restituição e a compensação do PIS e COFINS Alíquota Zero, Suspensão e isenção das empresas optantes pelo lucro real, sistemática não cumulativa prevista nas Leis 10.637/02 e 11.833/03.
• São valores pagos ao percentual de 9,25% sobre fretes inseridos no transporte, depreciações, armazenagem, energia elétricas e outros. Que devem ser ressarcidos pois são adiantados por ocasião do pagamento ao fornecedor (tributados na compra).
• Assim, como exemplo, sobre uma carga de arroz transportada por terceiros, em que a empresa assume o pagamento do mesmo, no valor R$ de 10.000,00, poderá restituir ou compensar PIS e COFINS no valor de R$ 925,00.
• Por mais, que as vendas sejam suspensas, isentas, não tributadas e tributadas à alíquota zero, a Lei 11.033/04 permite a manutenção dos créditos, mesmo com saídas sem tributação.
• No mesmo sentido, a Lei 11.116/05 determina que o crédito da Lei 11.033/04 pode ser restituído através da compensação IMEDIATA com o IRPJ, CSLL e outros, bem como poderá ser ressarcido em numerários (processo em torno de 05 anos).

Mudança para o Lucro Real:

• Composição do Balanço Patrimonial;
• Aproveitamento de créditos e duplicatas não recebidas
• Como simplificar o controle e inventário do estoque e sua valoração com economia tributária;
• Como avaliar bens do ativo imobilizado e potencializar a sua depreciação; Classificação de dívidas tributárias e sua dedutibilidade;
• Levantamento e classificação do passivo oculto objetivando reduzir a base de cálculo de tributos, momento para sua contabilização;
• Despesas ocultas não contabilizadas e que podem ser dedutíveis;
• Regime Tributário PIS e COFINS – como pagar menos;
• Planejamento tributário utilizando as contas de créditos a receber;
• Planejamento tributário visando à depreciação do ativo imobilizado;
• Planejamento visando à amortização de bens do intangível;
• Aproveitando os tributos retidos;
• Dedução de despesas e custos pelo regime de competência que irão diminuir o lucro tributável;
• Contabilizando o passivo oculto;
• Apropriando fornecedores pelo regime de competência;
• Dedutibilidade dos tributos quando não pagos ou parcelados e o seu reflexo no ir e na csll;
• Aproveitando o novo refis para diminuir a tributação;
• Técnicas contábeis para reduzir o IRPJ e CSLL;
• Mudanças nas Leis 11.638 e 11.941 para o fechamento do balanço;
• Adições e exclusões Lalur – Como apurar o lucro real: trimestral x estimativas mensais;
• Dúvidas e soluções relativas à mudança do Presumido e Simples para o Lucro Real.

PIS e COFINS - Supermercados:

• Sistemática de não-cumulatividade do PIS e COFINS – método subtrativo indireto: totalmente diferente da sistemática de não-cumulatividade do ICMS e IPI e seus reflexos com relação aos créditos
• Interpretação e aplicação da norma de não-cumulatividade do PIS e COFINS
• Aproveitamento de Créditos relativos a insumos (queijos, farinhas, mão-de-obra, limpeza,etc.) utilizados na fabricação de pães, rotisseria; bolos, salgados e outros
• Créditos relativos a insumos ligados ao açougue
• Como minimizar o aumento do custo do PIS e COFINS em função das Leis 12.059/2009 e 12.350/2010 – relativo a comercialização de carnes de aves, suínos e bovinos (crédito presumido) através do Planejamento Tributário
• Aproveitamento de Créditos provenientes a sacolas, vasilhames, fretes, combustível e peças utilizados no serviço de entrega de mercadorias
• Aproveitamento de Créditos relacionados aos Centros de Distribuições e Logística
• Créditos relacionados ao fornecimento de refeições e restaurante (alimentos in natura, hortifruti, etc.)
• Como averiguar/conferir se mercadorias à alíquota zero não estão sendo tributadas indevidamente, já que mais de 50% (quantitativa e não valorativa) dos produtos comercializados em Super/Hiper têm alíquota zero
• Aplicação extensiva na interpretação de produtos tributados à alíquota zero
• Principais produtos à alíquota zero comercializados em Supermercados e Hipermercados
• Influência da Contabilidade de Custos, quando segregadas atividades, para o aproveitamento de créditos tributários
• Créditos admitidos na compra de insumos isentos e sem pagamento do Pis e Cofins
• Créditos admitidos na compra de insumos destinados a vendas isentas, com suspensão, não incidência e não tributados
• Créditos na revenda de mercadorias de incidência monofásica ou substituição tributária
• Créditos de optantes do Simples Nacional

PIS e COFINS - Transportadoras:

SEÇÃO 1 – Não cumulatividade do PIS e da COFINS
SEÇÃO 2 – Créditos admitidos – Alíquota zero, suspensão, isenção e não incidência
SEÇÃO 3 – Crédito integral – Compra de optante pelo Simples Federal
SEÇÃO 4 – Interpretação da lei
SEÇÃO 5 – PIS e COFINS – Créditos

• Comitê de estudos e controles tributários
• Leis 10.833 e 10.637
• Vedações gerais ao crédito
• Art 3º e parágrafos da lei 10.833
• Não há estorno de crédito
• Art 3º, inciso II – Transporte na aquisição de insumos
• Fretes próprios
• Manual EFD – PIS/COFINS
• Transportes entre estabelecimentos – Custo de aquisição

SEÇÃO 6 – Insumos

• Créditos de PIS e COFINS
• Prestação de serviços

SEÇÃO 7 – Custo e Despesa Administrativa

• Insumos – CARF
• Insumos – STJ
• Aplicação na atividade produtiva
• Insumos – TRF-4

SEÇÃO 8 – Combustível e lubrificantes
SEÇÃO 9 – Serviços subcontratados
SEÇÃO 10 – Gastos com a comunicação e CARF

• CARF
• Seguros de carga
• Escolta e satélite – direito ao crédito
• Direito ao crédito
• Carga e descarga
• Crédito presumido – 75% – Créditos sem pagamento à autônomos – RPA
• Aquisição de serviço transporte – Optante pelo simples – 100%

SEÇÃO 11 – Crédito PIS e COFINS sobre combustíveis, gás GLP e manutenção de empilhadeiras
SEÇÃO 12 – Crédito PIS e COFINS de material de limpeza, desinfecção e uniformes
SEÇÃO 13 – Crédito PIS e COFINS de frete, serviços de terceiros, aluguéis, lubrificantes e combustíveis
SEÇÃO 14 – Crédito PIS e COFINS sobre Oficinas, estocagem, armazenagem e transporte
SEÇÃO 15 – Crédito PIS e COFINS sobre carregamento, armazenagem e transportes – importação
SEÇÃO 16 – Crédito PIS e COFINS na Indústria de madeiras
SEÇÃO 17 – Crédito PIS e COFINS de fretes, combustíveis, peças, pneus e pedágios
SEÇÃO 18 – TRF-4 – Tratamento de afluentes
SEÇÃO 19 – Crédito PIS e COFINS sobre resíduos industriais e EPI
SEÇÃO 20 – Créditos sobre folders e ferramentas
SEÇÃO 21 – Crédito PIS e COFINS sobre paletes, estrados, ripas e etiquetas
SEÇÃO 22 – Créditos sobre manutenção de benfeitorias
SEÇÃO 23 – Julgado TRF-4 – Crédito sobre insumos de serviços de montagem
SEÇÃO 24 – Crédito de recuperação
SEÇÃO 25 – Pedágio – Lei 10.209/2001
SEÇÃO 26 – Crédito sobre imobilizado
SEÇÃO 27 – Intangível – Marcas e patentes – Fundo de comércio
SEÇÃO 28 – Crédito de PIS e COFINS – Todos os setores da empresa
SEÇÃO 29 – Importância da contabilidade de custos

• Desconto relativo aos estoques
• Compensação – Saldo credor sem usar PERCOMP
• Compensação através do PERDCOMP
• SELIC – Atualização

PIS e COFINS - Frigoríficos:

SEÇÃO 1 – Não cumulatividade do PIS e da COFINS
SEÇÃO 2 – Não há estorno de créditos
SEÇÃO 3 – Não cumulatividade do PIS e da COFINS
SEÇÃO 4 – Frigoríficos

• Bovinos
• Crédito presumido de exportação
• Créditos presumidos especiais
• Aves e suínos
• Caprinos, ovinos e peixes

SEÇÃO 5 – Insumos

• Créditos de PIS e COFINS

SEÇÃO 6 – Custo e Despesa Administrativa

• Contabilização de vendas de mercadorias e serviços
• Insumos – CARF
• Insumos – STJ
• Aplicação na atividade produtiva
• Insumos – TRF-4

SEÇÃO 7 – Combustível e lubrificantes
SEÇÃO 8 – Crédito PIS e COFINS sobre combustíveis, gás GLP e manutenção de empilhadeiras
SEÇÃO 9 – Crédito PIS e COFINS de material de limpeza, desinfecção e uniformes
SEÇÃO 10 – Crédito PIS e COFINS de frete, serviços de terceiros, aluguéis,lubrificantes e combustíveis
SEÇÃO 11 – Crédito PIS e COFINS sobre Oficinas, estocagem, armazenagem e transporte
SEÇÃO 12 – Crédito PIS e COFINS sobre carregamento, armazenagem e transportes – importação

• Frete na transferência de insumos

SEÇÃO 13 – Crédito PIS e COFINS na Indústria de madeiras
SEÇÃO 14 – Créditos de insumos de mineração
SEÇÃO 15 – Crédito de combustível, lubrificantes, empregados, frota própria
SEÇÃO 16 – Crédito PIS e COFINS de fretes, combustíveis, peças, pneus e pedágios
SEÇÃO 17 – Embalagens – frete na aquisição de insumos – frete na venda
SEÇÃO 18 – TRF-4 – Tratamento de afluentes
SEÇÃO 19 – Crédito PIS e COFINS sobre resíduos industriais e EPI
SEÇÃO 20 – Créditos sobre folders e ferramentas
SEÇÃO 21 – Crédito PIS e COFINS sobre paletes, estrados, ripas e etiquetas

• Créditos sobre manutenção de benfeitorias
• Créditos sobre terraplanagem, estradas e plantio

SEÇÃO 22 – Julgado TRF-4 – Crédito sobre insumos de serviços de montagem
SEÇÃO 23 – Crédito de recuperação

• CARF complementa soluções de consulta da RFB sobre créditos PIS e COFINS

SEÇÃO 24 – Gastos com frota própria
SEÇÃO 25 – PIS e COFINS – Créditos de insumos

• Depreciação do maquinário industrial
• Frete nas vendas
• Revenda de mercadorias
• Conclusão

SEÇÃO 26 – Compensação ou ressarcimento de PIS e COFIN

PIS e COFINS - Alíquota Zero:

SEÇÃO 1 – Restituição de PIS e COFINS – Alíquota Zero, Suspensão e Isenção

• PIS e COFINS – Créditos – Lei 10.833- Art. 3º e 10.637
• Direito à compensação e restituição – Base legal
• Direito ao crédito – Soluções de consulta
• CARF – Manutenção de créditos – art. 17 da lei 11.033/04 – quando a venda é desonerada
• Doutrina
• Créditos admitidos – Produtos vendidos, Alíquota Zero, Suspensão, Isenção e não incidência
• PIS e COFINS – Crédito, frete e vendas
• Doutrina – Manutenção de créditos – art. 17 da lei 11.033/04 – quando a venda é desonerada

SEÇÃO 2 – Não há estorno de créditos
SEÇÃO 3 – Não cumulatividade do PIS e da COFINS
SEÇÃO 4 – Agroindústria – Arroz

• Cerealista – Definição
• Indústria de beneficiamento – Definição
• Subprodutos e sua tributação PIS e COFINS na venda
• Produtos industrializados – direito ao crédito presumido
• Soluções de Consulta

SEÇÃO 5 – Cerealistas
SEÇÃO 6 – Agroindústria de trigo, milho e mandioca
SEÇÃO 7 – Laticínios
SEÇÃO 8 – Frigoríficos
SEÇÃO 9 – Complexo Soja
SEÇÃO 10 – Sementes, corretivos, defensivos, sêmens e embriões
SEÇÃO 11 – Distribuidoras de combustíveis
SEÇÃO 12 – Usina de álcool e açúcar
SEÇÃO 13 – Ração para aves e suínos
SEÇÃO 14 – Café
SEÇÃO 15 – Cooperativas
SEÇÃO 16 – Exportações em geral
SEÇÃO 17 – Supermercados, distribuidora de produtos farmacêuticos e farmácias
SEÇÃO 18 – PIS e COFINS – Créditos de insumos
SEÇÃO 19 – Compensação ou ressarcimento de PIS e COFINS

Público alvo:

Contadores, Advogados, Assistente Fiscal/Tributário/Contábil, Auditores, Administradores, Diretores, Sócios e demais interessados a agregar conhecimento sobre mais formas de economia tributária através do planejamento.

Professor:

Paulo Henrique Teixeira

Contador, Auditor, Advogado Tributarista, Consultor de empresas de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Coordenador Técnico dos sites Portal de Auditoria, Valor Jurídico, sócio administrador da Maph Auditoria Assessoria Empresarial e Clínica Tributária, Autor de vários Livros e Obras Eletrônicas, entre as principais: Créditos de Pis e Cofins, Contabilidade Tributária, Auditoria Tributária, Blindagem Fiscal e Contábil, Como Calcular o IRPJ – Lucro Real, Defesa do Contribuinte em Autuação Fiscal, Fechamento de Balanço com Economia de IRPJ e CSLL, IPI – Teoria e Prática.

Metodologia:

Após a confirmação do pagamento, o aluno terá um prazo de acesso ao curso por 90 dias, podendo neste tempo:

– Acessar as vídeo-aulas quantas vezes achar necessário;
– Efetuar o download do livro didático e materiais complementares;
– Tirar dúvidas;
– Emitir certificado.

Carga horária: 60 horas/aula

A carga horária total do curso é compreendida entre:

– Vídeo-aulas gravadas;
– Apostila;
– Materiais complementares;
– Plantão tira dúvidas.

Acesso ao curso:
Liberação imediata via e-mail após a confirmação do pagamento.

Certificado:
O certificado de conclusão será emitido diretamente pelo aluno em formato PDF após obtenção de 75% de aproveitamento do curso mediante a realização de uma avaliação.