Descrição
Objetivos: Online PIS e COFINS (Transportadoras, Supermercados e Frigoríficos)
- Restituição do PIS e COFINS das Agroindústrias Arrozeiras, Supermercados, Transportadoras, Frigoríficos, Indústrias e empresas que querem mudar do lucro presumido para o Lucro Real.
- Esses créditos são adiantados perante os fornecedores de frete, energia elétrica, ativo imobilizado, insumos, embalagens, etc.
- Revisar e verificar os créditos não aproveitados para fins de PIS e COFINS nos estabelecimentos industriais nos últimos 05 anos, de acordo com a jurisprudência administrativa (Conselho de Recursos Fiscais) e Jurisprudência dos tribunais.
- Ressarcimento desses créditos para compensação com IRPJ, CSLL, INSS (ex-funrural) e débitos vencidos da Receita Federal.
- Gerar um estoque de créditos tributários para compensações futuras.
Objetivos: PIS e COFINS nas vendas tributadas à Alíquota Zero, Suspensas ou Isentas
- Este curso visa a restituição e a compensação do PIS e COFINS Alíquota Zero, Suspensão e isenção das empresas optantes pelo lucro real, sistemática não cumulativa prevista nas Leis 10.637/02 e 11.833/03.
- São valores pagos ao percentual de 9,25% sobre fretes inseridos no transporte, depreciações, armazenagem, energia elétricas e outros. Que devem ser ressarcidos pois são adiantados por ocasião do pagamento ao fornecedor (tributados na compra).
- Assim, como exemplo, sobre uma carga de arroz transportada por terceiros, em que a empresa assume o pagamento do mesmo, no valor R$ de 10.000,00, poderá restituir ou compensar PIS e COFINS no valor de R$ 925,00.
- Por mais, que as vendas sejam suspensas, isentas, não tributadas e tributadas à alíquota zero, a Lei 11.033/04 permite a manutenção dos créditos, mesmo com saídas sem tributação.
- No mesmo sentido, a Lei 11.116/05 determina que o crédito da Lei 11.033/04 pode ser restituído através da compensação IMEDIATA com o IRPJ, CSLL e outros, bem como poderá ser ressarcido em numerários (processo em torno de 05 anos).
Objetivos: Recuperação de créditos PIS E COFINS – De acordo com o critério da Essencialidade do Produto
Trazer um estudo atualizado a cerca do critério da essencialidade para fins de créditos de Pis e Cofins, de acordo com o novo entendimento do CARF.
Auxilia os operadores do setor fiscal/contábil da empresa na correta classificação dos insumos para utilizar como créditos.
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