Descrição
[tw-toggle title=”Objetivo”]
Este curso visa preparar o participante para atuar nos procedimentos licitatórios de pregão, disponibilizando as melhores técnicas e uma boa visão prática do processo, garantido assim segurança no desempenho da função. O participante poderá analisar na teoria e na prática todos os procedimentos do pregão presencial, além dos benefícios trazidos pela Lei Complementar nº 123/06 (já contendo as alterações da recente Lei Complementar nº 147/2014), às micro e pequenas empresas.
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[tw-toggle title=”Público-Alvo”]
Servidores públicos envolvidos com licitações, dirigentes, gerentes de vendas, representantes, profissionais que elaboram propostas, assessores jurídicos e principalmente aqueles que participam das licitações, que necessitam de conhecimentos teóricos e práticos sobre o pregão e todos os demais interessados em vender para Entidades Públicas.
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[tw-toggle title=”Programa”]
PREGÃO PRESENCIAL
– LICITAÇÃO
– A MODALIDADE PREGÃO
– Breve histórico do pregão
– Conceituação
– Vantagens e desvantagens
– Legislação aplicável
– Princípios aplicáveis ao pregão
– Bens e serviços comuns
– Obrigatoriedade do pregão
– Atribuições – Preparação do processo
– Publicidade
– Edital
– Penalidades
– PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL
– Conceituação
– O procedimento do certame
– Classificação
– Etapa de lances
– Habilitação
– Negociação
– Recurso
– Adjudicação e homologação
– Cancelamento
– Contratação da adjudicatária
– Instrução do processo
– MES E EPPS NAS LICITAÇÕES (LC 123/06) – Benefícios trazidos pelo Estatuto Nacional de Micro e Pequena Empresa para os procedimentos licitatórios. É importante ressaltar que o curso já abrange as recentes alterações trazidas pela Lei Complementar nº 147/2014
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[tw-toggle title=”Metodologia”]
O aluno terá um prazo de acesso ao curso por 30 dias, podendo neste tempo:
– Acessar as vídeo-aulas quantas vezes achar necessário;
– Efetuar o download do livro didático e materiais complementares;
– Tirar dúvidas via e-mail diretamente com o palestrante;
– Realizar a avaliação do curso e emitir seu certificado.
* Carga horária: 08 horas
A carga horária total do curso é compreendida entre:
– Vídeo-aulas gravadas;
– Livro didático;
– Materiais complementares;
– Plantão tira dúvidas;
– Avaliação do curso.
* Acesso ao curso: Liberação imediata via e-mail após a confirmação do pagamento;
* Plantão tira dúvidas: Diretamente com o palestrante via e-mail durante o prazo de acesso ao curso;
* Certificado: O certificado de conclusão será emitido diretamente pelo aluno em formato PDF após obtenção de 75% de aproveitamento do curso mediante a realização de uma avaliação.
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[tw-toggle title=”Professor”]
PROF. DIEGO BISI ALMADA
Advogado e Professor Universitário. Palestrante e Diretor da Almada Negócios Empresariais. Coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB/SP. Professor da Escola Superior de Advocacia (ESA-OAB/SP). Professor da Lex Editora S/A. Professor da CENOFISCO. Professor do Legale Cursos Preparatórios para Concursos. Professor do Grupo Nova. Professor da Bolque Cursos Jurídicos. Professor da Unifenacon. Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista e graduado pela mesma instituição. MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Pós-Graduando em Direito Tributário pela PUC-MG. Autor de vários artigos científicos, inclusive em congressos internacionais. Autor de obras jurídicas para concursos públicos. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP).
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