Descrição
[tw-toggle title=”Objetivo”]
Restituição do PIS e COFINS para transportadoras e empresas de logística que querem mudar do lucro presumido para o Lucro Real. Esses créditos são adiantados perante os fornecedores de frete, energia elétrica, ativo imobilizado, insumos, embalagens, etc. Revisar e verificar os créditos não aproveitados para fins de PIS e COFINS nos estabelecimentos industriais nos últimos 05 anos, de acordo com a jurisprudência administrativa (Conselho de Recursos Fiscais) e Jurisprudência dos tribunais. Ressarcimento desses créditos para compensação com IRPJ, CSLL, INSS (ex-funrural) e débitos vencidos da Receita Federal. Gerar um estoque de créditos tributários para compensações futuras.
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[tw-toggle title=”Público-Alvo”]
Contadores, Advogados, Assistente Fiscal/Tributário/Contábil, Auditores, Administradores, Diretores, Sócios e demais interessados a agregar conhecimento sobre mais formas de economia tributária através do planejamento.
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[tw-toggle title=”Programa”]
SEÇÃO 1 – Não cumulatividade do PIS e da COFINS
• Neutralidade
• Não vinculação
• Quadro – Não cumulatividade
• Quadro de alíquota dos insumos
SEÇÃO 2 – Créditos admitidos – Alíquota zero, suspensão, isenção e não incidência
SEÇÃO 3 – Crédito integral – Compra de optante pelo Simples Federal
SEÇÃO 4 – Interpretação da lei
• Princípio da legalidade
• Decretos e regulamentos
• Instruções normativas
• STJ – Ilegal restrição da definição de insumos
SEÇÃO 5 – PIS e COFINS – Créditos
• Comitê de estudos e controles tributários
• Leis 10.833 e 10.637
• Vedações gerais ao crédito
• Art 3º e parágrafos da lei 10.833
• Não há estorno de crédito
• Art 3º, inciso II – Transporte na aquisição de insumos
• Fretes próprios
• Manual EFD – PIS/COFINS
• Transportes entre estabelecimentos – Custo de aquisição
SEÇÃO 6 – Insumos
• Créditos de PIS e COFINS
• Prestação de serviços
SEÇÃO 7 – Custo e Despesa Administrativa
• Insumos – CARF
• Insumos – STJ
• Aplicação na atividade produtiva
• Insumos – TRF-4
SEÇÃO 8 – Combustível e lubrificantes
SEÇÃO 9 – Serviços subcontratados
SEÇÃO 10 – Gastos com a comunicação e CARF
• CARF
• Seguros de carga
• Escolta e satélite – direito ao crédito
• Direito ao crédito
• Carga e descarga
• Crédito presumido – 75% – Créditos sem pagamento à autônomos – RPA
• Aquisição de serviço transporte – Optante pelo simples – 100%
SEÇÃO 11 – Crédito PIS e COFINS sobre combustíveis, gás GLP e manutenção de empilhadeiras
SEÇÃO 12 – Crédito PIS e COFINS de material de limpeza, desinfecção e uniformes
SEÇÃO 13 – Crédito PIS e COFINS de frete, serviços de terceiros, aluguéis, lubrificantes e combustíveis
SEÇÃO 14 – Crédito PIS e COFINS sobre Oficinas, estocagem, armazenagem e transporte
SEÇÃO 15 – Crédito PIS e COFINS sobre carregamento, armazenagem e transportes – importação
SEÇÃO 16 – Crédito PIS e COFINS na Indústria de madeiras
SEÇÃO 17 – Crédito PIS e COFINS de fretes, combustíveis, peças, pneus e pedágios
SEÇÃO 18 – TRF-4 – Tratamento de afluentes
• Análise de água e laboratório – manutenção de benfeitorias
• Créditos sobre indumentário e tratamento de água
• Diferença entre idumentária e uniforme
SEÇÃO 19 – Crédito PIS e COFINS sobre resíduos industriais e EPI
SEÇÃO 20 – Créditos sobre folders e ferramentas
SEÇÃO 21 – Crédito PIS e COFINS sobre paletes, estrados, ripas e etiquetas
SEÇÃO 22 – Créditos sobre manutenção de benfeitorias
SEÇÃO 23 – Julgado TRF-4 – Crédito sobre insumos de serviços de montagem
SEÇÃO 24 – Crédito de recuperação
• CARF complementa soluções de consulta da RFB sobre créditos PIS e COFINS
SEÇÃO 25 – Pedágio – Lei 10.209/2001
• Gera direito ao crédito de PIS e COFINS (frete CIF e ônus do transportador)
• Suspensão de PIS e COFINS – Transporte para empresa preponderantemente exportadora
SEÇÃO 26 – Crédito sobre imobilizado
• Créditos opcionais
SEÇÃO 27 – Intangível – Marcas e patentes – Fundo de comércio
SEÇÃO 28 – Crédito de PIS e COFINS – Todos os setores da empresa
• Revenda de mercadorias
• Armazenagem e frete
• Aproveitamento de crédito
• Fretes, combustíveis, peças, pneus e pedágios
• Créditos admitidos relativos à logística
• TRF – Jurisprudência
• Gastos com logística efetuada pela própria empresa
SEÇÃO 29 – Importância da contabilidade de custos
• Desconto relativo aos estoques
• Compensão – Saldo credor sem usar PERCOMP
• Compensação atravéis do PERDCOMP
• SELIC – Atualização
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[tw-toggle title=”Metodologia”]
O aluno terá um prazo de acesso ao curso por 30 dias, podendo neste tempo:
– Acessar as vídeo-aulas quantas vezes achar necessário;
– Efetuar o download do livro didático e materiais complementares;
– Tirar dúvidas via e-mail diretamente com o palestrante;
– Realizar a avaliação do curso e emitir seu certificado.
* Carga horária: 25 horas
A carga horária total do curso é compreendida entre:
– Vídeo-aulas gravadas;
– Livro didático;
– Materiais complementares;
– Plantão tira dúvidas;
– Avaliação do curso.
* Acesso ao curso: Liberação imediata via e-mail após a confirmação do pagamento;
* Plantão tira dúvidas: Diretamente com o palestrante via e-mail durante o prazo de acesso ao curso;
* Certificado: O certificado de conclusão será emitido diretamente pelo aluno em formato PDF após obtenção de 75% de aproveitamento do curso mediante a realização de uma avaliação.
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[tw-toggle title=”Professor”]
PROF. PAULO HENRIQUE TEIXEIRA
Contador, Auditor, Advogado Tributarista, Consultor de empresas de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Coordenador Técnico dos sites Portal de Auditoria, Valor Jurídico, sócio administrador da Maph Auditoria Assessoria Empresarial e Clínica Tributária, Autor de vários Livros e Obras Eletrônicas, entre as principais: Créditos de Pis e Cofins, Contabilidade Tributária, Auditoria Tributária, Blindagem Fiscal e Contábil, Como Calcular o IRPJ – Lucro Real, Defesa do Contribuinte em Autuação Fiscal, Fechamento de Balanço com Economia de IRPJ e CSLL, IPI – Teoria e Prática.
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