Descrição
[tw-toggle title=”Objetivo”]
O regime de caixa modifica radicalmente o fato gerador do IR Lucro presumido atingindo o núcleo da tributação. Altera o conceito de receita bruta, conforme Artigo 25 da Lei 9.430/96 – alterada pela Lei 12.973/2014, enquanto que no regime de competência é a emissão da nota fiscal, no regime de caixa passa a ser o recebimento da receita. O curso visa trazer as noções teóricas e práticas sobre esse regime de tributação.
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[tw-toggle title=”Público-Alvo”]
Contadores, Advogados, Assistente Fiscal/Tributário/Contábil, Auditores, Administradores, Diretores, Sócios e demais interessados a agregar conhecimento sobre mais formas de economia tributária através do planejamento.
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[tw-toggle title=”Programa”]
1) LEGISLAÇÃO
2) ASPECTOS GERAIS LUCRO PRESUMIDO – REGIME DE CAIXA
Definição de Receita Bruta – regime de caixa
O RECEBIMENTO DA RECEITA
Regime de Caixa – tributação por ocasião do recebimento
Contabilização
3) ASPECTOS GERAIS LUCRO PRESUMIDO
Momento de opção pelo regime de tributação
Apuração Trimestral
Apuração pelo Regime de Competência ou Caixa (recebimento)
Implicações na opção pelo Lucro Presumido – Regime de Caixa
4) DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS
5) DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS – REGIME CAIXA
6) PERCENTUAIS SOBRE RECEITA
Base de cálculo
7) MAPA GERAL PERCENTUAIS
8) PERCENTUAIS DIFERENCIADOS
Construção Civil
outros serviços de engenharia
Revenda veículos usados
Revenda de imóveis
Serviços médicos
Atividade Gráfica
Industrialização para terceiros
Terraplanagem
Guindastes, guinchos e assemelhados
Agência de turismo
Agência de publicidade
Cessão de precatórios adquiridos de terceiros
Receita Financeira – atividade imobiliária
9) VALORES A SEREM EXCLUÍDOS DA RECEITA
10) CÁLCULO PERCENTUAIS – IRPJ
11) VALORES ACRESCIDOS À BASE DE CÁLCULO -100%
12) VALORES NÃO ACRESCIDOS AO LUCRO PRESUMIDO
Crédito Presumido IPI
Crédito Presumido ICMS
13) CÁLCULO PERCENTUAIS – IRPJ
14) CÁLCULO IRPJ
15) CONTRIBUIÇÃO SOCISAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO
16) CÁLCULO PERCENTUAIS – CSLL
17) ACRÉSCIMOS À CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
18) LUCRO PRESUMIDO E A CONTABILIDADE
a) Livro caixa
b) Contabilidade
c) ECD – Escrituração Contábil Digital (Sped Contábil) – Não obrigatoriedade
d) ECD – Escrituração Contábil Digital (Sped Contábil) – Obrigatoriedade
19) DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS
Distribuição Antecipada de Lucros
20) O INSS E A DISTRIBUIÇÃO ANTECIPADA DE LUCROS
Solução de Consulta
21) AVALIAÇÃO A VALOR PRESENTE OU JUSTO
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[tw-toggle title=”Metodologia”]
O aluno terá um prazo de acesso ao curso por 30 dias, podendo neste tempo:
– Acessar as vídeo-aulas quantas vezes achar necessário;
– Efetuar o download do livro didático e materiais complementares;
– Tirar dúvidas via e-mail diretamente com o palestrante;
– Realizar a avaliação do curso e emitir seu certificado.
* Carga horária: 08 horas
A carga horária total do curso é compreendida entre:
– Vídeo-aulas gravadas;
– Livro didático;
– Materiais complementares;
– Plantão tira dúvidas;
– Avaliação do curso.
* Acesso ao curso: Liberação imediata via e-mail após a confirmação do pagamento;
* Plantão tira dúvidas: Diretamente com o palestrante via e-mail durante o prazo de acesso ao curso;
* Certificado: O certificado de conclusão será emitido diretamente pelo aluno em formato PDF após obtenção de 75% de aproveitamento do curso mediante a realização de uma avaliação.
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[tw-toggle title=”Professor”]
PROF. PAULO HENRIQUE TEIXEIRA
Contador, Auditor, Advogado Tributarista, Consultor de empresas de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Coordenador Técnico dos sites Portal de Auditoria, Valor Jurídico, sócio administrador da Maph Auditoria Assessoria Empresarial e Clínica Tributária, Autor de vários Livros e Obras Eletrônicas, entre as principais: Créditos de Pis e Cofins, Contabilidade Tributária, Auditoria Tributária, Blindagem Fiscal e Contábil, Como Calcular o IRPJ – Lucro Real, Defesa do Contribuinte em Autuação Fiscal, Fechamento de Balanço com Economia de IRPJ e CSLL, IPI – Teoria e Prática.
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