ICMS E IPI RECUPERÁVEIS - CONTABILIZAÇÃO

O IPI e o ICMS pagos na aquisição de mercadorias para revenda e de insumos da produção industrial (matérias-primas, materiais intermediários e embalagens) não devem integrar o respectivo custo, quando forem recuperáveis mediante crédito nos livros fiscais pertinentes.

Base: § 3º do art. 289 e inciso I do art. 290 do RIR/99.

IPI e ICMS na importação

A segregação do custo de aquisição aplica-se inclusive aos impostos recuperáveis (IPI/ICMS) pagos na importação de mercadorias destinadas à revenda ou matérias-primas e outros materiais destinados à industrialização.

Contabilização

Uma forma de contabilizar os impostos recuperáveis pagos na aquisição de mercadorias e insumos da produção é o registro, por ocasião da aquisição desses bens, em contas próprias, classificáveis no ativo circulante, intituladas “IPI a Recuperar” e "ICMS a Recuperar”.

Exemplo:

Aquisição de R$ 100.000,00 de materiais para a produção, sendo recuperáveis R$ 10.000,00 de IPI e R$ 12.000,00 de ICMS:

 

Débito (Ativo Circulante)

Estoque de Matérias-primas (Ativo Circulante) R$ 78.000,00

IPI a Recuperar (Ativo Circulante) R$ 10.000,00

ICMS a Recuperar (Ativo Circulante) R$ 12.000,00


Crédito (Passivo Circulante)

Fornecedores R$ 100.000,00

Lançamento por ocasião do término do período de apuração do IPI e do ICMS, transferindo-se o saldo das contas respectivas para a conta do passivo:

 

Débito (Passivo Circulante)

ICMS a Recolher

IPI a Recolher

Crédito (Ativo Circulante)

ICMS a Recuperar

IPI a Recuperar