ATIVO AMBIENTAL

Considera-se ativo ambiental todos os bens e direitos destinados ou provenientes da atividade de gerenciamento ambiental.

De acordo com o IBRACON - NPA 11 - compõem os ativos ambientais:

"o imobilizado no que se refere aos equipamentos adquiridos, visando a eliminação ou redução de agentes poluentes, com vida útil superior a um ano; e os gastos com pesquisas e desenvolvimento de tecnologias a médio e longo prazos, constituindo, a rigor, valores integrantes do ativo diferido (se envolverem benefícios e ação que se reflitam por exercícios futuros). Também integram o ativo ambiental, os estoque, quando relacionados com insumos do processo de eliminação dos níveis de poluição; componentes representados por empregos e impostos gerados; e obras de infra-estrutura local, escolas, creches, áreas verdes e ajardinadas, que busquem o desenvolvimento e a valorização da região e que, eliminando o passivo ambiental, a empresa produz ativos no local".

Os ativos ambientais podem estar na forma de capital de giro ou capital fixo.

O capital de giro – também chamado capital circulante - é o valor despendido para a execução da atividade-fim econômica da empresa, sendo constituído por:

1. Disponibilidades;

2. Bens e Direitos realizáveis a curto e longo prazo.

Exemplos de ativos ambientais de giro:

a) na conta disponibilidades – registro dos valores oriundos da geração de rendimentos ambientais;

b) nos ativos realizáveis a curto e longo prazo – estoques relacionados com insumos do sistema de gerenciamento ambiental ou com produtos reaproveitados do

processo operacional.

No capital fixo as contas ambientais podem constituir-se em:

a) Investimentos: participação societária em empresas ecologicamente responsáveis.

b) Imobilizado: bens destinados à manutenção do gerenciamento ambiental – tais como: sistemas de controle de resíduos, filtros de ar, instalações e

equipamentos da estação de tratamento de efluentes, entre outros.

c) Diferido: dispêndios ocorridos em desenvolvimento e obtenção de tecnologias de produção e gerenciamento que beneficiarão exercícios futuros, como os

estudos e planos de implantação de gerenciamento ambiental (normas ISO 14000).

Nota:

Normas ISO 14.000 – Sistema de Gestão Ambiental - a série ISO 14.000 foi elaborada pela International Organization for Standardization - (ISO), sediada na Suíça, que elabora normas internacionais. Trata-se de um conjunto de normas técnicas internacionais referentes a métodos e análises, que possibilitam certificar que determinado produto, durante todo o seu ciclo de vida (produção, distribuição, utilização ou consumo e descarte), bem como a organização que o produziu: a) não proporcionam, ou reduzem ao mínimo, os danos ambientais; e b) estejam de acordo com a legislação ambiental.