DEFINIÇÃO DE PATRIMÔNIO, BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES

O Patrimônio é um conjunto de bens. Esse conjunto de bens pode pertencer a uma pessoa física ou jurídica.

Enquanto pessoas físicas possuem um conjunto de bens e consumo (caneta, televisão, relógio, etc..) as entidades, pessoas jurídicas de fins lucrativos (empresas) ou de fins ideais (instituições), possuem outros tipos de bens (mercadorias, máquinas, instalações, etc..).

Considerando o Patrimônio de uma empresa, ele pode se apresentar de três formas diferentes:

Ü  Os bens da empresa, que estão em seu poder (computador, prédio, casa, carro, dinheiro em sua mão, maquinas e etc..).

Ü  Os bens da empresa, em poder de terceiros, ou seja os seus DIREITOS (uma venda feita a prazo (é direito seu receber esse dinheiro, como esse dinheiro ainda não esta contigo, ele não é um bem, e sim um direito, direito de recebê-lo), o dinheiro no banco (ele não esta com você) entre outros).

Podemos entender que o que diferencia BENS de DIREITO é a posse. Pois na verdade tudo que esta nos dois exemplos acima podem ser avaliados em dinheiro, o que diferencia é se esta ou não com você.

Ü  Os bens de terceiros, em poder da empresa, - as suas OBRIGAÇÕES (é o inverso de DIREITOS, ou seja, é algo avaliável em dinheiro que não lhe pertence mais está contigo).

a  Exemplo:

-        COMPRA À PRAZO – seu fornecedor lhe vendeu mercadorias a prazo, é um direito dele receber e uma OBRIGAÇÃO sua de pagar; 

-        UM EMPRÉSTIMO – é um direito do banco ou financeira e uma OBRIGAÇÃO sua pagar.

Assim, definimos o Patrimônio como “o conjunto de bens, direitos e obrigações, avaliável em moeda e pertencente a uma pessoa física ou jurídica”.

2.1 Primeiras Noções de Balanço Patrimonial

O Balanço Patrimonial é uma demonstração que evidencia todo o patrimônio de uma entidade em um determinado momento, ou seja ela vai mostrar todos os BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES numa certa data.

Primeiro ela registra esses dados, depois processa os relatórios e demonstrações. Uma das principais demonstrações é chamada de Balanço Patrimonial.

Mais para ficar mais apresentável, ao invés de misturar tudo, ela preocupou-se em deixar isso de uma maneira mais fácil de se entender.

O Patrimônio está divido em duas partes: um positivo chamado ATIVO outro negativo chamado PASSIVO.

No ATIVO estão o conjunto de BENS e DIREITOS e no PASSIVO suas OBRIGAÇÕES ou DEVERES.

A diferença entre o Ativo (+) e o Passivo (-), denomina-se PATRIMÔNIO LIQUIDO que aparece vinculado ao Passivo, para que haja uma igualdade entre este e o Ativo, que chamamos de Equação ou Equilíbrio Patrimonial.

a  Resumo

Assim sendo, dizemos que o Patrimônio Liquido representa a diferença entre o Ativo e o Passivo.

a  Exemplo: 

1º) O Ativo maior que o Passivo

 2º) O Ativo igual ao Passivo

3º) O Ativo menor que o Passivo

º  Veja

Apenas a 1ª primeira situação é real (o Ativo maior que o Passivo), pois apresenta uma situação de equilíbrio patrimonial na empresa uma vez que o conjunto de bens e direitos é suficiente superior para saldar os compromissos da empresa com terceiros, representados pelas obrigações.

Na 2ª segunda situação, uma posição muito difícil de acontecer, pois sendo o Ativo igual ao Passivo, representa que toda a parte do proprietário já foi consumida pelas obrigações que representam o mesmo valor do conjunto de bens e direitos. Considerando, ainda que uma parte do Ativo é constituída de bens que são destinados ao uso da empresa (Móveis e utensílios, Instalações, Maquinas e Equipamentos etc..) não podendo se desfazer deles, são necessários ao funcionamento da empresa, o Ativo deverá ser maior que o Passivo, no mínimo pela soma desses valores, senão é bem provável que a empresa tenha que alienar esses bens, para saldar seus compromissos, não sobrando nada para que possa continuar funcionando.

A 3ª é mais critica ainda, (o Ativo é menor que o Passivo), apresenta o Patrimônio numa situação muito difícil de ser encontrada, sendo as obrigações superiores ao conjunto de bens e direitos. Mesmo transformando seus bens e direitos em numerários, não é suficiente para cobrir as obrigações. Daí, o nome PASSIVO A DESCOBERTO, pois a soma do Ativo não da pra cobrir a soma do Passivo.

2.2  Alterações Patrimoniais

No desenvolver das operações de uma empresa, quando efetua uma transação (compra, vendas) ou qualquer outra operação, os elementos que compõem o Patrimônio se modificam. Chamamos de Exercício Financeiro, operações que acontecem, fazendo com que a estrutura do Patrimônio se modifique a cada operação realizada. A essa continuidade de operações do “dia a dia” da empresa, modifica a estrutura patrimonial. No último dia de cada Exercício Financeiro levantamos um Balanço que nos mostra a representação do que existe de Bens, Direitos e Obrigações e qual resultado do exercício que está sendo encerrado, que ser de dois tipos:

1º) Quando a Receita (+) for maior que a Despesa (-), o resultado final do exercício será um Lucro;

2º) Quando a Despesa (-) for maior que a Receita (+), o resultado final do exercício será um Prejuízo;

O termo balanço na Contabilidade se equipara a igualdade, assim pressupõem se que o Ativo é igual a soma do Passivo mais o Patrimônio Liquido (A = P + PL).

Na contabilidade nos trabalhamos com as chamadas partidas dobradas, registramos o mesmo valor duas vezes mais em contas diferentes.

a  Exemplo:

1)    Abertura da empresa com capital de  R$ 80.000,00, depositada na conta da empresa.

-         Esse primeiro dinheiro que o sócio coloca na empresa é chamado de CAPITAL SOCIAL.

-         Essa operação acima em termos técnicos é chamada de integralização de capital.