PROGRAMA DE AUDITORIA - PATRIMÔNIO LÍQUIDO

 1.   AVALIAÇÃO  DE  CONTROLES  INTERNOS

1.1  -    A empresa conta com departamento ou serviços organizados no sentido de promover e manter atualizados, de forma adequada e em tempo hábil, os processos, registros e informações provenientes das relações com acionistas, financiados de capital e órgãos controladores oficiais (descreva os tipos e trabalhos executados, as formas de registros e controles e indique modelos de formulários e uso, n.º de vias e destinação, etc.) ?

1.2  -   Existe assessoria interna ou externa para a execução dos trabalhos (indique se interna ou externa e as áreas ou processos por ela abrangidos, identificando-a, quando externa) ?

1.3  -    O pessoal  encarregado dos trabalhos é assessorado convenientemente, inclusive mediante instruções por escrito, quanto a : 

a)  prazos regulamentares para encaminhamento de processos para registros ou prestações de informações exigidas por órgãos oficiais controladores (CVM, BCB, BNH, Bolsa de Valores, Tribunais de Contas, Juntas Comerciais, Cartórios de Títulos e Documentos, etc.) ?

b)   prazos   regulamentares   para   registros  nos  livros  exigidos  pela  lei das SA’s ?

c)    retenções de IRF sobre dividendos, prêmios e resgates de partes beneficiárias, debêntures, etc. ?

d)   disposições  regulamentares sobre dividendos não reclamados (prazos de prescrição, depósitos bancários, etc.) ?

e)   disposições  regulamentares sobre as formas de cálculo e distribuição de ações proporcionais, frações, direito de preferência de subscrição, abstenção desse direito, prazos, etc.?

f)     disposições   regulamentares  sobre processos de emissão e registros de ações, debêntures , partes beneficiárias, etc. ?

g)    outras  normas  regulamentares  ou internas para funcionamento dos trabalhos, em tudo que se referir à relação da empresa com acionistas, financiadores de capital e órgãos controladores oficiais ?

1.4  -    Os documentos, livros, registros, cautelas, ações, debêntures, etc. existentes no departamento, inclusive custodiados ou “virgens”, são mantidos em arquivos e locais adequados que permitam :

a)   confidencialidade,  segurança  e  proteção  contra  perdas,  extravios, fogo, etc. ?

b)   inacessibilidade de terceiros, não autorizados ?

1.5  -    A  empresa  utiliza-se  de  processo  mecânico  para  chancela, ações, certificados, debêntures, etc. ?

a)    a  chave   da  máquina  e  as  matrizes  da  assinaturas  são  mantidas em local seguro,  pela  pessoa que a opera (indicar o local) ?

b)    existem  cópias  das  chaves  em outros locais e com outras pessoas (indicar locais e pessoas) ?

c)    as  matrizes  com  assinaturas  de  pessoal  que  deixou  a  empresa são destruídas, na presença de testemunhas e com lavratura de termos respectivos ?

1.6  -    Os   registros  e  informações  da  companhia  nos  órgãos  controladores oficiais estão em ordem e em dia ( CVM, BCB, Tribunais de Contas, Bolsas de Valores, etc.) ?

1.7  -   Com respeito aos livros ou registros exigidos pela Lei das SA’s, a empresa:

a)      utiliza  todos os exigidos para o seu caso ?

b)      mantém em ordem e atualizados ?

1.8  -   Existem  controles  adequados   sobre  (descrevê-los e indicar quem os efetua):

a)      cautelas,  ações,  certificados,  debêntures,  etc. . “Virgens”  ?

b)     autorização  para  emissão e assinaturas ?

c)      emissão  em  seqüência numérica ?

d)    cancelamento, substituição e transformação de ações, cautelas, certificados, etc., de um tipo para outro, ou de títulos, etc. ?

1.9  -    São   efetuadas   inspeções   periódicas, por pessoal alheio ao departamento ou aos serviços, com evidências em termos adequados, sobre os títulos descritos no item 1.8 (indicar por quem e data da última inspeção )?

1.10 -     Quanto a dividendos :

a)      os cupons pagos são cancelados, para evitar reutilização ?

b)      são emitidos recibos específicos, em seqüência numérica ?

1.11 -  Os serviços  de  assessoria  externa  ou  agentes  especializados   incluem (em caso negativo, avaliar se seria recomendável à empresa:

a)  emissão   e  custódia  de  ações,  certificados,  debêntures,  partes beneficiárias, etc. ?

b)    emissão e registro de ações escriturais ?

c)  processos  de emissão e registro de debêntures, partes beneficiárias e outros, inclusive custódia de cautelas “virgens”, conversão, resgate, pagamento de prêmios, etc.?

d)    emissão, registros e liquidações de cupons de dividendos ?

1.12  -  Os    saldos   individuais   do   registro   de   ações   nominativas   são conciliados periodicamente com o saldo do razão, por pessoal independente daquele que lida com o registro, com evidências adequadas (indicar quem concilia e data da última conciliação)?

1.13  -  Existe um controle adequado sobre ações emitidas sob a forma ao portador (descrever quem efetua e como se processa o controle) ?

1.14  -  O  controle  referido em 1.13, anterior, permite a conciliação nos moldes descritos em .12 ?

Pontos retirados da Obra Manual Prático de Auditoria Contábil, para acessar mais conteúdos atualizados, clique aqui.

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