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Manual prático sobre terceirização de atividades  - contratos, riscos, aspectos legais e trabalhistas.
 

                                                                                                                                        APRESENTAÇÃO
    A obra visa identificar os possíveis problemas existentes nas várias etapas da terceirização: projeto, seleção, escolha, contratação e rescisão do terceiro. 
    Objetivando que o tomador de serviço tenha visão clara sobre todos os aspectos relevantes da terceirização, para evitar contratações fraudulentas e ilegais que acarretarão no reconhecimento do vínculo empregatício. 
    A escolha e o acompanhamento do terceiro, o correto pagamento das verbas e encargos trabalhistas, encargos previdenciários são abordados, tendo em vista que o Tomador não venha ser responsabilizado subsidiariamente por valores que o Terceiro possa vir sonegar de seu funcionário. 
    Para o sucesso da terceirização é necessário o gerenciamento do contrato e toda a vez que houver descumprimento do mesmo, devem ser aplicadas multas punitivas ao terceiro, de forma que ele entenda que o serviço ou mercadoria contratada serão exigidos “nos mínimos detalhes”. Para isso, o gestor deve ter em mãos contratos contendo: especificados adequadas, multas contratuais, garantias, poder de rescisão, bem como previamente ter feito uma seleção adequada do fornecedor. 
    A análise individualizada das retenções de tributos, para que a empresa contratante não venha se responsabilizar por impostos e contribuições não retidos, sobre os quais assume o ônus.

SUMÁRIO DA OBRA:

TERCEIRIZAÇÃO

Apresentação

            Definição de terceirização

            Formas de terceirização

            Áreas de aplicação da terceirização

Diferença entre terceirização de mão-de-obra e terceirização de serviços

Diferença entre prestação e venda de serviços

Tipos de fraudes comuns na terceirização

Terceirização Ilícita

Terceirização ilícita e ilegal – vínculo trabalhista e co-responsabilidade trabalhista

Decisão TST – terceirização da atividade-fim

Decisão TST - cooperativa de trabalho

Decisão TST - Responsabilidade subsidiária

Decisão TST - Responsabilidade subsidiária – empresa pública

Como evitar riscos na terceirização

Possíveis ganhos com a terceirização

Fatores que podem afetar a terceirização

Parâmetros para implementação dos projetos

Custos reais do tomador

Planejando a terceirização

Decidindo pela terceirização

Escolhendo a parceria

Contratação

Acompanhamento

Segurança e saúde no trabalho terceirizado

            Qualidade na terceirização de serviços

            A responsabilidade civil e criminal do tomador

TERCEIRIZAÇÃO ATRAVÉS DE FORNECEDORES DE SERVIÇOS

Cuidados que o fornecedor de serviço para evitar o vínculo empregatício

Retenções e ônus tributário – prestador de serviços

       Retenção INSS – 11%

            Dedução da base de cálculo do INSS

            Lista de serviços sujeitos à retenção – cessão de mão-de-obra ou empreitada

            Lista de serviços sujeitos à retenção – cessão de mão-de-obra

            Dispensa de retenção INSS    

            Redução Base cálculo no Fornecimento de materiais e equipamentos

            Retenção INSS na construção civil

            Outras disposições

            Retenção IRRF

            Retenção IRRF – 1,0%

            Retenção IRRF – 1,5%

            Retenção ISS – 2% a 5%

Retenção PIS COFINS e CSSL – 4,65%

TERCEIRIZAÇÃO ATRAVÉS DE COOPERATIVAS DE SERVIÇO

            Características do cooperado 

            Vantagens na contratação de uma cooperativa de serviços e trabalho

            Contratação ilegal de cooperativas

            Cooperativas de Trabalho Portuário

            Retenção INSS – não obrigatoriedade

Recolhimento do INSS – encargo do tomador – 15%

Deduções INSS permitidas para Cooperativas Médicas

Retenção IRRF – 1,5%

            Retenção ISS – somente quando não cooperado

            Retenção PIS e  COFINS – 3,65%   

Recolhimento INSS - encargo da cooperativa com seu associado 11% ou 20%

TERCEIRIZAÇÃO ATRAVÉS DE TRABALHO TEMPORÁRIO

            Direitos Trabalhistas

            O contrato de trabalho temporário

            Prazo de validade

            Contratos de trabalho temporário: nulos e anuláveis

Segurança e saúde no trabalho – trabalhador temporário

Retenções e ônus tributários na contratação trabalho temporário

Retenção INSS – 11%

Retenção IRRF – 1%

Retenção ISS - 2% a 5%

Retenção PIS, COFINS, CSLL – 4,65%

TERCEIRIZAÇÃO ATRAVÉS DE TRABALHO AVULSO SINDICALIZADO

            Retenção INSS – inexistente

Recolhimento do INSS – encargo do tomador – 20%

            Retenção IRRF – inexistente

            Retenção ISS – inexistente

            Retenção PIS, COFINS, CSLL – 4,65%

TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO RURAL

            Considerações

            Consórcio de Empregadores Rurais    

TERCEIRIZAÇÃO ATRAVÉS DE ESTAGIÁRIOS

Condições para que o estágio seja lícito

Pontos a serem fiscalizados pelo ministério do trabalho - estagiário

Lei no 6.494, de 7 de dezembro de 1977.

Retenção IRRF – estagiários

TERCEIRIZAÇÃO ATRAVÉS DE AUTÔNOMOS

Considerações

Retenção INSS – 11% até limite máximo salário contribuição

            Retenção IRRF – tabela progressiva               

            Encargos INSS de 20% na contratação autônomo

TERCEIRIZAÇÃO ATRAVÉS DE REPRESENTANTE COMERCIAL

            Impedimentos

            Condições do contrato

            Prazo  

Indenização

            Exclusividade

            Pré-aviso

            Rescisão justo motivo 

Comissões

            IRRF – 1,5%

            Demais retenções – não incidência

RESUMOS

Quadro-resumo terceirização lícita

Quadro-resumo prático das retenções

            Quadro-resumo – INSS ônus do Tomador

CONTRATOS

            Contratos

            Cuidados com contrato na terceirização

            Tipos de Contratos

            Selecionar, contratar e administrar terceiros

            Como preparar contrato de prestação de serviços

            Os contratos e a arbitragem

Modelo de contrato de fornecimento de serviços terceirizados

Modelo de contrato de compra e venda de serviços terceirizados – Cooperativa de Trabalho

A quarteirização

COMO OBTER A QUALIDADE NOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS

SELEÇÃO DO TERCEIRO

GERENCIAMENTO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS

ESPECIFICAÇÃO CONTRATUAL

            Estrutura dos contratos

            Título

            Preâmbulo

            Objeto do contrato

            Preço

            Obrigações das partes

            Novação e tolerância

            Prazo

            Rescisão dos contratos

            Multas de mora e compensatória para o cumprimento do contrato

            Garantia para execução do serviço: caução ou seguro garantia

Garantia para não pagamento de reclamatórias trabalhistas de terceiros : Seguro Garantia Trabalhista

Disposições gerais

Foro

Assinaturas

OBSERVAÇÕES GERAIS QUANTO AO CONTRATO

            Disposições relevantes

            Disposições contratuais perigosas

            Cumprimento do contrato

            Alterações contratuais

            Extinção contratual

            Falhas comuns na elaboração contratual         

CONCLUSÃO

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