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SOCIEDADES COOPERATIVAS Autor: Júlio César Zanluca
Por apenas: R$ 69,00
Condições de aquisição desta obra
Aspectos Societários , Contábeis e Fiscais |
Atualizado de acordo com as Novas Normas Contábeis - Resolução CFC 920
Contém
exemplos e exercícios práticos.
Pode ser utilizado como um manual
auto-didático, visando atualização
profissional e treinamento na área de COOPERATIVAS.
SUMÁRIO DA OBRA
1 - ASPECTOS SOCIETÁRIOS DAS COOPERATIVAS
1. Introdução
2. Características gerais da Sociedade Cooperativa
3. Classificação das Cooperativas
4. Formação do quadro social e associados
5. Capital social
6. Denominação social
7. Administração
8. Forma constitutiva
9. Autorização para funcionamento
10. Livros
11. Sobras líquidas resultantes das operações
12. Registro na OCB ou entidade estadual
13. Dissolução e liquidação
14. Procedimentos para a realização da assembléia geral de constituição da Cooperativa
15. Procedimentos para registro na Junta Comercial
16. Publicação no Diário Oficial
17. Modelo de convocação
18. Modelo de ata para constituição de cooperativa
19. Declaração de desimpedimento
20. Participação em outras Sociedades – permissão
21. Cooperativas de trabalho
22. Cooperativas sociais
Exercícios do Módulo 1
2 – ASPECTOS CONTÁBEIS DAS COOPERATIVAS
Formação do capital social
Formação de reservas
Resultados de atos não cooperativos – destinação ao FATES
Distribuição de sobras
Absorção de prejuízos
Utilização do fundo de assistência técnica, educacional e social (FATES).
Forma de contabilização proposta de receitas, custos e despesas
Segregação contábil das receitas e despesas de atos cooperativos e não cooperativos
Modelo básico contábil de segregação das receitas, despesas e custos correspondentes
Exemplos de contabilização de operações com associados
Exercícios do Módulo 2
3 – ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DAS COOPERATIVAS
Imposto de renda na fonte
Retenção na nota fiscal das Cooperativas de trabalho
Pagamentos de rendimentos a associados
IRF sobre juros sobre capital
Inss
Recolhimento de 15% de INSS sobre a nota fiscal de cooperativa de trabalho
Retenção do INSS e responsabilidade solidária na contratação de cooperativas de trabalho
Inss sobre empregados, autônomos e dirigentes
Contribuição ao SESCOOP
Inss dos segurados individuais cooperados
Compensação do INSS retido até 28.02.2000
Imposto de renda – pessoa jurídica e contribuição social sobre o lucro
Vedação de benefícios ás quotas-partes e outros privilégios
Sociedades cooperativas de consumo – tributação integral dos resultados
Cooperativas de crédito – opção obrigatória pelo lucro real
Proporcionalização da receita bruta para atribuição de despesas indiretas
Apuração do resultado não tributável de atos não cooperativos
Receitas financeiras, ganhos de capital, aluguéis recebidos e outros resultados não operacionais
Declaração de rendimentos e aplicações em incentivos fiscais
Adições e exclusões ao Lucro Real
Imposto de renda retido na fonte sobre aplicações financeiras
Dedutibilidade dos juros sobre capital social
Existência de prejuízo fiscal
Vedação de opção pelo Simples Federal
Contribuição Social sobre o Lucro
Tributação de sobras distribuídas decorrentes de atos Cooperativos
Distribuição de resultados decorrentes de atos não Cooperativos
Planejamento tributário do IRPJ e CSL
Contabilização de despesas diretas associadas a atos não cooperativos
Compensação do imposto de renda na fonte
Plano de alimentação ao trabalhador e aplicações em incentivos fiscais
Exclusões ao lucro real e á base de cálculo da contribuição social
Lucro presumido
ICMS/IPI/PIS
PIS sobre a folha de pagamento
Base de cálculo – do PIS folha de salários (1%)
PIS sobre receita bruta
Conceito de receita bruta
Exclusões admitidas para cálculo do PIS e COFINS sobre receita bruta das Cooperativas
Entrega de produção á cooperativa
Sociedade Cooperativa de crédito
Isenções no PIS e COFINS
Isenções não alcançadas para o PIS e COFINS
Diferimento para fins de apuração da receita bruta
Variações cambiais ativas
Construção por empreitada ou fornecimento de bens ou serviços ao setor público
Repasse de valores a pessoa jurídica associada
Comercialização de produtos agropecuários á prazo
COFINS
Empresas que participam de cooperativas de venda em comum – momento da apropriação da receita
ISS
Contribuição Sindical
Exercícios do Módulo 3
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