DOCUMENTOS
Contrato de
trabalho incompleto - riscos trabalhistas
Aditivo ao
contrato de trabalho para evitar desembolsos necessários
Contratos por
prazo determinado – observação de prazos para não pagar indenizações
Acordo de
compensação de horário de trabalho
Acordo de
compensação da jornada - inobservância do intervalo de 01 hora -
pagamento de hora extra
Acordo de
compensação jornada 12x36 - evitando o pagamento de 04 a 06 horas extras
diárias
Não
observação dos intervalos caracteriza nulidade do Acordo de Compensação e
pagamento das horas compensadas
Salário
Família – evitando autuações previdenciárias
Exames
Médicos – evitando multas trabalhistas
Acordo de
prorrogação de jornada de trabalho - considerações
Comprovante
de entrega e devolução da CTPS – evitando multas trabalhistas
Declaração de
encargos de família par fins de I.R - prevenindo a devolução do desconto
ao funcionário
Declaração de
utilização do vale-transporte para não integrar ao salário como benefício
Outros
documentos - Termo de anuência para fechamento folha de pagamento antes do dia
30 de cada mês
Falta de
documento de nomeação em função gratificada – sãodevidas horas extras e
DSR
Proteção do
trabalho do menor – norma para o trabalho menor
Pagamento do
salário até o 5º útil – multa contra a empresa revertida ao
funcionário
Ficha
registro do funcionário da filial – prevenindo multas e reclamatórias
trabalhistas
Livro de
inspeção de trabalho - obrigatoriedade
Comprovante
de entrega EPIs e regulamento interno - precavendo-se de
condenações trabalhistas
Ficha de
registro de funcionários incompleta e desatualizada – multas
trabalhistas
REGISTRO DE JORNADA DE
TRABALHO
Excesso de
jornada de trabalho – multas trabalhistas
Intervalo mínimo de 11 horas entre jornadas– devido o
pagamento de horas extras pelo não cumprimento
Trabalho nos
dias destinados ao descanso semanal – minimizando infrações trabalhistas
Intervalo
mínimo de 01 hora para alimentação e repouso – nulidade do acordo de
compensação e pagamento de horas extras
Intervalo de
15 minutos em jornada de até 06 horas – pagamento do intervalo como hora
extra
Marcação da
jornada com antecedência - condenação da empresa ao pagamento dos minutos
antecedentes
Autorização
para horas extras para evitar jornadas desnecessárias e dispendiosas
Compensação
de início de trabalho antecipado com saída antecipada ou vice-versa, causando
contingência trabalhista pelo fato que a justiça não a reconhece
Não
preenchido o cabeçalho do cartão ponto - conseqüências trabalhistas
Horas extras
em atividades insalubres – prevenindo multas trabalhistas
Registro em
papeleta de trabalho externo:
a)
Necessidade de registro da papeleta de trabalho externo para minimizar
reclamatórias
b) Trabalho
externo sem marcação de jornada em papeleta, para caracterizar o inicio
I, art. 62 da CLT, não sendo devidas horas extras
Marcação do
ponto para funcionários em cargos de supervisão – prova a favor da empresa
Horário de
trabalho em desacordo com a pré-assinalação no cabeçalho do cartão ponto -
considerações
Ponto com
rasuras - nulidade e pagamento de horas extras
Ponto não
assinado - nulidade e pagamento de horas extras
Marcação
repetitiva - nulidade e pagamento de horas extras
Plantões à
distância - anotação
Caracterização
de turno ininterrupto de revezamento em atividades funcionando 24 horas
diariamente - obrigatoriedade de 06 horas diárias e pagamento das
excedentes
Compensação de atrasos e faltas com horas extras –
desconsideração e pagamento das horas compensadas
Banco de
horas – evitando sua invalidade e conseqüente pagamento das
horas extras
Supressão de
horas extras para evitar integração no salário do funcionário
Telefonista -
jornada de 06 horas
Troca de
plantões
Serviços fora
do horário – devidos como horas extras
Funcionários
com jornada de 180 horas e que trabalham 220 horas mensais – reduzindo o
custo
Horas extras
do cartão para fechar com a folha de pagamento – horas anotadas no cartão e
não pagas serão devidas
FOLHA DE PAGAMENTO
Conferência
da folha de pagamento com o cartão ponto e demais relatórios para evitar o
pagamento a maior das verbas salariais
Cálculos na
folha de pagamento a serem averiguados para evitar pagamento indevido
de INSS, FGTS e outros encargos.
Desconto do
vale – transporte
Desconto do
IRRF – conferência por amostragem
Desconto do
INSS – conferência por amostragem
Salário
família – observações para o pagamento
Descontos de
farmácia, mercado, associação para não serem devolvidos ao funcionário em
reclamatória
Desconto da
contribuição sindical - observações
Equiparação
salarial - evitando
Reajuste
salarial
Redução
jornada noturna
Recibos de
salários complementares – pagos “por fora” - conseqüências trabalhistas e
previdenciárias relevantes
INSS
Conferência
das guias de recolhimento par evitar o recolhimento a maior da
contribuição
Outros
procedimentos e testes
Arquivos
digitais exigidos pelo INSS – base de dados
Registro
contábil do INSS – cuidados na contabilidade
Aposentadoria
especial – laudos para evitar futuras condenações
Pagamento do
salário-maternidade
FGTS
SEGURANÇA E MEDICINA DO
TRABALHO
CIPA –
constituição e obrigatoriedade
Outros assuntos (PPRA - PCMSO - EPIs) – laudos e
equipamentos exigidos que visam a segurança ao trabalhador
Exames
médicos obrigatórios - evitando multas trabalhistas
PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário –
minimizando risco do pagamento de contribuições previdenciárias relativas à
aposentadoria especial
Documentação à disposição da fiscalização
Multas pela infração das normas de segurança e medicina do trabalho
AUTÔNOMOS ( PESSOAS FÍSICAS)
Bases de cálculo IRRF - retenção para evitar pagamento de
multas
Retenção
INSS e IRRF dos freteiros autônomos – redução das bases de cálculo
Recolhimento INSS,
SEST e SENAT – freteiros autônomos
Vínculo
empregatício dos autônomos – a falta de observação de algumas
considerações trará à empresa enormes desembolsos trabalhistas e
previdenciários
Retenção do INSS
devido por contribuintes autônomos – observação das normas de retenção para
evitar a autuação em processo de fiscalização
Folha de
pagamento dos autônomos – obrigações acessórias com multas correspondentes
Relação de
autônomos na GFIP – observações para evitar multas previdenciárias
Falta do número do
INSS ou PIS – observações para evitar multas previdenciárias
INSS sobre
serviços prestados por cooperativas de trabalho – evitando multas e
juros
Verificação
dos cálculos sobre cooperativa médica – evitando multas e juros
RESCISÃO DE CONTRATO DE
TRABALHO
Cálculos e procedimentos a
serem observados por ocasião da rescisão contrato de trabalho para prevenir
pagamento a maior de verbas trabalhistas e previdenciárias e
multas
RECLAMATÓRIAS
Contribuição
previdenciária s/ parcelas pagas ao reclamante - recolhimento
Reclamatórias
trabalhistas –contribuição do segurado
Recolhimento
e retenção do imposto na fonte - procedimento
Diferenças
salariais recebidas acumuladamente na reclamatória trabalhista
Verbas pagas
em reclamatórias trabalhistas - evitar erros, pagamentos indevidos ou a menor,
nas reclamatórias trabalhistas
Preposto –
observações gerais e cuidados que o preposto deve ter ao representar a
empresa em audiências trabalhistas
FÉRIAS
Férias
indenizadas e não gozadas ou gozadas em parcelas - prova testemunhal –
pagamento em dobro
Férias -
média de variáveis, descrição das medias evita novo pagamento
Férias
na rescisão – forma de cálculos e pagamento
Integração
das férias na folha de pagamento
Antecipação
de férias
Férias -
outros procedimentos
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO
Cálculos –
verificando cálculos para evitar pagamentos indevidos
Verbas
variáveis período integral (12 meses)
Médias de
comissões – descrição das médias
Conferência
do cálculo das variáveis – período proporcional
Reembolso do
INSS referente 13º salário do período em que a funcionária esteve em licença
maternidade.
OUTROS
Programa de
alimentação do trabalhador – PAT, vale refeição e vale transporte – cuidados
para evitar integração do benefício ao salário, por determinação judicial
Provisão de
férias e 13º salário – manter o pagamento correto das verbas e como obter
redução do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o lucro da
empresa
Contribuição
sindical – categorias diferenciadas - observações
Empréstimos
a funcionários - controles
CAGED
e RAIS
Controle de
vale-transporte e vale-alimentação para evitar a falta do desconto e
fraudes
Autorização
para descontos - para evitar devolução dos valores cobrados ao funcionário
Seguro
desemprego
Folha
negativa – arredondamento
TERCEIRIZAÇÃO
Planejamento
para terceirização – para evitar e minimizar riscos trabalhistas
Fatores
comprometedores na terceirização - para evitar e minimizar riscos
trabalhistas
Observações
nos contratos de terceirização - para evitar e minimizar riscos
trabalhistas
CONTROLES INTERNOS NA ÁREA DE
PESSOAL
Controles
internos para evitar fraudes no Setor Pessoal
Controles
internos da área de recursos humanos para evitar fraudes e pagamentos
indevidos de verbas trabalhistas
PROCEDIMENTOS
PARA EVITAR RECLAMATÓRIAS TRABALHISTAS NA DEMISSÃO DO FUNCIONÁRIO
