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PPP -
Perfil Profissiográfico Previdenciário Por apenas: R$ 59,00
Condições de aquisição desta obra
Síntese objetiva, atualizada e comentada, das principais rotinas do PPP! |
Ideal para administradores de RH, técnicos de segurança, contabilistas,
advogados, auditores, empresários, consultores, professores, auditores,
fiscais, estudantes e outros profissionais que lidam com segurança do trabalho.
SUMÁRIO DA OBRA
Siglas utilizadas
Introdução
Definição e objetivo
Breve histórico da aposentadoria especial
Financiamento da aposentadoria especial
Fundamentação legal
Multas
Empresas que estão obrigadas a emitir o PPP
Formulários até 31.12.2003
Características
Responsabilidade pela emissão
Laudo técnico das condições ambientais do trabalho - LTCAT
Base de dados
Documentação á disposição da fiscalização
Renovação
Emissão física do PPP
Software
Agentes nocivos
O PPP – nexo técnico para pleitos trabalhistas e cíveis
Arquivamento
Fiscalização
Crime de sonegação
Não cumprimento das exigências
Apêndice – legislação do PPP
Manual eletrônico de conteúdo explicativo, de acordo com as normas do novo PPP
O PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário – é o documento histórico-laboral, individual do trabalhador que presta serviço à empresa, destinado a prestar informações ao INSS relativas a efetiva exposição a agentes nocivos que, entre outras informações, registra dados administrativos, atividades desenvolvidas, registros ambientais com base no Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT e resultados de monitorização biológica com base no PCMSO (NR-7) e PPRA (NR-9).
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