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IPI - Teoria e Prática Autor: Paulo Henrique Teixeira
Por apenas: R$ 59,00
IPI eletrônico atualizável - bases
do imposto e seus principais aspectos teóricos e práticos |
Síntese das operações
corriqueiras e práticas mais comuns.
Abrange os principais características do IPI.
SUMÁRIO DA OBRA
IPI - ASPECTOS JURÍDICOS
Origem e característica do IPI
Regime Jurídico Constitucional do IPI
Princípios constitucionais do IPI
Princípio da reserva legal tributaria
Principio da Anterioridade da Legislação
Principio da Irretroatividade da Legislação
Principio da Isonomia Tributária
Principio da Uniformidade da Tributação
Princípios do Não-Confisco
Princípios Especiais
Princípio da Imunidade
Vigência das normas tributárias
Principio da Legalidade ou Principio da reserva legal
Principio da Anterioridade
Princípio da “Noventena”
Hierarquia das normas
Constituição Federal
Lei Complementar
Lei Ordinária
Medidas Provisórias
Decretos-Lei
Regulamento
Portarias
Instruções Normativas
Atos Declaratórios
Solução de Consulta
Parecer Normativo
IPI – ASPECTOS GERAIS
Produto Industrializado – Conceito
Industrialização
Não se considera industrialização
Estabelecimento Industrial – Conceito
Equiparam-se a estabelecimento industrial
Contribuintes
Fato Gerador
IMUNIDADE
Produtos industrializados imunes
Natureza Jurídica das Imunidades
Classificação das Imunidades
Objetivo das Imunidades
ISENÇÃO
São isentos do IPI
Manutenção do crédito
ALÍQUOTA ZERO
Definição
Alguns capítulos da TIPI tributados à alíquota zero – “0
Manutenção dos créditos - alíquota zero
Saldo credor créditos inclusos
PRODUTOS NÃO TRIBUTADOS
Definição
Alguns capítulos da TIPI não tributados – “NT”
Não escrituração dos créditos de IPI relativos aos produtos Não Tributados “NT”
SUSPENSÃO DO IMPOSTO
Dos Casos de Suspensão
Serão desembaraçados com suspensão do imposto
IPI - Regime de suspensão para várias operações a partir de 01.10.2002
1. Produtos com direito a suspensão
2. Outros produtos com direito à suspensão
3. Preponderância de faturamento
4. Pessoa jurídica preponderantemente exportadora - conceito
5. Desembaraço na importação
6. Utilização dos créditos
7. Preenchimento na nota fiscal
8. Condições acessórias
9. Termos e condições estabelecidas pela SRF
10. Inaplicabilidade
CRÉDITOS DO IPI
Características da Não-Cumulatividade
Características do Crédito Fiscal Compensável ou Dedutível
Espécies de créditos
Créditos básicos
Insumos, produtos intermediários, material de embalagem
Identificação dos insumos que geram direito ao crédito -
Bens que geram crédito e não integram o produto final
Peças de reposição - jurisprudência do conselho de
Bens que não geram direito ao crédito do IPI
1. Bens do Ativo Imobilizado
2. Material de uso e consumo
3. Aquisição de produtos Imunes, isentos e à alíquota zero
4. Vedação de crédito – Simples Federal
Créditos por devolução ou retorno de produtos
Exigências relativas do direito ao crédito na devolução ou retorno
Devolução por pessoa física não obrigada à emissão de nota fiscal
Retorno de bem dado em locação ou arrendamento
Devolução feita a outro estabelecimento do mesmo contribuinte
Produto não entregue ao destinatário original
Créditos fiscais como incentivo
Créditos na compra de atacadista não-equiparado a
Créditos de outra natureza
Crédito presumido
Escrituração dos créditos
ANULAÇÃO E ESTORNO DOS CRÉDITOS
MP, PI e ME que terão o crédito anulado
Produtos não tributados – créditos anulados
Dos créditos inerentes aos insumos (MP, PI, ME) com destinação comum
MANUTENÇÃO DOS CRÉDITOS
Manutenção do crédito - na suspensão do IPI prevista no art. 42 do RIPI/2002
Manutenção do crédito - na suspensão do IPI prevista NO ART. 29 DA LEI 10.637/2002
Manutenção do crédito – sucata, aparas, resíduos e fragmentos
Manutenção do crédito na exportação
Saldo Credor Remanescente
Manutenção do crédito na aquisição de materiais aplicados na industrialização
Manutenção dos créditos - alíquota zero
Saldo credor - Créditos inclusos
Manutenção do crédito do IPI – na aquisição de MP, PI, me aplicados na industrialização de produtos munes
UTILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS
ICMS e IPI recuperáveis - contabilização
IPI e ICMS na importação
Contabilização
IPI – PERÍODOS DE APURAÇÃO E PRAZOS DE RECOLHIMENTO
A partir de 01.01.2004
Tabela de prazo de recolhimento a partir de 01.11.2004
Demais prazos de recolhimento
Apuração descentralizada
Transferência de crédito para outros estabelecimentos
BASE DE CÁLCULO
Importação
Produtos Nacionais
Valor Tributável
Valor Tributável Mínimo
Arbitramento do Valor Tributável
ICMS – base de cálculo – inclusão do IPI
Reajuste de preço – tributação pelo IPI
Reajuste por cláusula contratual
Alíquota
Nota fiscal
Recolhimento do IPI
IPI - CRÉDITO PRESUMIDO COMO RESSARCIMENTO DO PIS E DA COFINS PARA O EXPORTADOR
Direito ao crédito presumido
Não aplicação do crédito às empresas tributadas pelo lucro real
Hipótese de crédito proporcional
Produtos oriundos da atividade rural
Período de apuração
Base de cálculo e crédito fiscal da LEI 9.363/96
Conceito de receita bruta
Receita bruta - exclusão
Apuração centralizada e por estabelecimento
Transferência do crédito presumido
Ressarcimento em moeda corrente
Extinção do direito do ressarcimento do PIS para exportadores optantes pelo lucro real a partir de 01.12.2002
Ressarcimento do COFINS – novos percentuais para exportadores optantes pelo lucro real a partir de 01.12.2002
Extinção do direito do ressarcimento da COFINS para exportadores optantes pelo lucro real a partir de 01.02.2004
Suspensão do direito ao crédito no período de 01.04 a 31.12.1999
Do crédito presumido (DCP)
Critério alternativo de crédito de ressarcimento do PIS e da COFINS sobre compras destinadas a exportação
Fator aplicável á base de cálculo do crédito presumido *
Determinação do crédito presumido
Parcela de estoques que dá direito ao crédito presumido
NOTA FISCAL
Processamento Eletrônico de Dados
Nota Fiscal
Características das Notas Fiscais
Numeração das Notas Fiscais
Impressão das Notas Fiscais
Cancelamento das Notas Fiscais
Séries
Vendas a Varejo
Operações Fora do Estabelecimento
Requisitos
Base legal: Art. 339 RIPI/2002
Base legal: Art. 341 RIR/2002
Emissão de Nota Fiscal com isenção, suspensão e imunidade do IPI
Quantidade e Destino das Vias
Emissão por Processamento Eletrônico de Dados
Remessas com suspensão de IPI (Bebidas e Outros)
Emissão na Entrada de Produtos
LIVROS FISCAIS
Modelos e Normas de Escrituração
Requisitos
Guarda, Exibição e Retirada
INDÚSTRIAS ENQUADRADAS NO SIMPLES
Microempresa
Empresa de Pequeno Porte (EPP)
Limites proporcionais
Tributos alcançados pelo SIMPLES
Tributos não alcançados pelo SIMPLES
Vedações das indústrias à opção pelo SIMPLES
Tabela do SIMPLES a partir de 01.01.2006
Notas importantes à tabela do SIMPLES
SIMPLES – Produtos isentos ou à alíquota zero
SIMPLES – Produtos com suspensão do IPI
ASPECTOS FUNDAMENTAIS DAS PRINCIPAIS OPERAÇÕES.
Amostra Grátis
Armazém Geral
Bens de Informática e Automação
Brindes
Cesta Básica
Conserto de Máquinas e Equipamentos do Ativo Fixo.
Consignação
Construção Civil
Demonstração
Depósito Fechado
Devolução
Doação
Drawback
Empréstimo – Comodato
Empréstimo – Mútuo
Exportação
Exposição ou Feiras
Fornecimento de Refeições
Hortifrutigranjeiros
Importação
Industrialização por encomenda
Industrialização por encomenda efetuada por trabalhadores autônomos ou avulsos
Locação
Carroçaria para veículos, máquinas, motores, aparelhos usados e veículos usados.
Máquinas e demais bens do ativo fixo, utilizados fora do estabelecimento
Mostruário
Sucatas, ferro velho, aparas e resíduos
Transferências de mercadorias
Transferências de bens do ativo fixo e materiais de uso e consumo próprio
Vasilhame, recipientes e a embalagens
Venda à ordem
Venda ao varejo no próprio estabelecimento industrial
Venda de bens pertencentes ao ativo fixo
Das operações realizadas fora do estabelecimento
Venda para entrega futura
Zona franca de Manaus e áreas de livre-comércio
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