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ICMS - TEORIA E PRÁTICA Autor: Júlio César Zanluca
Por apenas: R$ 59,00
Condições de aquisição desta obra
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Linguagem acessível, abrange os principais características do ICMS e Tabela do CFOP
· Coletânea atualizada.
· Síntese das operações corriqueiras e práticas mais comuns.
· Abrange os principais características do ICMS.
· Linguagem acessível. Contém Tabela do CFOP.
SUMÁRIO DA OBRA
Origem do ICMS
Aspectos Constitucionais
Não Cumulatividade
Isenção ou Não Incidência – Vedação do Crédito
Seletividade
Alíquotas Mínimas e Máximas
Alíquotas Internas - Piso
Alíquotas – Consumidor
Diferencial de Alíquotas
Incidência sobre Importação e Serviços não Alcançados pelo ISS
Não Incidência - Exportação
Não Incidência – Petróleo, Energia Elétrica, Ouro e Radiodifusão
IPI – Não Inclusão na Base de Cálculo
Regulamentação Complementar
Subordinação à Constituição
Lei Kandir
Conflito Lei Complementar x Legislação Estadual do ICMS
Isenção ou Benefício – Condicionada a Convênio e Edição de Lei Estadual
Incidências
Não Incidências
Contribuinte
Fato Gerador
Base de Cálculo
Substituição Tributária
Local da Prestação ou da Operação
Mercadorias ou Bens
Serviços de Transporte
Serviços de Comunicação Oneroso
Serviços Prestados ou Iniciados no Exterior
Não Cumulatividade do Imposto
Vedação de Crédito
Estorno de Crédito
Prescrição do Crédito
Liquidação das Obrigações
Saldos Credores Acumulados
Formas Diferenciadas de Apuração
A “Guerra Fiscal”
São Paulo publica sua “Lista Negra”
Contribuinte Pagando o Pato
Convênios Internos
CONFAZ
COTEPE
SINIEF
Cadastro de Contribuintes
CNAE-Fiscal
Inscrição Centralizada
Código Fiscal de Operações e Prestações – CFOP
Código de Situação Tributária - CST
Documentos Fiscais
Características dos Documentos Fiscais
Documento Inidôneo
Permissões
Indicações de Isenção, Imunidade, Não Incidência, Diferimento ou Suspensão
Numeração e Indicação dos Documentos Fiscais
Série Única
Nota Fiscal a Consumidor
ECF
Nota Fiscal de Produtor
Nota Fiscal de Serviço de Transporte
Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas - CTRC
Conhecimento de Transporte Aquaviário de Cargas
Conhecimento de Transporte Aeroviário de Cargas
Conhecimento de Transporte Ferroviário de Cargas
Ordem de Coleta de Carga
Retorno de Mercadoria não Entregue
Bilhete de Passagem Rodoviário
Bilhete de Passagem Aquaviário
Bilhete de Passagem Aeroviário
Bilhete de Passagem Ferroviário
Nota Fiscal – Emissão pela Entrada
Cancelamento do Documento Fiscal
Exigência pelo Adquirente e Transportadores
Autorização de Impressão de Documentos Fiscais
Obrigatoriedade de Emissão de Nota Fiscal
Momento de Emissão da Nota Fiscal
Saída a Depósito Fechado do Próprio Contribuinte
Retorno ao Estabelecimento Depositante
Saída de Depósito Fechado
Saída para Depósito em Armazém Fechado – Mesmo Estado
Retorno ao Estabelecimento Depositante
Saída de Mercadorias Depositadas em Armazém Geral – Mesmo Estado
Saída de Mercadorias Depositadas em Armazém Geral – Outro Estado
Vendas à Ordem ou para Entrega Futura
Industrialização por Encomenda
Redespacho de Cargas
Despacho de Transporte
Resumo de Movimento Diário
Transbordo
Livros Fiscais
Registro de Entradas
Registro de Saídas
Registro de Controle da Produção e Estoque
Registro de Impressão de Documentos Fiscais
Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências
Registro de Inventário
Registro de Apuração do ICMS
Fiscalização de Livros e Documentos Fiscais
Guia de Informação e Apuração do ICMS
Emissão de Livros e Documentos por Sistema Eletrônico
Amplitude
Autorização
Condições
Contribuinte do IPI
Arquivo Magnético
Nota Fiscal
Impossibilidade Técnica de Emissão por Processamento de Dados
Local de Emissão
Vias de Documento Fiscal
Formulários
Mais de um Estabelecimento no Estado
Autorização de Impressão
Escrituração Fiscal
Autenticação
Escrituração Mensal ou em Períodos Inferiores
Registro do Controle da Produção e do Estoque
Utilização de Códigos
Fiscalização
Emissão de Registros
Exercício de Apuração
Denúncia Espontânea
Súmulas do STF e STJ
Alíquotas
Tabela Resumo de Alíquotas Interestaduais
Alíquota - Prestação de Transporte Aéreo Interestadual de Passageiro, Carga e Mala Postal
ICMS – Base de Cálculo – Inclusão do IPI
Crédito do Ativo Permanente a Partir de 01.01.2001
Controle de Crédito do ICMS do Ativo Permanente – CIAP
CIAP – Modelo C
CIAP – Modelo D
Restrições dos Créditos
Materiais de Uso e Consumo
Energia Elétrica
Serviços de Comunicação
Restrições de Créditos de Estados que Concedem Incentivos Fiscais
Fornecimento de Materiais e Prestação de Serviços
ICMS e IPI Recuperáveis - Contabilização
Crédito Presumido - Transportes
Drawback