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MANUAL DO EMPREGADOR DOMÉSTICO   Por apenas: R$ 49,00    Condições de aquisição desta obra   Síntese objetiva, atualizada e comentada, das principais rotinas da relação de emprego doméstico!

Atualização garantida por 12 meses

Ideal para patrões, contabilistas, advogados, empresários, consultores,

 professores, fiscais, administradores de RH, estudantes e outros profissionais

que lidam com matéria trabalhista.
 

SUMÁRIO DA OBRA

Introdução

Siglas Utilizadas

Abandono de Emprego

Adiantamentos em Dinheiro (Vales)

Atestado de Boa Conduta

Auxílio Doença

Características Básicas do Contrato de Trabalho Doméstico

Caseiro

Classificação Brasileira de Ocupação (CBO)

Conceitos

Contrato de Experiência

Contribuição Sindical

Décimo Terceiro Salário

Décimo Terceiro Salário – 1ª parcela

Décimo Terceiro Salário – 2ª parcela

Dedução no Imposto de Renda – Contribuição do INSS Patronal

Diarista

Direitos a que não faz jus

Direitos do Empregado Doméstico

DIRF – Obrigatoriedade de Entrega

Dispensa por Justa Causa

Dispensa sem Justa Causa

Documentos necessários para Admissão

Dupla Função

Emissão da CTPS

Falecimento do Empregado

Faltas ao Serviço

Faltas Consideradas Justificadas

Faltas ou Atrasos decorrentes de Greve nos Serviços de Transporte Coletivo

Feriados

Férias

FGTS

Funções Tradicionais

GFIP - Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social

GPS - Trimestral

GPS – Valor inferior a R$ 29,00

Guarda de Documentos - Prazos

Homologação

Inscrição no INSS

Jornada de Trabalho

Legislação

Licença Paternidade

Modelo de Termo de Opção de Vale Transporte

Pagamento do Salário

Pedido de Demissão do Empregado

Prazos de Recolhimento da GPS

Preenchimento da GPS

Prejuízos Materiais

Previdência Social - INSS

Processo de Seleção

Punição - Princípio

Recibo de Salário - Modelo

Recibos de Pagamento

Registro de Empregado Doméstico na Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS

Repouso Semanal Remunerado

Rescisão Contratual

Rotinas de Admissão

Salário

Salário “In Natura”

Salário Maternidade

Seguro Desemprego

Situação do Empregado Doméstico diante da Morte do Empregador

Trabalhadores Autônomos

Trabalho de Familiares

Vale Transporte

 

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