INTRODUÇÃO À
TERCEIRIZAÇÃO
Apresentação
Definição de
terceirização
Princípios
norteadores da terceirização
Formas de
terceirização
Áreas de
aplicação da terceirização
Diferenciação
entre terceirização de mão-de-obra e serviços
AUDITORIA NA SELEÇÃO DE
TERCEIROS
A empresa possui
projeto de Terceirização?
Quais são os
parâmetros para implementação dos projetos?
Quais os motivos
para optar pela terceirização?
Quais
providências a empresa tomar para não afetar a terceirização?
Escolha do
terceiro
Quais os ganhos
com a terceirização?
Qualidade na
terceirização
Verificação de
propostas para formação do preço
Análise
cadastral do terceiro
Qual o custo
real do serviço terceirizado?
Tabela de
encargos sociais e trabalhistas
AUDITORIA EM FRAUDES,
TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA E ILEGAL
Quais os tipos
de fraudes comuns na terceirização?
Diferença entre
responsabilidade solidária x vínculo empregatício
Como detectar
terceirização ilícita e ilegal
Terceirização
ilícita e ilegal – vínculo empregatício e responsabilidade solidária
A empresa adota
procedimentos para evitar riscos na terceirização?
AUDITORIA EM CONTRATOS
DE TERCEIROS
Tipos de
contratos
Cuidados com o
contrato na terceirização
Especificação
contratual
Relevâncias
contratuais
Auditando o
título do contrato
Auditando o
preâmbulo do contrato
Auditando o
objeto do contrato
Auditando a
cláusula de preço
Auditando a
cláusula das obrigações das partes
Auditando
cláusulas de novação e tolerância
Auditando
cláusulas referente ao prazo
Auditando
cláusulas de rescisão contratual
Auditando
cláusulas de multas e penalidades para o cumprimento do contato
Auditando as
garantias contratuais
Auditando as
disposições gerais
Disposições
relevantes e perigosas
Cumprimento do
contrato
Auditando as
alterações contratuais
Auditando a
extinção contratual
AUDITORIA NO
GERENCIAMENTO DE CONTRATOS DE TERCEIROS
Como obter
qualidade nos serviços terceirizados
Ações do Gestor
Auditando o
gerenciamento de contratos
Auditoria nos
documentos dos terceiros
Auditoria nas
condições de segurança do trabalho de terceiros
AUDITORIA NA
FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE TERCEIROS
O fiscal de
contratos vem cumprindo suas funções?
Auditando a
necessidade de contratação do terceiro
Auditando as
especificações técnicas
O Contrato está
sendo cumprindo?
Qual a atitude
dos colaboradores com os funcionários dos terceiros?
A contratada é
idônea?
São adotadas
medidas para Redução dos riscos contratuais?
Foram observados
os procedimentos para autorização do pagamento do terceiro
Quais atitudes
são tomadas visando à correção e redução dos custos?
A Documentação
jurídica relevante está em ordem?
AUDITORIA RETENÇÕES
TRIBUTÁRIAS DE TERCEIROS
PRESTADORES DE SERVIÇOS
Retenções e ônus
tributário – prestador de serviços
Retenção INSS –
11%
Dedução da base
de cálculo do INSS
Lista de
serviços sujeitos à retenção – cessão de mão-de-obra ou empreitada
Lista de
serviços sujeitos à retenção – cessão de mão-de-obra
Dispensa de
retenção INSS
Redução Base
cálculo no Fornecimento de materiais e equipamentos
Retenção INSS na
construção civil
Outras
disposições
Retenção IRRF
Retenção IRRF –
1,0%
Retenção IRRF –
1,5%
Retenção ISS –
2% a 5%
Retenção PIS
COFINS e CSSL – 4,65%
COOPERATIVAS DE SERVIÇO
Retenção INSS –
não obrigatoriedade
Recolhimento do
INSS – encargo do tomador – 15%
Deduções INSS
permitidas para Cooperativas Médicas
Retenção IRRF –
1,5%
Retenção ISS
