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Manual Prático de Auditoria Fiscal
ICMS
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Contém bases para Auditar o ICMS.
Modelos e relatórios de Auditoria.
SUMÁRIO DA OBRA:Introdução
Atribuições da Auditoria Fiscal
Período de Abrangência do Trabalho de Auditoria Fiscal
Documentação Necessária para elaboração da Auditoria Fiscal
Dados da empresa Auditada.
Documentos de Cadastro da empresa auditada
Papéis de Trabalho
Relatório
1. AUDITORIA – NOTAS FISCAIS DE ENTRADA
Cadastro do Fornecedor
Créditos de ICMS efetuados
Créditos de IPI efetuados
Escrituração de Nota Fiscal de Entradas de fornecedores , no livro Registro de Entradas
2. AUDITORIA - NOTAS FISCAIS DE SAÍDAS
Verificação da tributação do ICMS em operações internas
Verificação da tributação do ICMS em operações interestaduais
Tributação do IPI
Preenchimento da Nota Fiscal de Saída
3. LIVROS FISCAIS
Registro de Entradas
Registro de Saídas
Registro de Inventário
Livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências.
4. FECHAMENTO MENSAL – CONTA GRÁFICA
ICMS – Apuração dos créditos do imposto
ICMS - Apuração do débito do imposto
ICMS - Apuração do Saldo
IPI- Apuração do crédito do imposto
IPI -Apuração do débito do imposto
IPI - Apuração do Saldo
5. AUDITORIA OPERAÇÕES ESPECIAIS
Vendas a Ordem
Remessa de mercadoria para industrialização
Venda para Entrega Futura
Zona Franca de Manaus
Amostra Grátis
Armazém Geral
Consignação
Construção Civil
Demonstração
Depósito Fechado
Devolução
Doação
Drawback
Exportação
Exposição ou feiras
Importação
Locação
Mostruário
Transferência de Mercadoria
Transferência de Bens Ativo Fixo e Material de Consumo
Vasilhames, Recipientes e Embalagens
Vendas de Bens do Ativo Fixo
6. RELATÓRIO DE AUDITORIA – EMPRESAS EM GERAL
Operações de Entradas
Créditos de ICMS não aproveitados
Aquisições de material intermediário
Aquisições de bens do ativo imobilizado
Aquisição de energia elétrica
Créditos de ICMS e IPI não aproveitados
Aquisições de material intermediário
Aquisições de Comercial Atacadista
Escrituração de documentos Fiscais no Livro Registro de Entradas
Notas Fiscais não escrituradas
Escrituração das faturas de energia elétrica
Operações com Nota Fiscal de Saída
Destaque a menor do valor do ICMS na Nota Fiscal
Vendas para não-contribuintes
Vendas para uso usuário final
Destaque a maior do valor do ICMS na Nota Fiscal
Venda para industrialização
Valores incorretos
Destaque a maior do valor do IPI na Nota Fiscal
Destaque a menor do valor do IPI na Nota Fiscal
Preenchimento da nota fiscal de saída
Classificação Fiscal incorreta
Classificação Fiscal não preenchida
Código Fiscal incorreto
Canhoto de recebimento
Campos da Nota Fiscal
Cancelamento de Nota Fiscal
Livros Fiscais
Livro de Registro de Inventário
Livro de Registro de Entradas
Livro de Registro de Saídas
Livros de apuração do ICMS e IPI
7. RELATÓRIO DE AUDITORIA – EMPRESA DE TRANSPORTE
Crédito presumido do ICMS
Cálculo do crédito presumido do ICMS, efetuado em desconformidade
Operações com prestações de serviços
Recolhimento e destaque do ISS indevido
Operações com entradas
Notas fiscais não escrituradas
Notas fiscais endereçadas a outras filiais, escrituradas na matriz
Ausência da efetiva data de entrada da mercadoria, no documento fiscal que acoberta a operação
Arquivo das notas fiscais de entrada
Operações com saídas
ICMS não destacado no conhecimento de transporte
ICMS destacado indevidamente, em prestações isentas
Destaque indevido do ICMS em operação de serviço de transporte iniciado em outra federação
Obrigações acessórias
Cancelamento de conhecimento de transporte
Emissão de conhecimento de transporte, sem o destaque do ICMS, sem a menção do dispositivo legal da dispensa do imposto
Livros fiscais
Livros fiscais não apresentados
Livro Registro de Inventário
Livro Registro de Entradas
Livro Apuração do ICMS
Livro registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências
Arquivos magnéticos
Sintegra
Sintegra apresentado incompleto
Armazenagem
Operações de armazenagem
Obrigações acessórias referente à operação de armazenagem
8 - RELATÓRIO DE AUDITORIA - EMPRESA DE VENDA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Operações de entradas
Aquisição de material de uso e consumo com ICMS diferido
Aquisição de crédito de ICMS
Nota Fiscal de transferência
Obrigações acessórias
Notas Fiscais não escrituradas
Escrituração de notas fiscais de aquisição de mercadoria, indicando erroneamente, no livro registro de entradas, o nome do fornecedor.
Notas Fiscais escrituradas no livro fiscal com códigos de natureza de operação errados
Cadastro de fornecedores incompleto ou desatualizado
Ausência da base legal, para acobertar as notas fiscais de sua emissão, em que o imposto não é destacado.
Notas Fiscais de prestação de serviços lançadas no livro de registro de entradas
Ausência do carimbo acoberta a real entrada da mercadoria no estabelecimento
Lançamentos dos conhecimentos de transporte no registro de entrada com o código de valores fiscais incorretos.
Operações de saídas
Destaque a maior do Imposto
Devolução de mercadorias
Valorização das transferências remetidas
Exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo
Operações com brinde
Obrigações acessórias
Nota Fiscal emitida sem conter o preenchimento de todos os campos exigidos pela atual legislação
Ausência do canhoto assinado no ato do recebimento da mercadoria pelo cliente
Nota Fiscal de saída emitida com o campo referente à “situação tributaria” em desacordo com o atual regulamento
Dados do destinatário
Cancelamento de nota fiscal
Impressão das notas fiscais vem quebrando seqüência dos formulários
Cartas de correção
Operações de prestação de serviço
Emissão de Notas Fiscais de prestação de serviço
Notas Fiscais não escrituradas
9- RELATÓRIO DE AUDITORIA - EMPRESA DE ARMAZÉNS GERAIS
ISS – Operações com Prestações de Serviços
Redução da base de cálculo do ISS - Imposto Sobre Serviços
ISS Sobre Serviços inexistentes na lista de Serviços
Receita com Energia Elétrica
Cancelamento de Notas Fiscais de Prestação de Serviços
Valor do ISS retido, por ocasião da contratação da Prestação de Serviços
Nota Fiscal de entrada de fornecedores para armazenagem, com o ICMS destacado
Cadastro de fornecedores incompleto ou desatualizado
Lançamento no livro fiscal da série da Nota Fiscal em desacordo com a Nota Fiscal
Ausência da efetiva data de entrada da mercadoria, no Documento Fiscal que acoberta a operação
Notas Fiscais não escrituradas
ICMS – Operações com Saídas
Recolhimento em Duplicidade
Emissão de Notas Fiscais – Preenchimento Incompleto
Notas Fiscais emitidas com o campo referente à “Situação Tributária” em desacordo
Canhoto de recebimento
Livros Fiscais
Livro Registro de Inventário
Autenticação dos Livros Fiscais
Livros encadernados sem a listagem de Códigos de Emitente
“Layout” do Livro Registro dos Serviços Prestados
Preenchimento incompleto do Livro Termo de Ocorrência
Outras Obrigações
Controle dos Estoques
Arquivos Magnéticos – Apresentações
10- RELATÓRIO DE AUDITORIA - INDÚSTRIA METALÚRGICA
Relatório especial de auditoria
Imposto de Renda e Contribuição Social
Obrigações principais e acessórias
Pagamento de juros sobre Capital Próprio
Livro de apuração do Lucro Real - LALUR
Controles de Estoque – Aspectos Fiscais
PIS e COFINS
Obrigações principais e acessórias
Créditos de Finsocial
Crédito de IPI para ressarcimento de PIS e COFINS na Exportação
Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN
IPI E ICMS
Entradas
Crédito de ICMS não efetuados sobre aquisições de produtos tributados antecipadamente por Substituição Tributária
Crédito de ICMS não efetuados sobre aquisição de produtos, utilizados na atividade principal da empresa
Crédito do IPI, sobre aquisições de insumos de comerciantes atacadistas não contribuintes do IPI e optantes pelo Simples Federal
Aquisição de material destinado ao uso e consumo, com parte do ICMS diferido
Data de escrituração de algumas Notas Fiscais, no livro registro de entradas, divergente da data de entrada da mercadoria no estabelecimento
Cadastro de fornecedores incompletos ou desatualizados
Escrituração no livro Registro de Entradas, de forma errônea
Saídas
Cancelamento de Notas Fiscais
Nota Fiscal emitida sem conter o preenchimento de todos os campos exigidos pela atual legislação
ICMS recolhido a menor
Notas Fiscais emitidas com o campo referente à “Situação Tributária” em desacordo
ICMS recolhido a maior
Base de Cálculo do ICMS
Venda para Entrega Futura
Preenchimento em desconformidade
Livros Fiscais
Livro de Registro de Entradas
Livro de Registro de Saídas
Livro de apuração do ICMS
Contribuições Previdenciárias
Possibilidade de Ações Judiciais
11- RELATÓRIO DE AUDITORIA - EMPRESA COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA.
Operações de entradas
Créditos de ICMS não aproveitados
Crédito de ICMS sobre bem do ativo imobilizado não aproveitado
Credito de ICMS não aproveitado na entrada em demonstração
Créditos de ICMS aproveitados indevidamente
Aquisição de serviço de transportes
Apropriação indevida do crédito integral do ICMS na aquisição de ativo imobilizado.
Importações
Base de cálculo do ICMS na importação
Escrituração de documentos fiscais no livro registro de entradas
Lançamentos com valores das notas fiscais, no registro de entrada, incorretos
Notas fiscais não escrituradas
Outras obrigações acessórias
Ausência da efetiva data de entrada da mercadoria, no documento fiscal que acoberta a operação
Arquivo das notas fiscais de entrada
Cadastro de fornecedores incompleto ou desatualizado.
Operações de saídas
Recolhimento do ICMS a menor.
Acréscimos financeiros.
Exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo.
Preenchimento da nota fiscal de saída.
Classificação Fiscal incorreta.
Base legal para acobertar as notas fiscais de sua emissão
Cancelamento de nota fiscal
Nota fiscal emitida sem conter o preenchimento de todos os campos exigidos pela legislação
Dados do destinatário
Apuração do IPI
Recolhimento do IPI
Recolhimento em desconformidade com o valor do IPI
Declarações
Sintegra
Diferenças entre o livro registro de entrada com o Sintegra
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